Resultados para "1001045-90.2024.8.26.0257" – Página 87 de 171

Joaquina De Oliveira Pereira x Banco Bmg S/A

ID: 337471392

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rosana - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001045-92.2024.8.26.0515

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

JOAQUINA DE OLIVEIRA PEREIRA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação

Advogados:

VINÍCIUS KLEBER BORGES MARTINS DE OLIVEIRA

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SÉRGIO GONINI BENÍCIO

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BRUNA TAISA TELES DE OLIVEIRA

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Processo 1001045-92.2024.8.26.0515 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Joaquina de Oliveira Pereira - Banco BMG S/A - Intimação do Banco BMG S.A. para que junte aos autos a guia co…

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Processo nº 0003168-40.2020.8.26.0509

ID: 319332551

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Assis - 1ª Vara Criminal e das Execuções Criminais Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0003168-40.2020.8.26.0509

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DIEGO HENRIQUE DE LIMA NUNES

Intimação

Advogados:

HELOISA CRISTINA DE MOURA DE BEM

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Processo 0003168-40.2020.8.26.0509 - Execução da Pena - Aberto - DIEGO HENRIQUE DE LIMA NUNES - Vistos. Pela leitura destes autos, denota-se que o sentenciado cumpriu a pena privativa de liberdade, c… Processo 0003168-40.2020.8.26.0509 - Execução da Pena - Aberto - DIEGO HENRIQUE DE LIMA NUNES - Vistos. Pela leitura destes autos, denota-se que o sentenciado cumpriu a pena privativa de liberdade, cujo término ocorreu em 12/1/2024, conforme cálculo de fls. 215/218, o qual homologo nesta oportunidade, ressaltando-se que ele foi beneficiado com o Indulto, com relação à pena imposta nos autos da Ação Penal nº 0002242-29.2016.8.26.0047 (PEC apensado nº 0005697-94.2019.8.26.0047). O i. representante do Ministério Público manifestou-se pela extinção (fl. 258). Portanto, pelo cumprimento, julgo extinta a pena privativa de liberdade imposta ao sentenciado DIEGO HENRIQUE DE LIMA NUNES nos autos da Ação Penal nº 1501515-25.2018.8.26.0047 da 1ª Vara Criminal do Foro de Assis/SP (PEC nº 0003168-40.2020.8.26.0509). Ressalte-se que, em relação à multa acessória imposta, foi expedida certidão para execução da pena de multa, pelo d. Juízo da ação penal, nos termos das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, tendo sido ajuizada a execução para sua cobrança, a qual tem seus trâmites legais por este Juízo, sob nº 1001045-46.2021.8.26.0047. Providencie-se a juntada de cópia da presente sentença nos autos da da Ação de Execução da pena de multa, imposta na condenação sobredita, registrada sob nº 1001045-46.2021.8.26.0047, em trâmite perante esta Vara. Procedam-se às anotações de praxe e aos registros no sistema. Dê-se ciência às partes. Certifique-se, desde logo, o trânsito em julgado, considerando que o acolhimento integral do pedido, em benefício do sentenciado, não permite entrever interesse recursal. Façam-se as devidas comunicações e arquivem-se os autos. Nos termos do Comunicado CG nº 427/2023 e nº 554/2024, expeça-se o necessário para a devida regularização do sentenciado no BNMP. Encaminhe-se cópia desta sentença, que servirá como ofício, para todos os fins, juntamente com a certidão de trânsito em julgado, à Vara de Origem, ao Egrégio Tribunal Regional Eleitoral, ao Instituto de Identificação 'Ricardo Gumbleton Daunt' (IIRGD), bem como à Central de Atenção ao Egresso e Família de Assis. P.I.C. Assis, 10 de junho de 2025. - ADV: HELOISA CRISTINA DE MOURA DE BEM (OAB 432938/SP)

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Ana Beatriz Do Rosario Goncalves x Companhia Brasileira De Distribuicao

ID: 326274106

Tribunal: TRT2 Órgão: 26ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001045-88.2025.5.02.0026

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ANA BEATRIZ DO ROSARIO GONCALVES

Polo Passivo:

COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO

Notificação

Advogados:

RAQUEL NASSIF MACHADO PANEQUE

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LETICIA BERGAMACO ALVES

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 26ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1001045-88.2025.5.02.0026 RECLAMANTE: ANA BEATRIZ DO ROSARIO GONCALVES RE… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 26ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1001045-88.2025.5.02.0026 RECLAMANTE: ANA BEATRIZ DO ROSARIO GONCALVES RECLAMADO: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 26ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1001045-88.2025.5.02.0026 RECLAMANTE: ANA BEATRIZ DO ROSARIO GONCALVES RECLAMADO: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 26ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, 14 de julho de 2025. HANNA FEIJO LIMA DECISÃO Vistos. Reconheço a dependência em face do processo 1000245-60.2025.5.02.0026, que foi extinto sem resolução do mérito, uma vez que a presente ação reitera pedido formulado naquela demanda, nos termos do art. 286, II, do Código de Processo Civil. Designo audiência UNA-RS para dia 10/09/2025 13:00 horas, sendo que as partes devem comparecer nos termos do artigo 844 da CLT. AUDIÊNCIA PRESENCIAL. Intime-se o autor, dando-lhe ciência da certidão abaixo. Citem-se as reclamadas. CERTIDÃO PARA INTIMAÇÃO TESTEMUNHAS Certifico que, por determinação verbal da MM. Juiza do Trabalho ELISA MARIA SECCO ANDREONI, as partes deverão apresentar rol de testemunhas, optando pelo sigilo ou não, no prazo de até 05 dias antes da audiência, sob pena de preclusão e de serem ouvidas apenas as que comparecerem espontaneamente. As testemunhas arroladas tempestivamente terão suas intimações entregues pela própria parte interessada, servindo esta NOTIFICAÇÃO/DESPACHO, impressa, como prova do efetivo convite, desde que manuscrito: o nome, CPF e assinatura da testemunha. A testemunha intimada fica advertida de que deverá comparecer à Justiça do Trabalho para inquirição, sob pena de fixação de multa, condução coercitiva pelo Oficial de Justiça, além de crime de desobediência. Nome: _______________________________________________ CPF nº: _______________________________________ Assinatura: __________________________________ Audiência designada para:10/09/2025 13:00 horas SAO PAULO/SP, 15 de julho de 2025. FERNANDA CARDARELLI Magistrado SAO PAULO/SP, 15 de julho de 2025. HANNA FEIJO LIMA Secretário de Audiência Intimado(s) / Citado(s) - ANA BEATRIZ DO ROSARIO GONCALVES

