Resultados para "1000169-02.2023.5.02.0254" – Página 87 de 161

Manoel Jose Bussacos e outros x Aes Servicos Tc Ltda - Em Recuperacao Judicial e outros

ID: 335451846

Tribunal: TRT2 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de Barueri Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000169-39.2015.5.02.0203

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

MANOEL JOSE BUSSACOS PAULO SERGIO MUNHOZ JUNIOR

Polo Passivo:

AES SERVICOS TC LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO S.A.

Notificação

Advogados:

TATTIANY MARTINS OLIVEIRA

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SANDRO SIMOES MELONI

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LEANDRO MELONI

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HORACIO PERDIZ PINHEIRO NETO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE BARUERI ATOrd 1000169-39.2015.5.02.0203 RECLAMANTE: PAULO SERGIO MUNHOZ JUNIOR RECLAMADO: …

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Gabriella Dos Santos Souza e outros x 36.599.295 Camila Francisca Da Silva Ledo e outros

ID: 338996441

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Guarujá Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1000169-52.2023.5.02.0302

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

GABRIELLA DOS SANTOS SOUZA RICARDO GALLI DE FARIA

Polo Passivo:

36.599.295 CAMILA FRANCISCA DA SILVA LEDO 58.679.810 EVELYN DA SILVA GUIMARAES CAMILA FRANCISCA DA SILVA LEDO DOUGLAS MIRANDA GUIMARAES DOUGLAS MIRANDA GUIMARAES 49809534841 EVELYN DA SILVA GUIMARAES

Notificação

Advogados:

PAULO FERNANDO FORDELLONE

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ANTONIO ADOLFO BORGES BATISTA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE GUARUJÁ ATSum 1000169-52.2023.5.02.0302 RECLAMANTE: GABRIELLA DOS SANTOS SOUZA RECLAMADO: …

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Selma Trindade Marques e outros x Companhia Do Metropolitano De Sao Paulo

ID: 338956212

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 1000169-91.2020.5.02.0614

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

SELMA TRINDADE MARQUES UNIÃO FEDERAL (PGF)

Polo Passivo:

COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SAO PAULO

Notificação

Advogados:

JOAO BATISTA PINHEIRO JUNIOR

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JEFFERSON LEONARDO ALVES N DE GERARD RECHILLING E BLASMOND

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JEVERSON DE ALMEIDA KUROKI

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EVANDRO DOS SANTOS ROCHA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: DAMIA AVOLI AP 1000169-91.2020.5.02.0614 AGRAVANTE: SELMA TRINDADE MARQUES AGRAVAD… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: DAMIA AVOLI AP 1000169-91.2020.5.02.0614 AGRAVANTE: SELMA TRINDADE MARQUES AGRAVADO: COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SAO PAULO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 7853d9d proferida nos autos. AP 1000169-91.2020.5.02.0614 - 16ª Turma Recorrente: Advogado(s): 1. COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SAO PAULO EVANDRO DOS SANTOS ROCHA (SP170115) JEVERSON DE ALMEIDA KUROKI (SP300971) JOAO BATISTA PINHEIRO JUNIOR (SP249155) Recorrido: Advogado(s): SELMA TRINDADE MARQUES JEFFERSON LEONARDO ALVES N DE GERARD RECHILLING E BLASMOND (SP315314) Recorrido: UNIÃO FEDERAL (PGF) RECURSO DE: COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SAO PAULO PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 14/05/2025 - Id 4ba0739; recurso apresentado em 23/05/2025 - Id c5a073c). Regular a representação processual (Id 4c38d1e). Desnecessário o preparo. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO 1.2 CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO Como a discussão acerca da incidência da cota patronal diferenciada para os recolhimentos previdenciários reveste-se de caráter nitidamente infraconstitucional (Lei 12.546/2011), eventual afronta aos dispositivos constitucionais mencionados, se existente no caso concreto, seria tão somente reflexa, o que não atende ao disposto no art. 896, § 2º, da CLT e na Súmula 266, do TST. Nesse sentido: “AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. EXECUÇÃO. APLICAÇÃO DO REGIME DIFERENCIADO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - LEI Nº 12.546/2011 - RECOLHIMENTO SOBRE O VALOR DO FATURAMENTO. AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO DIRETA DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 1. A Corte Regional negou provimento ao agravo de petição da executada, mantendo a sentença pela qual o Juízo de primeiro grau não reconheceu a aplicabilidade de regime diferenciado de tributação para a executada e entendeu preclusa a discussão da matéria. 2. A matéria foi decidida no plano infraconstitucional, situação que afasta a possibilidade de ofensa direta e literal aos arts. 5º, LIII, e 195, § 13, da Carta Magna. 3. No mais, interposto à deriva dos requisitos traçados no art. 896, § 2º, da CLT, não merece processamento o recurso de revista interposto contra acórdão prolatado em fase de execução (Súmula 266 do TST). Agravo de instrumento conhecido e desprovido. (AIRR-1000863-12.2015.5.02.0719, Relator Ministro Alberto Luiz Bresciani de Fontan Pereira, 3ª Turma, DEJT 19/06/2020) DENEGO seguimento. CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Intimem-se. /aso SAO PAULO/SP, 30 de julho de 2025. WILSON FERNANDES Desembargador Vice-Presidente Judicial - em exercício Intimado(s) / Citado(s) - SELMA TRINDADE MARQUES

