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Resultados para "1036799-26.2024.8.26.0053" – Página 86 de 89

Processo 0032461-26.2024.8.26.0053 (processo principal 1004947-62.2016.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Geny Inez Pineli Bueno - - Maria Birelo Bueno - - Dalva Costa do Carmo - - Solange Alves de Oliveira - - Anna Alice Rocha B… Ver mais
DESPACHO Nº 2024287-22.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: George Rodrigues dos Santos - Agravado: Município de São Paulo - GE… Ver mais
Processo 1024189-26.2024.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Claudia Nobre Marques Ortolan - - Dores Velta Dias Souza - - Elizabeth de Sousa Franco - - Lizete Vaz Xavier da Silva - - Ma… Ver mais
Processo 1024189-26.2024.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Claudia Nobre Marques Ortolan - - Dores Velta Dias Souza - - Elizabeth de Sousa Franco - - Lizete Vaz Xavier da Silva - - Ma… Ver mais
Processo 0137998-28.2024.8.26.0500 - Precatório - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Orlando Posca - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0002585-26.2024.8.26.0053/0004 13ª Vara de Fazenda Pública Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Em cumprimento à requisi… Ver mais
Intimação
Processo 1018951-26.2024.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Walter Cintra D Antonio - Vistos. Fls. 134/155: Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença apresentada pela Fazenda Pública do Estado de São Paulo, por meio da qual aponta a ocorrência … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1099431-88.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Eduardo Francisco Oliveira da Silva - Magistrado(a) Ricardo Hoffmann - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA: … Ver mais
Intimação
Processo 1081710-26.2024.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Antônia Devechi Sbrissa - Vistos. A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (Tema 973) e deste Tribunal é pacífica no sentido da possibilidade da fixação de honorários sucumbenciais sob… Ver mais
Processo 0031782-26.2024.8.26.0053 (processo principal 1035848-32.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Nilton Alves dos Santos - Vistos. 1) Peticionamento eletrônico do incidente processual: Nos termos do Comunicado SPI nº 03/2014, provid… Ver mais
Processo 1090246-26.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional de Fronteira - Douglas Bomfim Correa - Vistos. Fls. 269/288: Trata-se de impugnação da executada ao cumprimento de sentença instaurado pela parte requerente, que por sua vez apresentou manifestação … Ver mais