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Resultados para "1036897-45.2023.8.26.0053" – Página 86 de 91

Intimação
Processo 1014490-49.2024.8.26.0590 - Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Ubirajara Antônio Maria - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença instaurado por UBIRAJARA ANTÔNIO MARIA … Ver mais
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Processo n.º 1036897-53.2025.8.11.0001. PROJETO DE SENTENÇA Vistos etc. Trata-se de ação declaratória de reclassificação funcional proposta por Manoel Bondespacho da Silva em desfavor do Estado de Mato Grosso, obje… Ver mais
Processo 1078790-79.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reajuste de Prestações - Luiza Maria Prozzilo - Vistos. Trata-se de demanda proposta por pensionista de ex-ferroviário da FEPASA e que recebe complementação de pensão paga pela FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃ… Ver mais
Intimação
Processo 1043687-45.2023.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Processo Disciplinar / Sindicância - LUIS MARCELO BASSANI - Vistos. LUIS MARCELO BASSANI, qualificado na inicial, ajuíza ação cível pelo procedimento comum contra Fazenda Pública do Estado de São Paulo aduzindo, em síntese, é Professor… Ver mais
Processo 1061995-95.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Clayton Guimaraes da Costa - - Valdir Barbosa - Teor da decisão: Vistos. Trata de demanda proposta por CLAYTON GUIMARÃES DA COSTA e VALDIR BARBOZA em face da Fazenda Estadual e SPPEV para c… Ver mais
Processo 1061995-95.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Clayton Guimaraes da Costa - - Valdir Barbosa - Teor da decisão: Vistos. Trata de demanda proposta por CLAYTON GUIMARÃES DA COSTA e VALDIR BARBOZA em face da Fazenda Estadual e SPPEV para c… Ver mais
Processo 1052282-96.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Andre Galli de Souza Santos - - Guilherme Galli de Souza - - Madalena Galli de Souza Nicolau - - Marcelo Galli de Souza Santos - Vistos. Trata de demanda proposta por . ANDRÉ GALLI DE SOUZA SANTOS e outros t… Ver mais
Processo 0008831-04.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios - Sueli Alves Lima - FUNDAÇÃO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACÃO CASA - SP - Vistos. Trata de demanda proposta por SUELI ALVES LIMA em face de FUNDAÇÃO CENTRO DE ATENDIME… Ver mais
Intimação
Processo 1032015-69.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Pensão - Edna de Lara Pereira - Vistos. Trata de demanda proposta por EDNA DE LARA PEREIRA em face de SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV para concessão final do benefício de pensão por morte em virtude da dependência total da parte autora,… Ver mais
Processo 1051290-38.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Catharina Aparecida Fernandes Bizerra - Vistos. Trata de demanda proposta por . CATHARINA APARECIDA FERNANDES em face de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO para restituir aa autora a quantia indevidamente re… Ver mais
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