Resultados para "1001069-45.2024.8.26.0346" – Página 87 de 137

Jessica Silva Andrade e outros x Jessica Silva Andrade e outros

ID: 323660168

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001069-70.2024.5.02.0085

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

JESSICA SILVA ANDRADE SHIRLEY PAES LEME PAIVA ARANTES

Polo Passivo:

JESSICA SILVA ANDRADE SHIRLEY PAES LEME PAIVA ARANTES

Notificação

Advogados:

LUIS HELENO MONTEIRO MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CRISTINA FLORENTINO PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: VALERIA NICOLAU SANCHEZ ROT 1001069-70.2024.5.02.0085 RECORRENTE: JESSICA SILVA AND… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: VALERIA NICOLAU SANCHEZ ROT 1001069-70.2024.5.02.0085 RECORRENTE: JESSICA SILVA ANDRADE E OUTROS (1) RECORRIDO: SHIRLEY PAES LEME PAIVA ARANTES E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b5d9d79 proferida nos autos. ROT 1001069-70.2024.5.02.0085 - 4ª Turma Recorrente: Advogado(s): 1. SHIRLEY PAES LEME PAIVA ARANTES LUIS HELENO MONTEIRO MARTINS (SP234721) Recorrido: Advogado(s): JESSICA SILVA ANDRADE CRISTINA FLORENTINO PEREIRA (SP247062) RECURSO DE: SHIRLEY PAES LEME PAIVA ARANTES PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 26/05/2025 - Id 53716dd; recurso apresentado em 04/06/2025 - Id edd6aa2). Regular a representação processual (Id 0817444). Preparo satisfeito. Condenação fixada na sentença, id f5bca68; Depósito recursal recolhido no RO, id ab32276; Custas pagas no RO: id 765af6a; Condenação no acórdão, id b23a732; Depósito recursal recolhido no RR, id aeb1946. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO (13707) / RECONHECIMENTO DE RELAÇÃO DE EMPREGO 1.2 DA CONTRATAÇÃO COM REGISTRO 1.3 Abandono de emprego Nos termos do artigo 896, § 1º-A, I, da CLT, é ônus da parte, sob pena de não conhecimento, indicar o trecho da decisão recorrida que consubstancia o prequestionamento da controvérsia objeto do recurso de revista, o que não foi observado pela parte recorrente. Nesse sentido: E-ED-ARR-69700-30.2013.5.21.0024, Subseção I Especializada em Dissídios Individuais, Relator Ministro João Batista Brito Pereira, DEJT 06/10/2017; AIRR-1530-63.2013.5.10.0007, Relator Ministro Walmir Oliveira da Costa, 1ª Turma, DEJT 23/10/2015; Ag-AIRR-1337-44.2012.5.19.0262, Relator Ministro Renato de Lacerda Paiva, 2ª Turma, DEJT 29/10/2015; AIRR-1981-54.2013.5.08.0101, Relator Ministro Mauricio Godinho Delgado, 3ª Turma, DEJT 23/10/2015; AIRR-562-61.2010.5.03.0030, Relator Ministro João Oreste Dalazen, 4ª Turma, DEJT 24/6/2016; AIRR-10535-67.2013.5.03.0084, Relatora Ministra Maria Helena Mallmann, 5ª Turma, DEJT 29/10/2015; AIRR-1802-30.2014.5.03.0100, Relator Ministro Augusto César Leite de Carvalho, 6ª Turma, DEJT 3/11/2015; AIRR-1813-55.2013.5.02.0057, Relator Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão, 7ª Turma, DEJT 29/10/2015; RR-166-83.2013.5.20.0005, Relatora Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi, 8ª Turma, DEJT 16/10/2015. Cumpre salientar que a ausência de indicação do trecho de prequestionamento (CLT, art. 896, §1º-A, I) configura defeito que não pode ser sanado ou desconsiderado, nos termos do art. 896, § 11, da CLT (E-ED-RR-60300-98.2013.5.21.0021, SBDI-1, Relator Ministro José Roberto Freire Pimenta, DEJT 25/05/2018). DENEGO seguimento. CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Intimem-se. / SAO PAULO/SP, 11 de julho de 2025. WILSON FERNANDES Desembargador Vice-Presidente Judicial - em exercício Intimado(s) / Citado(s) - SHIRLEY PAES LEME PAIVA ARANTES - JESSICA SILVA ANDRADE

