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Resultados para "1036891-04.2024.8.26.0053" – Página 86 de 121

Processo 1085779-04.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Ricardo Gonçalves de Souza - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Concedo o prazo de 90 dias para cumprimento da obrigação de fazer pela Ré. Observo que inexiste fase de liquidação de … Ver mais
Processo 0029449-04.2024.8.26.0053 (processo principal 0127914-10.2008.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Liquidação / Cumprimento / Execução - Clelia Forlini - - Lourdes Flavia Santini de Britto - - Maria Madalena Guimaraes Leme - - Vera Lourdes de Campos Abuchaim -… Ver mais
Processo 1020983-04.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Carlos Francisco de Miranda Santos - Vistos. A executada informou o cumprimento da obrigação de fazer (apostilamento). Antes de autorizar o prosseguimento da obrigação de pagar, d… Ver mais
Processo 0006169-04.2024.8.26.0053 (processo principal 0014137-28.2000.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - José Juarez Caetano - Vistos. Como bem informa o patrono da autoria a p. 292, o INSS não notificou o autor da implantação administrativa do… Ver mais
Processo 1075497-04.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Jeane Paula Bezerra de Siqueira - Vistos. A executada informou o cumprimento da obrigação de fazer (apostilamento). Antes de autorizar o prosseguimento da obrigação de pagar, deve… Ver mais
Intimação
Processo 1094024-04.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Alexandre Antonio dos Santos - Vistos. 1. O INSS foi intimado para pagar os honorários periciais. Verifique-se junto ao portal de custas se há depósito. Havendo, expeça-se o mandado de levantamento eletrôni… Ver mais
Intimação
Processo 1094024-04.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Alexandre Antonio dos Santos - Vistos. 1. O INSS foi intimado para pagar os honorários periciais. Verifique-se junto ao portal de custas se há depósito. Havendo, expeça-se o mandado de levantamento eletrôni… Ver mais
Intimação
Processo 1094024-04.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Alexandre Antonio dos Santos - Vistos. 1. O INSS foi intimado para pagar os honorários periciais. Verifique-se junto ao portal de custas se há depósito. Havendo, expeça-se o mandado de levantamento eletrôni… Ver mais
Intimação
Processo 1094024-04.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Alexandre Antonio dos Santos - Vistos. 1. O INSS foi intimado para pagar os honorários periciais. Verifique-se junto ao portal de custas se há depósito. Havendo, expeça-se o mandado de levantamento eletrôni… Ver mais
Intimação
Processo 1029325-04.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - Solimara Sousa de Almeida - Vistos. Cuida-se de ação ordinária em que se pede o fornecimento de medicamento não registrado na ANVISA, uma vez que a autorização de sua importação não corresponde, por óbvio… Ver mais
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