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Resultados para "1036766-02.2025.8.26.0053" – Página 86 de 91

Intimação
ADV: Luis Antonio Matheus (OAB 238250/SP) Processo 1044041-02.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Sergio Bispo dos Santos - Vistos. 1) Recebo a petição inicial. 2) Para a avaliação na DIVISÃO DE PERÍCIAS ACIDENTÁRIAS, localizada no Fórum Regional III - Jabaquara - Rua Afonso Celso, 1… Ver mais
Processo 1062277-02.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Multas e demais Sanções - Matheus Lima Pavan - Vistos. O Juizado Especial da Fazenda Pública, ao qual este Núcleo de Especializado de Justiça 4.0 está vinculado, tem suas competências fixadas na Lei 12.153/09… Ver mais
Processo 1010479-02.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Marcos Vinicius Cardoso Rena - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, e extingo o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, para (i) declara… Ver mais
Processo 1010479-02.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Marcos Vinicius Cardoso Rena - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, e extingo o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, para (i) declara… Ver mais
Processo 1053644-02.2025.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas - Garantias Constitucionais - Adauto Terakado - - Lucinete Barreto Cardoso - - Maria Lucia Fabrile Berlingeri - - Maria Cristina Jaquetto - - Maria Aparecida Marques Cecílio - Vistos. Anote-se a justiça gratuita e … Ver mais
Processo 1044235-02.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Sergio Ferraz Novaes - Vistos. O fundamento de fato do pedido do autor se encontra a fls. 03 e 07, e é o seguinte: A unidade possui uma área privativa de 213,5346 m² e uma área com… Ver mais
Intimação
Processo 1051122-02.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Luiza de Carvalho - Vistos. Primeiramente, postergo a análise da tutela antecipada para depois do laudo e do contraditório. 1) Recebo a petição inicial. 2) Para a avaliação na DIVISÃO DE PERÍCIAS ACIDENTÁRI… Ver mais
Processo 1047533-02.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Maria Eduarda Guimarães dos Santos - Vistos. 1) Recebo a petição inicial. 2) Nomeio perito(a) o(a) Dr(a). Flavia Silva e Souza de Almeida para a avaliação na Divisão de Perícias Médicas Acidentárias, localizada … Ver mais
Intimação
Processo 1051607-02.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Claudio Evandro Ribeiro Dias - Vistos. 1) Recebo a petição inicial. 2) Nomeio perito(a) o(a) Dr(a). Gilberto de Castro Brandão para a avaliação na Divisão de Perícias Médicas Acidentárias, localizada no Fór… Ver mais
Processo 1048988-02.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Energia Elétrica - Ektt 9 Servicos de Transmissão de Energia Elétrica Spe S.a. - Vistos. Há prova indicadora da probabilidade do direito alegado, considerando a respeito (i) a natureza e a finalidade do serviço a executar pela autora (… Ver mais
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