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Resultados para "1036764-32.2025.8.26.0053" – Página 86 de 127

Intimação
Processo 1046755-32.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Anulação de Débito Fiscal - Alcides Alves Moreira - Vistos. Recebo a emenda à inicial para regularização do polo passivo. Já anotado. No mais, o recolhimento da despesa de notificação da autoridade coatora (fls. 55/56) foi efetuado c… Ver mais
Processo 1052090-32.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Marinaldo Miranda Ferreira - Vistos. É o caso de emenda da petição inicial, no prazo de 15 dias úteis, sob pena de indeferimento, para correção dos cálculos e correlata atribuição… Ver mais
Processo 1052090-32.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Marinaldo Miranda Ferreira - Vistos. É o caso de emenda da petição inicial, no prazo de 15 dias úteis, sob pena de indeferimento, para correção dos cálculos e correlata atribuição… Ver mais
Processo 1052090-32.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Marinaldo Miranda Ferreira - Vistos. É o caso de emenda da petição inicial, no prazo de 15 dias úteis, sob pena de indeferimento, para correção dos cálculos e correlata atribuição… Ver mais
Processo 1043263-32.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Nelson Bueno de Campos Junior - Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial realizado por Nelson Bueno de Campos Junior , com resolução do mérito, com fulcro no artigo 487, inci… Ver mais
Processo 1049083-32.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Exclusão - ICMS - Editora Capri Comercio Ltda - Vistos. 1.DA EMENDA À INICIAL Determino que a parte autora comprove o seu enquadramento como microempresa ou empresa de pequeno porte, nos termos do art. 3º, in… Ver mais
Processo 1033369-32.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Luciano Ramos de Jesus - Vistos. 1. INDEFIRO os benefícios da gratuidade judiciária, haja vista que os rendimentos da parte autora não são condizentes com tal benesse. 2. Observe-… Ver mais
Intimação
Processo 1046755-32.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Anulação de Débito Fiscal - Alcides Alves Moreira - Vistos. Nos termos do artigo 321 do CPC, concedo 15 (quinze) dias de prazo para que a parte impetrante emende a petição inicial a fim de: (i) esclarecer a formação do polo passivo, … Ver mais
Processo 1004851-32.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Flavio Mota Nogueira - Isto posto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial, com resolução do mérito, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Em caso de recurs… Ver mais
Processo 1011641-32.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Abono de Permanência - Carmen Lia Veneziano Bentivoglio Ferraz - Isto posto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial realizado porCarmen Lia Veneziano Bentivoglio Ferraz , com resolução do mérito, com … Ver mais
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