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Processo nº 5000851-13.2015.8.21.0019

ID: 305523851

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Novo Hamburgo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000851-13.2015.8.21.0019

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

CESAR AUGUSTO MENDONCA GARCIA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ADRIANO BARBOSA DA SILVA

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ADRIANO SCHERER

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PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000851-13.2015.8.21.0019/RS AUTOR : CESAR AUGUSTO MENDONCA GARCIA ADVOGADO(A) : Adriano Barbosa da Silva (OAB RS063806) ADVOGADO(A) : ADRIANO SCHERER (OAB RS061567) DESP…

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Processo nº 5000851-07.2025.8.24.0010

ID: 304843277

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Braço do Norte Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 5000851-07.2025.8.24.0010

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ELIANE SCOROPAD ANTONIO LEANDRO SCOROPAD

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LOURIVAL SALVATO

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Alvará Judicial - Lei 6858/80 Nº 5000851-07.2025.8.24.0010/SC REQUERENTE : ELIANE SCOROPAD ANTONIO ADVOGADO(A) : LOURIVAL SALVATO (OAB SC028775) REQUERENTE : LEANDRO SCOROPAD ADVOGADO(A) : LOURIVAL …

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Banco Volkswagen S.A. x Luciano Silveira Gularte

ID: 301641306

Tribunal: TJRS Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5000851-55.2025.8.21.0021

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

BANCO VOLKSWAGEN S.A.

Polo Passivo:

LUCIANO SILVEIRA GULARTE

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FLÁVIA DOS REIS SILVA

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VITORIA ELISA DA SILVA GALINA

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GUSTAVO CENCI AGOSTINI

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MAURICIO RODRIGUES DE FREITAS

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000851-55.2025.8.21.0021/RS EXEQUENTE : BANCO VOLKSWAGEN S.A. ADVOGADO(A) : FLÁVIA DOS REIS SILVA (OAB SP226657) EXECUTADO : LUCIANO SILVEIRA GULARTE ADVOGADO(A) : MAURIC…

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Processo nº 5000851-33.2023.4.04.7005

ID: 306995403

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Cascavel Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5000851-33.2023.4.04.7005

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

LEANDRO MARCELO FISCHER

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

BIANCA KELLEN DOS SANTOS

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JULLYANA MONIQUE VANSO

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Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000851-33.2023.4.04.7005/PR REQUERENTE : LEANDRO MARCELO FISCHER ADVOGADO(A) : BIANCA KELLEN DOS SANTOS (OAB PR102909) ADVOGADO(A) : JULLYANA…

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Processo nº 5000851-42.2023.8.13.0023

ID: 299125804

Tribunal: TJMG Órgão: Juizado Especial da Comarca de Alvinópolis Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5000851-42.2023.8.13.0023

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

MARCONE DANIEL MOREIRA FARIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIANA DE OLIVEIRA MOREIRA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Alvinópolis / Juizado Especial da Comarca de Alvinópolis Rua Monsenhor Bicalho, 55, Centro, Alvinópolis - MG - CEP:… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Alvinópolis / Juizado Especial da Comarca de Alvinópolis Rua Monsenhor Bicalho, 55, Centro, Alvinópolis - MG - CEP: 35950-000 PROCESSO Nº: 5000851-42.2023.8.13.0023 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Compra e Venda] AUTOR: MARCONE DANIEL MOREIRA FARIA CPF: 32.046.248/0001-80 RÉU: MARIA INES MACHADO ALVARENGA CPF: 319.586.806-72 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de cumprimento de sentença proposto por MARCONE DANIEL MOREIRA FARIA em face de MARIA INÊS MACHADO ALVARENGA, ambos devidamente qualificados. No ID 10453563505 foi determinada a busca de ativos financeiros em nome da executada através do SISBAJUD, na modalidade “teimosinha”. Consoante a isto, o exequente informou que houve bloqueio judicial na conta da parte executada, no valor de aproximadamente R$ 2.411,00. Aduz que as partes celebraram um acordo, sendo a dívida ajustada para R$1.300,00. Diante disso, requer a liberação da quantia de R$1.300,00 em seu favor, na agência 1429-0, conta 20479-0, mantida junto ao Banco do Brasil, em nome de Box Rápido LTDA (CNPJ: 32.046.248/0001-80), bem como a restituição do saldo remanescente à parte exequente, na agência 5323, conta 17031-5, junto ao Banco Itaú. É o breve relato. Decido. 1. Nos termos do artigo art. 53, §1° da Lei 9.099/95, em regra, o momento oportuno para a manifestação das partes quanto à eventual constrição de bens é quando da realização de audiência de conciliação. No presente caso, verifica-se que a parte exequente compareceu nos autos espontaneamente. Na oportunidade, sustentou ter celebrado acordo extrajudicial com a executada para liberação da quantia penhorada. Dessa forma, excepcionalmente, mostra-se desnecessária a realização da audiência, sendo possível o imediato processamento do pedido, sobretudo em prestígio ao disposto no art. 2º da Lei supramencionada, bem como para evitar eventuais prejuízos à parte executada. 1.1 Por oportuno, determino a suspensão da diligência deferida ao ID 10453563505, devendo a Contadoria Judicial juntar aos autos o respectivo espelho da consulta realizada até a presente data. 2. No entanto, preliminarmente à apreciação do requerimento formulado pelo exequente, intime-se a parte executada para manifestação, no prazo de 10 (dez) dias, devendo informar a sua eventual concordância com a liberação da quantia de R$1.300,00. 3. Lado outro, tendo em vista a concordância expressa do exequente em derradeira manifestação, determino a restituição da quantia que excede aos R$1.300,00 (novação da dívida por acordo extrajudicial) em favor da executada, atentando-se para os dados bancários indicados na manifestação de ID 10466111282. Expeça-se o competente alvará. 4. Após a manifestação da executada no que se refere o item 2, retornem os autos conclusos. Alvinópolis, data da assinatura eletrônica. ISABELA VIEIRA DE SOUSA GOUVEIA Juiz(íza) de Direito Juizado Especial da Comarca de Alvinópolis

