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L.D.S. x União Federal (Agu)

ID: 278508018

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 1007573-22.2025.5.02.0000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

L.D.S.

Polo Passivo:

UNIÃO FEDERAL (AGU)

Notificação

Advogados:

SANDRO ROGERIO ISRAEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LILIAN CRISTIANE DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLAUDIANA COELHO DA SILVA

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KATIA REGINA ISRAEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO RPV 1007573-22.2025.5.02.0000 REQUERENTE: LEANDRO DA SILVA RE… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO RPV 1007573-22.2025.5.02.0000 REQUERENTE: LEANDRO DA SILVA REQUERIDO: UNIÃO FEDERAL (AGU) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c30a1c9 proferida nos autos. REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO Nº 17352/2025 PROCESSO RPV (PJe 2º Grau) Nº 1007573-22.2025.5.02.0000 PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 1001330-60.2017.5.02.0059 – 59ª VT/SÃO PAULO EXEQUENTE: LEANDRO DA SILVA EXECUTADA: UNIÃO FEDERAL (AGU) CONCLUSÃO Exma. Sra. Desembargadora Presidente, Por fé de ofício, certifico que: há Requisição de Pagamento - RP/GPREC nº 10041061, cujo momento de apresentação foi 20/05/2025;há requisição de pequeno valor Id 6ba135c, com intimação das partes (art. 4º, §1º, do Prov. GP 03/2023 c/c §6º, art. 7º, da Resolução CNJ 303/2019);ficou dispensado o parecer da Coordenadoria de Cálculos em Precatórios e Requisições de Pequeno Valor do Tribunal, nos termos do art. 33, do Prov. GP 03/2023;nesta data houve a autuação do requisição de pequeno valor em epígrafe, observados os valores constantes do cálculo Id cb8a16a, homologado pela Decisão Id c2b46a0;o(a) credor(a) encontra-se com o CPF Regular (Id 91b4c17);o valor correto a ser requisitado, sem prejuízo da incidência de correção monetária até o efetivo pagamento, é de R$ 34.502,64, em 16/05/2025, sendo: R$ 34.502,64 de principal. São Paulo, 22 de maio de 2025. GABRIELLA ROCHA LEITE Analista judiciário Secretaria de Execução da Fazenda Pública DECISÃO COM FORÇA DE OFÍCIO REQUISITÓRIO. OUTRAS DETERMINAÇÕES. Ante o acima certificado, e em se tratando de Obrigação de Pequeno Valor, segundo os critérios fixados na Resolução nº 303/2019 do CNJ; com base nos §§ 5º e 6º, art. 100, da CF, requisite-se quantia suficiente para o pagamento integral do crédito requerido, sem prejuízo da incidência de juros e correção monetária até o efetivo pagamento, nos termos do art. 535, § 3º, inciso II, do Código de Processo Civil, no importe de R$ 34.502,64, em 16/05/2025, sendo: R$ 34.502,64 de principal Consta do ofício precatório e/ou da planilha de atualizada elaborada pelo Juízo da Execução para elaboração do respectivo ofício: Número de meses: 5Valor da parcela tributável - R$ 15.518,98 Do crédito do Exequente serão deduzidos, quando do efetivo pagamento, os valores devidos a título de contribuições previdenciárias e fiscais, quando cabíveis. A composição do crédito ora fixada deverá ser observada em atualizações futuras. Com base no princípio constitucional da eficiência, bem como nos princípios da economia e celeridade processual, atribuo ao presente despacho força de OFÍCIO REQUISITÓRIO, cuja ciência à entidade devedora será dada via PJe, na pessoa de seu representante cadastrado no sistema, nos termos do art. 183, § 1º do CPC, sem prejuízo da comunicação prevista no art. 15, § 1º da Res. 303 do CNJ. ATENÇÃO: DETERMINAÇÕES FINAIS ÀS PARTES, UNIDADE JUDICIÁRIA (JUÍZO DA EXECUÇÃO) E SECRETARIA. I - ÀS PARTES E INTERESSADOS. É dever das partes verificarem minuciosamente os valores e demais informações constantes no ofício requisitório de precatório/RPV, devendo fundamentar eventuais erros ou inconsistências identificadas. A conferência deve abranger integralmente os dados do precatório/RPV e da decisão de autuação, com especial atenção aos valores requisitados, às contribuições previdenciárias e aos elementos para o cálculo do IRRF, incluindo a parcela tributável e o número de meses considerados. O objetivo é garantir a precisão dos cálculos, evitar equívocos no pagamento e prevenir desdobramentos futuros. Assim, se for o caso, no prazo de 3 (três) dias, as partes deverão peticionar apontando, de forma fundamentada, eventuais erros ou inconsistências. II - À PARTE CREDORA: No prazo de 3 (três) dias, a parte credora deverá: trazer ao presente processo RPV (Pje de 2º Grau nº 1007573-22.2025.5.02.0000) a procuração e eventuais substabelecimentos juntados nos autos judiciais (Pje de 1º Grau nº 1001330-60.2017.5.02.0059), demonstrando possuir poderes para receber e dar quitação; indicar dados bancários para transferência/pagamento, caso ainda não tenham sido indicados, incluindo o nome do titular da conta, seu CPF ou CNPJ, o nome da instituição bancária, bem como os números da agência e da conta bancária, que devem estar cadastrados no SISCONDJ; havendo FGTS, fica ciente que o valor será depositado em conta vinculada, salvo determinação expressa em contrário do juízo da execução (Recomendação nº 21, Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho – Ata Correcional de 2024), devendo no mesmo prazo apresentar: número do PIS, número e série da CTPS, data de admissão, data de demissão (ou se ainda está ativo o vínculo), nome do empregador e seu CNPJ. III – À UNIDADE JUDICIÁRIA QUE EXPEDIU O OFÍCIO PRECATÓRIO/RPV: A exata requisição dos valores do precatório, incluindo contribuições previdenciárias e fiscais, número de meses e valor tributável, é de responsabilidade do juízo da execução (Provimento TRT2 GP nº 03/2023, art. 4º, inciso XIII; Lei 8.212/91, art. 43; Lei 8.541/92, art. 46; IN RFB nº 1500/2014; Resolução CNJ 303/2019, art. 6º; Lei 7.713/88, art. 12-A). Desse modo, solicita-se verificação criteriosa dos valores, especialmente quanto ao número de meses e valor das parcelas tributáveis (Resolução CNJ 303/2019, art. 6º, inciso XII; Lei 7.713/88, art. 12-A), comunicando-se quaisquer alterações à Presidência, no prazo de 3 dias, via perfil Central de Atendimento (Prov. TRT2 GP Nº 1/2024, art. 3º), nos autos do processo RPV (Pje 2º Grau nº 1007573-22.2025.5.02.0000). Intimem-se, anexando-se cópia da presente decisão nos autos judiciais de 1º grau (PJe de 1º Grau nº 1001330-60.2017.5.02.0059). São Paulo, 22 de maio de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal SAO PAULO/SP, 23 de maio de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - L.D.S.