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Processo nº 1001069-72.2025.4.01.3504

ID: 306526643

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Aparecida de Goiânia-GO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001069-72.2025.4.01.3504

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

TULIO FLORES NERES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO ANTONIO DE ARAUJO

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Aparecida de Goiânia-GO Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Aparecida de Goiânia GO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1001069-72.2025.4.01.3504 CLASSE: PROCEDIM…

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Processo nº 1001069-66.2025.8.26.0069

ID: 308575238

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bastos - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001069-66.2025.8.26.0069

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JANETE ALEXANDRE DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAURO GUERRA EDUARDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ISABELA SILVA GUERRA LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001069-66.2025.8.26.0069 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Piso Salarial - Janete Alexandre da Silva - VISTOS. Recebo a presente ação nos termos da Lei 12.153 de 22.12…

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Processo nº 1001069-69.2025.4.01.3602

ID: 308231760

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1001069-69.2025.4.01.3602

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JOSE SOUZA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TATIANE SAYURI UEDA MIQUELOTI

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Rondonópolis-MT 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis MT INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1001069-69.2025.4.01.3602 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVE…

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Processo nº 1001069-22.2025.8.26.0601

ID: 307600380

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Socorro - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001069-22.2025.8.26.0601

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

BENEDITA CETRA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GILMAR RODRIGUES MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FRANCISCO ANTONIO MORENO TARIFA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001069-22.2025.8.26.0601 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Benedita Cetra da Silva - Vistos. Intime-se a parte autora para que esclareça a divergência no cadastro da parte pa…

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L. A. D. De O. e outros x M. D. De O.

ID: 301112815

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santana de Parnaíba - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001069-44.2025.8.26.0529

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

L. A. D. DE O. M. L. S. A. DE O. T. A. D. DE O.

Polo Passivo:

M. D. DE O.

Intimação

Advogados:

VINICIUS MARCHETTI DE BELLIS MASCARETTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO EDUARDO MARCHIONI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001069-44.2025.8.26.0529 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - M.L.S.A.O. - - T.A.D.O. - - L.A.D.O. - M.D.O. - Vistos. Fl. 147: Manifestada concordância do MP. HOMOLOGO, por sentenç…

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Processo nº 0001369-81.2025.8.26.0445

ID: 290718620

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pindamonhangaba - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001369-81.2025.8.26.0445

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. DOS S. B.

Intimação

Advogados:

LUIZ FELIPE MARIANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ISABEL MARTINES BURITI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001369-81.2025.8.26.0445 (processo principal 1001069-83.2017.8.26.0445) - Cumprimento de sentença - Revisão - R.S.B. - 1. Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. …

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Processo nº 1001069-85.2025.8.26.0483

ID: 312941228

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Venceslau - Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001069-85.2025.8.26.0483

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

EURIPES DE SOUZA NASCIMENTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIEL PEREIRA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001069-85.2025.8.26.0483 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Euripes de Souza Nascimento - em razão da coisa julgada, o pedido declaratório entabulad…

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Processo nº 1001069-85.2025.8.26.0483

ID: 312872951

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Venceslau - Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001069-85.2025.8.26.0483

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

EURIPES DE SOUZA NASCIMENTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIEL PEREIRA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001069-85.2025.8.26.0483 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Euripes de Souza Nascimento - em razão da coisa julgada, o pedido declaratório entabulad…

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Processo nº 1001069-67.2020.4.01.3821

ID: 313252860

Tribunal: TRF6 Órgão: Vara Federal com JEF Adjunto de Muriaé Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1001069-67.2020.4.01.3821

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

GENOVEVA SILVA MARTINS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

EDUARDA NOBREGA SOARES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

JOSE VANIR DE OLIVEIRA FRANZINI

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 1001069-67.2020.4.01.3821/MG RELATOR : FREDERICO PEREIRA MARTINS REQUERENTE : GENOVEVA SILVA MARTINS ADVOGADO(A) : EDUARDA NOBREGA SOARES (OAB …

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