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Selma Trindade Marques e outros x Companhia Do Metropolitano De Sao Paulo

ID: 338956307

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 1000169-91.2020.5.02.0614

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

SELMA TRINDADE MARQUES UNIÃO FEDERAL (PGF)

Polo Passivo:

COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SAO PAULO

Notificação

Advogados:

JOAO BATISTA PINHEIRO JUNIOR

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JEFFERSON LEONARDO ALVES N DE GERARD RECHILLING E BLASMOND

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JEVERSON DE ALMEIDA KUROKI

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EVANDRO DOS SANTOS ROCHA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: DAMIA AVOLI AP 1000169-91.2020.5.02.0614 AGRAVANTE: SELMA TRINDADE MARQUES AGRAVAD… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: DAMIA AVOLI AP 1000169-91.2020.5.02.0614 AGRAVANTE: SELMA TRINDADE MARQUES AGRAVADO: COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SAO PAULO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 7853d9d proferida nos autos. AP 1000169-91.2020.5.02.0614 - 16ª Turma Recorrente: Advogado(s): 1. COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SAO PAULO EVANDRO DOS SANTOS ROCHA (SP170115) JEVERSON DE ALMEIDA KUROKI (SP300971) JOAO BATISTA PINHEIRO JUNIOR (SP249155) Recorrido: Advogado(s): SELMA TRINDADE MARQUES JEFFERSON LEONARDO ALVES N DE GERARD RECHILLING E BLASMOND (SP315314) Recorrido: UNIÃO FEDERAL (PGF) RECURSO DE: COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SAO PAULO PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 14/05/2025 - Id 4ba0739; recurso apresentado em 23/05/2025 - Id c5a073c). Regular a representação processual (Id 4c38d1e). Desnecessário o preparo. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO 1.2 CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO Como a discussão acerca da incidência da cota patronal diferenciada para os recolhimentos previdenciários reveste-se de caráter nitidamente infraconstitucional (Lei 12.546/2011), eventual afronta aos dispositivos constitucionais mencionados, se existente no caso concreto, seria tão somente reflexa, o que não atende ao disposto no art. 896, § 2º, da CLT e na Súmula 266, do TST. Nesse sentido: “AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. EXECUÇÃO. APLICAÇÃO DO REGIME DIFERENCIADO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - LEI Nº 12.546/2011 - RECOLHIMENTO SOBRE O VALOR DO FATURAMENTO. AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO DIRETA DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 1. A Corte Regional negou provimento ao agravo de petição da executada, mantendo a sentença pela qual o Juízo de primeiro grau não reconheceu a aplicabilidade de regime diferenciado de tributação para a executada e entendeu preclusa a discussão da matéria. 2. A matéria foi decidida no plano infraconstitucional, situação que afasta a possibilidade de ofensa direta e literal aos arts. 5º, LIII, e 195, § 13, da Carta Magna. 3. No mais, interposto à deriva dos requisitos traçados no art. 896, § 2º, da CLT, não merece processamento o recurso de revista interposto contra acórdão prolatado em fase de execução (Súmula 266 do TST). Agravo de instrumento conhecido e desprovido. (AIRR-1000863-12.2015.5.02.0719, Relator Ministro Alberto Luiz Bresciani de Fontan Pereira, 3ª Turma, DEJT 19/06/2020) DENEGO seguimento. CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Intimem-se. /aso SAO PAULO/SP, 30 de julho de 2025. WILSON FERNANDES Desembargador Vice-Presidente Judicial - em exercício Intimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SAO PAULO