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Processo nº 1001045-60.2024.8.11.0014

ID: 305896918

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA CÍVEL DE POXORÉU Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1001045-60.2024.8.11.0014

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

CREDISIS PRIMACREDI COOPERATIVA DE CREDITO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

ARIANE TANARA BASTOS DE LIMA

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JOAO OLIVEIRA DE LIMA

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DARLEY DA SILVA CAMARGO

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EUDER OLIVEIRA RIBEIRO

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE POXORÉU DESPACHO Processo: 1001045-60.2024.8.11.0014. EXEQUENTE: CREDISIS PRIMACREDI COOPERATIVA DE CREDITO EXECUTADO: ADRIANO MOURA BARBOSA Vi…

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Processo nº 1001045-53.2015.8.26.0048

ID: 306325781

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Atibaia - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1001045-53.2015.8.26.0048

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

CASA DE NOSSA SENHORA DA PAZ - AçãO SOCIAL FRANCISCANA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VALDETE APARECIDA DE OLIVEIRA LIMA

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ALAN RODRIGO DE PAULA SILVA

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Processo 1001045-53.2015.8.26.0048 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Casa de Nossa Senhora da Paz - Ação Social Franciscana - Vistos. Homologo o acordo a que chegaram as partes (fls…

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Processo nº 1001045-61.2019.8.11.0038

ID: 299030609

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1001045-61.2019.8.11.0038

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

JONAS EVANGELISTA RIOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FLAVIO LEMOS GIL

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DESPACHO AUTOS: Nº 1001045-61.2019.8.11.0038 EXEQUENTE: JONAS EVANGELISTA RIOS EXECUTADO: MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA Vistos. Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ajuizada por JONAS EVANGELISTA RIOS…

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Processo nº 0000532-33.2024.8.26.0260

ID: 300982456

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Especializado 1ª RAJ/7ª RAJ/9ª RAJ - 2ª Vara Regional de Competência Empresarial e de Conflitos Relacionados à Arbitragem Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000532-33.2024.8.26.0260

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

LUZ FRANQUIAS S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO RODRIGUES

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CAROLINE ESTEVES FERNANDES

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Processo 0000532-33.2024.8.26.0260 (processo principal 1001045-81.2024.8.26.0260) - Cumprimento de sentença - Marca - Luz Franquias S/A - Vistos. HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais ef…

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Processo nº 0000533-18.2024.8.26.0260

ID: 300982460

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Especializado 1ª RAJ/7ª RAJ/9ª RAJ - 2ª Vara Regional de Competência Empresarial e de Conflitos Relacionados à Arbitragem Classe: LIQUIDAçãO POR ARBITRAMENTO Nº Processo: 0000533-18.2024.8.26.0260

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

LUZ FRANQUIAS S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO RODRIGUES

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CAROLINE ESTEVES FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000533-18.2024.8.26.0260 (processo principal 1001045-81.2024.8.26.0260) - Liquidação por Arbitramento - Marca - Luz Franquias S/A - Vistos. HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legai…

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Fabiana Trovó Carneiro Carvalho e outros x Empresa Brasileira De Agroenergia Sa

ID: 294717348

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Azul Paulista - Vara Única Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1001155-17.2019.8.26.0370

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

FABIANA TROVó CARNEIRO CARVALHO TULIO TROVó DE FACCIO CARVALHO

Polo Passivo:

EMPRESA BRASILEIRA DE AGROENERGIA SA

Intimação

Advogados:

RAFAEL TEIXEIRA ARROYO

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HOMERO MARIANO DE CARVALHO

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GUILHERME STEFFEN DE AZEVEDO FIGUEIREDO

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ESTEFANO JOSE SACCHETIM CERVO

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Processo 1001155-17.2019.8.26.0370 (apensado ao processo 1001045-18.2019.8.26.0370) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Tulio Trovó de Faccio Carvalho - - Fabiana Trovó Carneiro Carvalho - Empresa …

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Elizabete Brito Da Silva e outros x Municipio De Itapevi e outros

ID: 316615553

Tribunal: TRT2 Órgão: Vara do Trabalho de Itapevi Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001045-25.2024.5.02.0511

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ELIZABETE BRITO DA SILVA LEONARDO ANDRE LEITE SOARES

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE ITAPEVI SOBRENK SERVICOS E EMPREENDIMENTOS TECNICOS LTDA

Notificação

Advogados:

LUIZ LOZZANO SANCHES NETO

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JOSE CARLOS POLETTO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ERMELINDO NARDELI NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

IVETE FERNANDA TOBIAS

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITAPEVI ATOrd 1001045-25.2024.5.02.0511 RECLAMANTE: ELIZABETE BRITO DA SILVA RECLAMADO: SOBRE…

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