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Processo nº 5000851-26.2024.4.03.6326

ID: 298315281

Tribunal: TRF3 Órgão: 23º Juiz Federal da 8ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5000851-26.2024.4.03.6326

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

JOSENI SOUZA DE CERQUEIRA

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

RICARDO BRUNO DA SILVA BEZERRA

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PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5000851-26.2024.4.03.6326 RELATOR: 23º Juiz Feder… PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5000851-26.2024.4.03.6326 RELATOR: 23º Juiz Federal da 8ª TR SP RECORRENTE: JOSENI SOUZA DE CERQUEIRA Advogado do(a) RECORRENTE: RICARDO BRUNO DA SILVA BEZERRA - SP377751-N RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS OUTROS PARTICIPANTES: I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O Por ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) Federal Relator(a) e nos termos da Resolução CNJ nº 591/2024 e Resoluções PRES nº 482/2021 e PRES nº 764/2025 do TRF3, que disciplinam a realização de sessões de julgamento mediante meio eletrônico não presencial (virtual) assíncrono, procedo à intimação das partes da inclusão do presente processo na pauta de julgamentos que realizar-se-á no período abaixo mencionado: Início: 16/07/2025 às 14 horas Término: 18/07/2025 às 18 horas. Link de acesso ao painel da sessão: https://plenario-virtual.app.trf3.jus.br/ Como solicitar sustentação oral na sessão virtual assíncrona A sustentação oral deve ser juntada, pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ n.º 591/2024 (art. 9º, caput), respeitados o tipo e tamanho de arquivo fixados para o PJe, bem como a duração máxima de 10 minutos (Resolução PRES 482/2021 e Resolução PRES 764/2025). Como solicitar destaque na sessão virtual assíncrona O pedido de destaque deve ser enviado, pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 8º, II). Como realizar esclarecimentos exclusivamente sobre matéria de fato na sessão virtual assíncrona A petição deve ser apresentada exclusivamente pelo Painel de Sessão Eletrônica, antes da conclusão do julgamento do processo, respeitado o tipo e tamanho de arquivo, permitidos no PJe (Resolução PRES 482/2021 e Resolução PRES 764/2025). Para mais informações sobre a sessão e a ferramenta eletrônica utilizada, entre em contato pelo e-mail: SPAULO-DUSJ-JEF@TRF3.JUS.BR Nos termos do Regimento Interno das Turmas Recursais, “Não haverá sustentação oral: I - no julgamento de recursos de medida cautelar; II - no julgamento de embargos de declaração; III - no julgamento de mandado de segurança; IV - no juízo de adequação; V - no juízo de retratação; VI - no julgamento do agravo interno; VII - no julgamento dos processos adiados em que houve sustentação oral anteriormente,” Atenção. Não é necessário apresentar petição de mera ciência, pois a ciência das partes é registrada automaticamente pelo sistema. O peticionamento realizado sem necessidade pode atrasar o andamento dos processos. São Paulo, 12 de junho de 2025.

