Resultados para "0001569-86.2024.8.26.0457" – Página 87 de 157

T. T. R. Da S. S. x T. R. E.

ID: 334005961

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001569-37.2024.8.26.0441

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

T. T. R. DA S. S.

Polo Passivo:

T. R. E.

Intimação

Advogados:

MILENE FERREIRA LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LORAINE APARECIDA PESTILLI FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DEIVID VEIGA MINGRONI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXKESSANDER VEIGA MINGRONI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001569-37.2024.8.26.0441 (processo principal 1003924-71.2022.8.26.0441) - Cumprimento de sentença - Fixação - T.T.R.S.S. e outro - T.R.E. - Vistos. Para os regulares efeitos de direito, HO…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0001569-61.2025.8.26.0066

ID: 335243236

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barretos - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0001569-61.2025.8.26.0066

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

FERNANDA DE ARAUJO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATO CARBONI MARTINHONI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001569-61.2025.8.26.0066/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Fernanda de Araujo - Vistos, Considerando a satisfação integral do débito, julgo extinta a presente AÇÃO …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Maria Alves Da Silva x Banco Pan S.A.

ID: 336150956

Tribunal: TJSE Órgão: Frei Paulo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001569-42.2024.8.25.0028

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

MARIA ALVES DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Decisão

Advogados:

ARIANE OLIVEIRA PEREIRA

OAB/SE XXXXXX Desbloquear

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/SE XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROC.: 202468001587 NÚMERO ÚNICO: 0001569-42.2024.8.25.0028 EXEQUENTE : MARIA ALVES DA SILVA ADV. : ARIANE OLIVEIRA PEREIRA - OAB: 12428-SE EXECUTADO : BANCO PAN S.A. ADV. : W…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Francinarla Ferreira Nascimento x Adhemar Coelho Junior e outros

ID: 335135143

Tribunal: TRT10 Órgão: 8ª Vara do Trabalho de Brasília - DF Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0001569-23.2014.5.10.0008

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

FRANCINARLA FERREIRA NASCIMENTO

Polo Passivo:

ADHEMAR COELHO JUNIOR RODRIGO TAUMATURGO PAVONI SANTA HELENA PARTICIPACOES S A SANTA HELENA SEGURANCA TOTAL SA SANTA HELENA URBANIZACAO E OBRAS SA S H SERVICOS GERAIS SA

Notificação

Advogados:

DANIELLA MENDONCA NOVAES VIANA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

RAFAEL ALCANTARA RIBAMAR

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

FABIANO DE ALMEIDA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 8ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0001569-23.2014.5.10.0008 RECLAMANTE: FRANCINARLA FERREIRA NASCIMENTO…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Francinarla Ferreira Nascimento x Adhemar Coelho Junior e outros

ID: 335135173

Tribunal: TRT10 Órgão: 8ª Vara do Trabalho de Brasília - DF Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0001569-23.2014.5.10.0008

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

FRANCINARLA FERREIRA NASCIMENTO

Polo Passivo:

ADHEMAR COELHO JUNIOR RODRIGO TAUMATURGO PAVONI SANTA HELENA PARTICIPACOES S A SANTA HELENA SEGURANCA TOTAL SA SANTA HELENA URBANIZACAO E OBRAS SA S H SERVICOS GERAIS SA

Notificação

Advogados:

DANIELLA MENDONCA NOVAES VIANA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

RAFAEL ALCANTARA RIBAMAR

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

FABIANO DE ALMEIDA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 8ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0001569-23.2014.5.10.0008 RECLAMANTE: FRANCINARLA FERREIRA NASCIMENTO…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Willardy Henrique Miguel Bertoldo x Rima Equipamentos De Som Automotivo Ltda e outros

ID: 335481274

Tribunal: TRT9 Órgão: VARA DO TRABALHO DE PINHAIS Classe: HOMOLOGAçãO DA TRANSAçãO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0001569-32.2025.5.09.0245

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

WILLARDY HENRIQUE MIGUEL BERTOLDO

Polo Passivo:

RIMA EQUIPAMENTOS DE SOM AUTOMOTIVO LTDA VALDNEY ANTONIO ITO

Notificação

Advogados:

ATILA DUDERSTADT

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

MARA LUCIA MERISIO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PINHAIS HTE 0001569-32.2025.5.09.0245 REQUERENTES: WILLARDY HENRIQUE MIGUEL BERTOLDO REQUEREN…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Mda Compra De Créditos Judiciais Ltda. x Banco Itaú Consignado S.A.

ID: 337269030

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Regente Feijó - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001569-75.2024.8.26.0493

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

MDA COMPRA DE CRéDITOS JUDICIAIS LTDA.

Polo Passivo:

BANCO ITAÚ CONSIGNADO S.A.

Intimação

Advogados:

THATYANA FRANCO GOMES DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDA CARDOZO MIRANDOLA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO CHALFIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001569-75.2024.8.26.0493 (processo principal 1000845-59.2021.8.26.0493) - Cumprimento de sentença - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - MDA Compra de Créditos Judici…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Pedro Moreira e outros x Belga Industrias Quimicas Ltda e outros

ID: 341305713

Tribunal: TRT9 Órgão: 15ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0001569-63.2013.5.09.0015

Data de Disponibilização: 04/08/2025

Polo Ativo:

PEDRO MOREIRA VINCE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA WMB SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA.

