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Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5000769-49.2025.8.21.0045/RS REQUERENTE : ANALIO FREITAS DE FREITAS ADVOGADO(A) : DILCEA APARECIDA GOTTA (OAB RS093118) ADVOGADO(A) : ALENCAR DE OLIVEIRA (OAB RS091500) ADVOGADO(A) : CANDIDO CASTRO MACHADO (OAB RS027925) DESPACHO/DECISÃO Visto… Ver mais

Processo nº 5000769-38.2022.4.03.6205

ID: 263089296
Data de Disponibilização: 30/04/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000769-38.2022.4.03.6205 / 1ª Vara Gabinete JEF de Ponta Porã EXEQUENTE: SHEILA MARINDIA KNOP STEN ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: KARINA DAHMER DA SILVA - MS15101 EXECUTADO: INSTITUTO NACI… Ver mais

Estado De Santa Catarina x Fabiano Emilio Bittencourt

ID: 258324746
Data de Disponibilização: 22/04/2025
80
1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Andrea Cristina Rodrigues Studer, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 08/05/2025. Os processos p… Ver mais
80
6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 05 de maio de 2025, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os pro… Ver mais

Processo nº 5000769-45.2025.8.13.0377

ID: 335214095
Data de Disponibilização: 28/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Lajinha / Juizado Especial da Comarca de Lajinha Rua Dr. Sidney Hubner França Camargo, 104, Lajinha - MG - CEP: 36980-000 PROCESSO Nº: 5000769-45.2025.8.13.0377 CLASSE: [CRIMINAL] TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) ASSUNTO… Ver mais

Processo nº 5014640-71.2024.4.04.7003

ID: 309026323
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5014640-71.2024.4.04.7003/PR REQUERENTE : EDNA DE OLIVEIRA MARTINS ADVOGADO(A) : ALESSANDRA CRISTHINA BORTOLON MORAIS (OAB PR055613) ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juízo Federal, encaminho os autos para cumprimento da seguinte decisão: Intim… Ver mais

Diogo Andre Fiorentin 98470396072 x Paulo Jose Dominski

ID: 306137598
Tribunal: TJRS Órgão: 16ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000769-92.2018.8.21.0013
Data de Disponibilização: 24/06/2025
80
16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA do dia 03 de julho de 2025, quinta-feira, a partir das 13 horas (Sala Virtual sem Videoconferência). A juntada de memoriais deverá ser feita d… Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000769-71.2023.8.21.0028/RS EXEQUENTE : CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS ADVOGADO(A) : ALEXSANDRO DA SILVA LINCK (OAB RS053389) EXECUTADO : LARICA MAGALHAES SCHWARZER ADVOGADO(A) : BRUNA MANNRICH (OAB SC054486) DESPACHO/DECISÃO Verifico, a partir da movi… Ver mais
EXECUÇÃO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBL Nº 5000769-59.2010.4.04.7101/RS EXEQUENTE : ASSOCIAÇÃO DOS PROFESSORES DA UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE - APROFURG (Representante Ação Coletiva) ADVOGADO(A) : LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTI (OAB RS059893) ADVOGADO(A) : MARIANA LANNES LINDENMEYER (OAB RS102723) A… Ver mais

Processo nº 5000769-30.2023.8.24.0047

ID: 295562239
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA Nº 5000769-30.2023.8.24.0047/SC AUTOR : BANCO J. SAFRA S.A ADVOGADO(A) : FABIO OLIVEIRA DUTRA (OAB SP292207) ATO ORDINATÓRIO Considerando a(s) pesquisa(s) de endereço já realizada(s) nos autos, fica intimada a parte ativa para manifestar-se sobre a certidã… Ver mais