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Processo nº 5000851-83.2024.4.03.6113

ID: 296066545

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 18 - DES. FED. GISELLE FRANÇA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000851-83.2024.4.03.6113

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

RUBLY & OLIVEIRA SERVICOS MEDICOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

ANA CRISTINA GHEDINI CARVALHO

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I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 10 de junho de 2025 Processo n° 5000851-83.2024.4.03.6113 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) O seu processo foi incluído para julgamento na sess… I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 10 de junho de 2025 Processo n° 5000851-83.2024.4.03.6113 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado em uma nova pauta. Detalhes da Sessão: Tipo da sessão de julgamento: ORDINÁRIA PRESENCIAL - OBSERVAR PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 142 RITRF3 Data: 10-07-2025 Horário de início: 19:00 Local: (Se for presencial): Plenário 6ª Turma - 3º andar Q1, Torre Sul – Av. Paulista, 1.842, Cerqueira César, São Paulo/SP - Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) (Se for virtual assíncrona): https://plenario-virtual.app.trf3.jus.br/ As sessões virtuais assíncronas terão duração de 3 dias úteis. Destinatário: RUBLY & OLIVEIRA SERVICOS MEDICOS LTDA Como solicitar Sustentação Oral em sessões presenciais ou híbridas O pedido deve ser feito preferencialmente até 48 horas antes do início da sessão de julgamento pelo formulário eletrônico no site do Tribunal; Também é possível solicitar presencialmente, até o início da sessão; Se a sessão for exclusivamente presencial e houver suporte técnico, advogados de outras cidades podem participar por videoconferência. O pedido deve ser feito até as 15h do dia útil anterior à sessão, apenas pelo formulário eletrônico. Para mais informações sobre a sessão, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal. Como realizar Sustentação Oral em sessão virtual assíncrona A sustentação oral deve ser juntada (não é necessário ser requerida), pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 9º, caput), respeitados o tipo e tamanho de arquivo fixados para o PJe, bem como a duração máxima estabelecida para esse ato (Resolução PRES 764, de 30 de janeiro de 2025). Como solicitar Destaque em sessão virtual assíncrona O pedido de destaque (de não julgamento do processo na sessão virtual em curso e reinício do julgamento em sessão presencial posterior) deve ser enviado, pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 8º, II). Como realizar esclarecimentos exclusivamente sobre matéria de fato em sessão virtual assíncrona A petição com os esclarecimentos prestados pelos advogados e procuradores deve ser apresentada exclusivamente pelo Painel de Sessão Eletrônica, respeitado o tipo e tamanho de arquivo, permitidos no PJe (Resolução PRES 764, de janeiro de 2025) antes da conclusão do julgamento do processo. Para mais informações sobre a sessão e a ferramenta eletrônica utilizada, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal.

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Processo nº 5000851-34.2024.4.03.6000

ID: 296069328

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 48 - DES. FED. SOUZA RIBEIRO Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000851-34.2024.4.03.6000

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

AUTO POSTO AMP LTDA

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

PAULO MAGNO AMORIM SANCHES

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GUSTAVO DA SILVA FERREIRA

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MARCIO DA SILVA JARA

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I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 10 de junho de 2025 Processo n° 5000851-34.2024.4.03.6000 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) O seu processo foi incluído para julgamento na sess… I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 10 de junho de 2025 Processo n° 5000851-34.2024.4.03.6000 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado em uma nova pauta. Detalhes da Sessão: Tipo da sessão de julgamento: ORDINÁRIA PRESENCIAL - OBSERVAR PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 142 RITRF3 Data: 10-07-2025 Horário de início: 19:00 Local: (Se for presencial): Plenário 6ª Turma - 3º andar Q1, Torre Sul – Av. Paulista, 1.842, Cerqueira César, São Paulo/SP - Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) (Se for virtual assíncrona): https://plenario-virtual.app.trf3.jus.br/ As sessões virtuais assíncronas terão duração de 3 dias úteis. Destinatário: AUTO POSTO AMP LTDA Como solicitar Sustentação Oral em sessões presenciais ou híbridas O pedido deve ser feito preferencialmente até 48 horas antes do início da sessão de julgamento pelo formulário eletrônico no site do Tribunal; Também é possível solicitar presencialmente, até o início da sessão; Se a sessão for exclusivamente presencial e houver suporte técnico, advogados de outras cidades podem participar por videoconferência. O pedido deve ser feito até as 15h do dia útil anterior à sessão, apenas pelo formulário eletrônico. Para mais informações sobre a sessão, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal. Como realizar Sustentação Oral em sessão virtual assíncrona A sustentação oral deve ser juntada (não é necessário ser requerida), pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 9º, caput), respeitados o tipo e tamanho de arquivo fixados para o PJe, bem como a duração máxima estabelecida para esse ato (Resolução PRES 764, de 30 de janeiro de 2025). Como solicitar Destaque em sessão virtual assíncrona O pedido de destaque (de não julgamento do processo na sessão virtual em curso e reinício do julgamento em sessão presencial posterior) deve ser enviado, pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 8º, II). Como realizar esclarecimentos exclusivamente sobre matéria de fato em sessão virtual assíncrona A petição com os esclarecimentos prestados pelos advogados e procuradores deve ser apresentada exclusivamente pelo Painel de Sessão Eletrônica, respeitado o tipo e tamanho de arquivo, permitidos no PJe (Resolução PRES 764, de janeiro de 2025) antes da conclusão do julgamento do processo. Para mais informações sobre a sessão e a ferramenta eletrônica utilizada, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal.

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Processo nº 5000851-34.2024.4.03.6000

ID: 296100631

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 48 - DES. FED. SOUZA RIBEIRO Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000851-34.2024.4.03.6000

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

AUTO POSTO AMP LTDA

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

PAULO MAGNO AMORIM SANCHES

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GUSTAVO DA SILVA FERREIRA

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MARCIO DA SILVA JARA

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I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 10 de junho de 2025 Processo n° 5000851-34.2024.4.03.6000 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) O seu processo foi incluído para julgamento na sess… I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 10 de junho de 2025 Processo n° 5000851-34.2024.4.03.6000 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado em uma nova pauta. Detalhes da Sessão: Tipo da sessão de julgamento: ORDINÁRIA PRESENCIAL - OBSERVAR PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 142 RITRF3 Data: 10-07-2025 Horário de início: 19:00 Local: (Se for presencial): Plenário 6ª Turma - 3º andar Q1, Torre Sul – Av. Paulista, 1.842, Cerqueira César, São Paulo/SP - Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) (Se for virtual assíncrona): https://plenario-virtual.app.trf3.jus.br/ As sessões virtuais assíncronas terão duração de 3 dias úteis. Destinatário: AUTO POSTO AMP LTDA Como solicitar Sustentação Oral em sessões presenciais ou híbridas O pedido deve ser feito preferencialmente até 48 horas antes do início da sessão de julgamento pelo formulário eletrônico no site do Tribunal; Também é possível solicitar presencialmente, até o início da sessão; Se a sessão for exclusivamente presencial e houver suporte técnico, advogados de outras cidades podem participar por videoconferência. O pedido deve ser feito até as 15h do dia útil anterior à sessão, apenas pelo formulário eletrônico. Para mais informações sobre a sessão, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal. Como realizar Sustentação Oral em sessão virtual assíncrona A sustentação oral deve ser juntada (não é necessário ser requerida), pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 9º, caput), respeitados o tipo e tamanho de arquivo fixados para o PJe, bem como a duração máxima estabelecida para esse ato (Resolução PRES 764, de 30 de janeiro de 2025). Como solicitar Destaque em sessão virtual assíncrona O pedido de destaque (de não julgamento do processo na sessão virtual em curso e reinício do julgamento em sessão presencial posterior) deve ser enviado, pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 8º, II). Como realizar esclarecimentos exclusivamente sobre matéria de fato em sessão virtual assíncrona A petição com os esclarecimentos prestados pelos advogados e procuradores deve ser apresentada exclusivamente pelo Painel de Sessão Eletrônica, respeitado o tipo e tamanho de arquivo, permitidos no PJe (Resolução PRES 764, de janeiro de 2025) antes da conclusão do julgamento do processo. Para mais informações sobre a sessão e a ferramenta eletrônica utilizada, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal.

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Ivo De Azevedo x Banco Daycoval S.A.

ID: 313935268

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Judicial da Comarca de Portão Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000851-41.2025.8.21.0155

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

IVO DE AZEVEDO

Polo Passivo:

BANCO DAYCOVAL S.A.

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ALESSANDRA MICHALSKI VELLOSO

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IGOR CLECIO XAVIER

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JOAO RAFAEL MACHADO BIASIBETTI

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PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000851-41.2025.8.21.0155/RS AUTOR : IVO DE AZEVEDO ADVOGADO(A) : IGOR CLECIO XAVIER (OAB RS077907) ADVOGADO(A) : JOAO RAFAEL MACHADO BIASIBETTI (OAB RS107127) RÉU : BANC…

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