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Spying Sistema De Segurança Eireli x Super Ditão Materiais Para Construção Eirelli Me

ID: 303910327

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Isabel - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000489-91.2022.8.26.0543

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

SPYING SISTEMA DE SEGURANçA EIRELI

Polo Passivo:

SUPER DITãO MATERIAIS PARA CONSTRUçãO EIRELLI ME

Intimação

Advogados:

ROGÉRIA CARDOSO DE BASTOS

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JOÃO AUGUSTO SOUSA MUNIZ

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HUDSON ALVES DA SILVA LIMA

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Processo 0000489-91.2022.8.26.0543 (processo principal 1000169-29.2019.8.26.0543) - Cumprimento de sentença - Locação de Móvel - Spying Sistema de Segurança Eireli - Super Ditão Materiais para Const…

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Instituto Educacional Jaguary Iej x Adriana Cristina Dos Santos Felix

ID: 306101958

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaguariúna - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001170-21.2025.8.26.0296

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO EDUCACIONAL JAGUARY IEJ

Polo Passivo:

ADRIANA CRISTINA DOS SANTOS FELIX

Intimação

Advogados:

SIMONE DA SILVA FRANÇA

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ALESSANDRO PASTORINI DIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001170-21.2025.8.26.0296 (processo principal 1000169-52.2023.8.26.0296) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Instituto Educacional Jaguary Iej - Adriana Cristina dos Santos …

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Processo nº 1000169-60.2025.8.26.0400

ID: 308685353

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Olímpia - 2ª Vara Cível Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 1000169-60.2025.8.26.0400

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

SANDRA PIRES DOS REIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO MARCOS BORGES DA SILVA PEREIRA

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Processo 1000169-60.2025.8.26.0400 - Carta Precatória Cível - Penhora / Depósito / Avaliação (nº 0002589-78.2022.8.26.0006 - 4ª Vara Cível do Foro Regional VI - Penha de França) - Sandra Pires dos Re…

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Processo nº 1000169-21.2025.8.26.0607

ID: 308281507

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tabapuã - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1000169-21.2025.8.26.0607

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

GABRIEL CANIZELLA BRITO LISBôA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO PORCEBAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000169-21.2025.8.26.0607 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Multas e demais Sanções - Gabriel Canizella Brito Lisbôa - Com tais considerações, com fulcro no art. 487, I…

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Denis Gomes Da Silva x Elektro Redes S.A.

ID: 306960275

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Macaubal - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000169-64.2025.8.26.0334

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

DENIS GOMES DA SILVA

Polo Passivo:

ELEKTRO REDES S.A.

Intimação

Advogados:

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

ALESSANDRO PARDO RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000169-64.2025.8.26.0334 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Denis Gomes da Silva - Elektro Redes S.A. - Nos termos do artigo 1010, § 1º, do Código de Processo Civil, fica(m)…

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Processo nº 1000169-12.2024.8.26.0007

ID: 309973460

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 1ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1000169-12.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ITAQPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS NãO PADRONIZADOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GIULIO ALVARENGA REALE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000169-12.2024.8.26.0007 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Itaqpeva XI Multicarteira Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados - Mani…

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