Polo Passivo:

BELGA INDUSTRIAS QUIMICAS LTDA DYQUIMICA INDUSTRIAS QUIMICAS LTDA EDUARDO DYBAX MARCELO WASLOW DYBAS MARCIA WASLOW DYBAS MIRIAN WASLOV DYBAS NEUSA WASLOW DYBAX NOVA ESPERANCA COMERCIO DE PLASTICOS LTDA N W DYBAX QUIMISSAN INDUSTRIA E COMERCIO - EIRELI

Notificação

Advogados:

RODRIGO SHIRAI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

BRAZILIO BACELLAR NETO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

WILIAN ROQUE BORGES

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

MARCO ANTONIO DELATTORRE TOLEDO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

EDSON ANTONIO FLEITH

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

HUGO JESUS SOARES

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ANA CAROLINA FLEITH

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 15ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA ATOrd 0001569-63.2013.5.09.0015 RECLAMANTE: PEDRO MOREIRA RECLAMADO: BELGA INDUS…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Esequias Carvalho De Moraes e outros x Jose Americo Dos Santos e outros

ID: 342340242

Tribunal: TRT2 Órgão: 6ª Vara do Trabalho de Santos Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0001569-60.2012.5.02.0446

Data de Disponibilização: 04/08/2025

Polo Ativo:

ESEQUIAS CARVALHO DE MORAES IMóVEL PARA CONSTATAçãO

Polo Passivo:

JOSE AMERICO DOS SANTOS LONDA COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP RODRIGO AUGUSTO DOS SANTOS

Notificação

Advogados:

LEANDRO OLIVEIRA MESSIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RENATO OLIVEIRA IRUSSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE SANTOS ATOrd 0001569-60.2012.5.02.0446 RECLAMANTE: ESEQUIAS CARVALHO DE MORAES RECLAMADO: …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Município De Curitiba/Pr x Aparecida Conceição Manoel

ID: 294785389

Tribunal: TJPR Órgão: Secretaria Especializada em Movimentações Processuais das Varas de Execuções Fiscais Municipais de Curitiba - 1ª Vara Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0001569-23.2015.8.16.0185

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE CURITIBA/PR

Polo Passivo:

APARECIDA CONCEIçãO MANOEL

Conclusão

Advogados:

JULIANA VASCONCELLOS DE ANDRADE

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ANA BEATRIZ BALAN VILLELA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA SECRETARIA ESPECIALIZADA EM MOVIMENTAÇÕES PROCESSUAIS DAS VARAS DE EXECUÇÕES FISCAIS MUNICI… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA SECRETARIA ESPECIALIZADA EM MOVIMENTAÇÕES PROCESSUAIS DAS VARAS DE EXECUÇÕES FISCAIS MUNICIPAIS DE CURITIBA - 1ª VARA - PROJUDI Rua Mauá, 920 - 13º andar - Alto da Glória - Curitiba/PR - CEP: 80.030-200 - Fone: (41) 3210-7410 - Celular: (41) 3210-7300 - E-mail: fiscalcuritiba@tjpr.jus.br Autos nº. 0001569-23.2015.8.16.0185 Processo: 0001569-23.2015.8.16.0185 Classe Processual: Execução Fiscal Assunto Principal: Dívida Ativa (Execução Fiscal) Valor da Causa: R$13.894,64 Exequente(s): Município de Curitiba/PR Executado(s): APARECIDA CONCEIÇÃO MANOEL Vistos, A parte executada apresentou requerimento em face da indisponibilidade de ativos financeiros, alegando, para tanto, que a quantia bloqueada é proveniente de seu salário. Postulou a liberação do valor constrito e juntou documentos. O artigo 833, IV do CPC estabelece serem impenhoráveis: “os vencimentos, os subsídios, os soldos, os salários, as remunerações, os proventos de aposentadoria, as pensões, os pecúlios e os montepios, bem como as quantias recebidas por liberalidade de terceiro e destinadas ao sustento do devedor e de sua família, os ganhos de trabalhador autônomo e os honorários de profissional liberal, ressalvado o § 2º”. Sobre o tema, Daniel Amorim Assumpção Neves leciona: "A justificativa para a impenhorabilidade prevista no dispositivo legal ora comentado reside justamente na natureza alimentar de tais verbas, donde a penhora e a futura expropriação significariam indevida invasão em direitos mínimos da dignidade do executado, interferindo diretamente em sua manutenção, no que tange às necessidades mínimas de habitação, transporte, alimentação, vestuário, educação, saúde, etc.". (Manual de Direito Processual Civil. 4ª ed. rev. e atual. Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: Método, 2012. p. 868). Como regra, portanto, temos a proteção da verba salarial do devedor, sobretudo porque tais valores são destinados à manutenção digna de sua subsistência e de sua família, em respeito ao corolário do mínimo existencial. No particular, o pedido não merece guarida. Isso porque, o extrato acostado no mov. 98.2 evidencia que o valor existente na conta, à época do bloqueio, decorre de transferência efetuada por particular, com a identificação "pix recebido de PAULO ROBERTO CALIXTO JUNIOR". Ainda que os valores recebidos por liberalidade de terceiro, possam, em tese, ser impenhoráveis quando destinados ao sustento do devedor e de sua família, inexiste nos autos comprovação a este respeito. Ressalte-se que, a mera alegação de que os valores possuem caráter alimentar não basta para afastar a penhora, sendo imprescindível prova concreta da destinação específica das quantias para fins de subsistência. No que tange ao saldo remanescente bloqueado junto à Caixa Econômica Federal, não foi possível aferir a sua origem. Assim, a manutenção da constrição revela-se adequada. Posto isso: 1. Rejeito o requerimento formulado pela parte executada (mov. 83) e, nos termos do art. 854, § 5°, do CPC, converto a indisponibilidade em penhora, sem necessidade de lavratura de termo. 2. Intime-se o exequente para, no prazo de 30 (trinta) dias, dar regular prosseguimento ao feito. 3. Intimações e diligências necessárias. Curitiba, data da assinatura eletrônica. Nilce Regina Lima Juíza de Direito (blm)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 1562 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes