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Resultados para "5001269-16.2025.4.04.7129" – Página 86 de 90

Processo nº 5001269-92.2025.4.02.5117

ID: 293460026
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001269-92.2025.4.02.5117/RJ AUTOR : GABRIELA CONCEICAO BARBOSA ADVOGADO(A) : EMANUEL MENDES GUEDES DIOGO (OAB CE021154) DESPACHO/DECISÃO I - Defiro o pedido de gratuidade de justiça, nos termos do art. 98 c/c 99, § 3º, CPC. II - Diante da necessidade da p… Ver mais

Processo nº 5007121-16.2025.4.03.6105

ID: 292932561
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5007121-16.2025.4.03.6105 IMPETRANTE: ROCHALIMA HAIR PRODUCTS LTDA Advogado do(a) IMPETRANTE: WENDERSON LIMA SOARES - PR73834 IMPETRADO: DELEGADO DA ALFÂNDEGA DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE VIRACOPOS EM CAMPINAS//SP, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DECISÃO Vistos… Ver mais

Processo nº 5007076-12.2025.4.03.6105

ID: 291656797
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Intimação
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5007076-12.2025.4.03.6105 IMPETRANTE: ABSOLUT TECHNOLOGIES PROJETOS E CONSULTORIA LTDA Advogado do(a) IMPETRANTE: DANIEL MENEZES PRAZERES - BA23279 IMPETRADO: DELEGADO DA ALFÂNDEGA DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE VIRACOPOS EM CAMPINAS//SP, UNIAO FEDERAL - FAZENDA N… Ver mais
RECURSO ESPECIAL EM Apelação Nº 5001269-89.2024.8.24.0038/SC APELANTE : KEVI LUIS REIS MIRANDA (AUTOR) ADVOGADO(A) : MARLON PACHECO (OAB SC020666) ADVOGADO(A) : MIZAEL WANDERSEE CUNHA (OAB SC031240) ADVOGADO(A) : KARINE MENDES DE MENEZES FERNANDES (OAB SC036598) APELADO : FUNDACAO EDUCACIONAL REGI… Ver mais

Roberto Goncalves Souza x Banco Bmg S.A

ID: 324952225
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Caratinga / 1ª Vara Cível da Comarca de Caratinga Rua Luiz Antônio Bastos Cortes, 16, Santa Zita, Caratinga - MG - CEP: 35300-274 PROCESSO Nº: 5001269-64.2025.8.13.0134 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) A… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Formiga / 1ª Vara Cível da Comarca de Formiga Avenida Deputado João Pimenta da Veiga, 1885, São Geraldo, Formiga - MG - CEP: 35576-210 PROCESSO Nº: 5001269-76.2022.8.13.0261 CLASSE: [CÍVEL] USUCAPIÃO (49) ASSUNTO: [… Ver mais

Processo nº 5007375-86.2025.4.03.6105

ID: 299077239
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5007375-86.2025.4.03.6105 / 4ª Vara Federal de Campinas AUTOR: RENATO ROVEGNO CURADOR: LUCIANA ROVEGNO Advogados do(a) AUTOR: FABIO DE OLIVEIRA MELLA - SP228595, REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E C I S Ã O Vistos, etc. Trata-se de ação pelo rito ordinário pro… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 9ª Unidade Jurisdicional Cível - 27º JD da Comarca de Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5001269-06.2025.8.13.0024 CLASSE… Ver mais

Processo nº 5007141-07.2025.4.03.6105

ID: 291098556
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5007141-07.2025.4.03.6105 / 4ª Vara Federal de Campinas AUTOR: J. R. S. Advogado do(a) AUTOR: RUI FERRAZ PACIORNIK - SP349169 REU: U. F. -. F. N. D E C I S Ã O Vistos, etc. Trata-se de ação ordinária proposta por JOÃO ROBERTO STRUCIATTI, residente na cidade de Mogi M… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001269-57.2025.8.21.0129/RS AUTOR : ALDORI DA SILVA TAVARES ADVOGADO(A) : SABRINA TROST TAVARES (OAB RS130467) DESPACHO/DECISÃO Recebo a inicial, ante a implementação dos requisitos da Lei n.º 9.099/95. Passo a análise do pedido liminar. 1. Do pedido de t… Ver mais
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