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Resultados para "1000355-03.2022.8.26.0299" – Página 87 de 90

Processo nº 1000355-98.2023.8.11.0100

ID: 319328880
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE BRASNORTE DECISÃO Processo: 1000355-98.2023.8.11.0100 AUTOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO REQUERIDO: DOMICIANO MADEIRAS LTDA - ME e outros I – RELATÓRIO Trata-se de Ação Civil Pública Ambiental ajuizada pelo MINISTÉRIO PÚBLICO D… Ver mais

Processo nº 1000355-84.2021.8.11.0095

ID: 310596877
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1000355-84.2021.8.11.0095 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Práticas Abusivas] Relator: Des(a). MARCOS REGENOLD FERNANDES Turma Julgadora: [DES(A). MARCOS REGENOLD FERNANDES, DES(A). LUIZ OCTAV… Ver mais

Processo nº 1000355-84.2021.8.11.0095

ID: 310596887
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1000355-84.2021.8.11.0095 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Práticas Abusivas] Relator: Des(a). MARCOS REGENOLD FERNANDES Turma Julgadora: [DES(A). MARCOS REGENOLD FERNANDES, DES(A). LUIZ OCTAV… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1001001-87.2025.5.02.0602 RECLAMANTE: ADOLFO JOAQUIM DOS SANTOS RECLAMADO: CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimad… Ver mais

Processo nº 1000355-03.2020.4.01.9999

ID: 281119593
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 1000355-03.2020.4.01.9999/MG RELATORA : Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA APELADO : SELMO JOSE DA SILVA ADVOGADO(A) : ALEX MOISES TEDESCO (OAB SP200953) ADVOGADO(A) : FLAVIO CAIXETA NUNES (OAB MG098091) EMENTA DIREITO PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÃO. APOSENTADORIA POR IDADE.… Ver mais
A C Ó R D Ã O 2ª Turma GMDMA/MSO AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DO RECLAMANTE REGIDO PELA LEI 13.467/2017. EXECUÇÃO. LIBERAÇÃO INDEVIDA DE VALORES. DETERMINAÇÃO PELO TRIBUNAL REGIONAL DE DIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO EM FACE DA ADVOGADA DO RECLAMANTE. AUSÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL D… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: GABRIEL LOPES COUTINHO FILHO AP 0092700-08.2008.5.02.0301 AGRAVANTE: JOSEVAL BEZERRA DA SILVA AGRAVADO: EXEMONT ENGENHARIA LTDA E OUTROS (5) INTIMAÇÃO   Fica V. Sa. intimado para t… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: GABRIEL LOPES COUTINHO FILHO AP 0092700-08.2008.5.02.0301 AGRAVANTE: JOSEVAL BEZERRA DA SILVA AGRAVADO: EXEMONT ENGENHARIA LTDA E OUTROS (5) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para toma… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: GABRIEL LOPES COUTINHO FILHO AP 0092700-08.2008.5.02.0301 AGRAVANTE: JOSEVAL BEZERRA DA SILVA AGRAVADO: EXEMONT ENGENHARIA LTDA E OUTROS (5) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para toma… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE CÁCERES SENTENÇA Processo: 1000355-21.2025.8.11.0006. REQUERENTE: ANA PAULA LIMA ALFAIA BUENO REPRESENTANTE: BANCO DO BRASIL S.A. Vistos etc. Trata-se de ação de obrigação de fazer para cancelamento de débito automático em conta corrente,… Ver mais
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