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Marlene Almeida Dos Santos x Aspecir Previdência

ID: 308525549

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lucélia - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000288-66.2025.8.26.0326

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MARLENE ALMEIDA DOS SANTOS

Polo Passivo:

ASPECIR PREVIDÊNCIA

Intimação

Advogados:

VIVIANE VIEIRA CÁCERES CALDEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO NORONHA PEIXOTO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 0000288-66.2025.8.26.0326 (processo principal 1001330-07.2023.8.26.0326) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriaç…

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Eloisa Aparecida De Souza Faleiros x Rogério Aparecido Ghioto

ID: 309779737

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pitangueiras - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001330-59.2024.8.26.0459

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ELOISA APARECIDA DE SOUZA FALEIROS

Polo Passivo:

ROGéRIO APARECIDO GHIOTO

Intimação

Advogados:

VITOR HUGO POLIZELLI SCANNAVINO BRANDÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PEDRO HENRIQUE DE SOUZA CHIERATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KLEBERSON RODRIGO GRASSI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDERSON DE CAMPOS COLTRI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001330-59.2024.8.26.0459 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Eloisa Aparecida de Souza Faleiros - Rogério Aparecido Ghioto - Vistos. 1. Diante do fato da réplica ofe…

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Luiz Antonio Roldão Da Silva x Banco Bari De Investimento E Financiamento S.A

ID: 311111423

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001330-91.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ ANTONIO ROLDãO DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO BARI DE INVESTIMENTO E FINANCIAMENTO S.A

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRÉ LUIZ SCHMITZ

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 1001330-91.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Luiz Antonio Roldão da Silva - Banco Bari de Investimento e Financiamento S.a - Vistos. Diante da juntada de …

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Instituto Nacional Do Seguro Social x Jose Galdino De Paula

ID: 313964204

Tribunal: TRF6 Órgão: 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1001330-58.2022.4.01.3822

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Polo Passivo:

JOSE GALDINO DE PAULA

80

Advogados:

YARA VENTURA SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

NILTON JUNIOR FERREIRA VENTURA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

RONDINELY LANUCY LOPES PEREIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 14/…

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Stenio Pereira Scaramuzza x Daniel Dos Santos e outros

ID: 318219774

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001330-39.2022.5.02.0462

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

STENIO PEREIRA SCARAMUZZA

Polo Passivo:

DANIEL DOS SANTOS SVG COMERCIO E SERVICO IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI

Notificação

Advogados:

EVERSON SCACCHETTI CARANICOLA

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MARCELO GALVANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO ATOrd 1001330-39.2022.5.02.0462 RECLAMANTE: STENIO PEREIRA SCARAMUZZA…

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Olga Maria Cruz De Carvalho x Banco Pan S/A

ID: 276867433

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Socorro - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001330-21.2024.8.26.0601

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

OLGA MARIA CRUZ DE CARVALHO

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Intimação

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CRISCIE BUENO BRAGA

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ADV: Denner de Barros E Mascarenhas Barbosa (OAB 403594/SP), Criscie Bueno Braga (OAB 473289/SP) Processo 1001330-21.2024.8.26.0601 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Olga Maria Cruz de Carvalho - R…

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Processo nº 1001330-62.2024.4.01.3604

ID: 320375518

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJMT Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1001330-62.2024.4.01.3604

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

JOSE RYAN FERNANDES VIEIRA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

THIAGO SILVA FERREIRA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJMT 1ª Turma Recursal da SJMT Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1001330-62.2024.4.0…

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Processo nº 1001330-62.2024.4.01.3604

ID: 320375632

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJMT Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1001330-62.2024.4.01.3604

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Intimação polo passivo

Advogados:

MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJMT 1ª Turma Recursal da SJMT Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1001330-62.2024.4.0…

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Jose Dos Santos De Sousa e outros x Elexsandro Oliveira De Melo e outros

ID: 322755878

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001330-75.2020.5.02.0602

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

JOSE DOS SANTOS DE SOUSA ROBSON PEREIRA PONCE

Polo Passivo:

ELEXSANDRO OLIVEIRA DE MELO ENOC SANTANA DE MIRANDA MARMORARIA LTDA GRANDE MARMORES LTDA - ME LUKAS MIRANDA DOTTO BANDEIRA

Notificação

Advogados:

MANOEL INACIO CAVALCANTE NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

WALTER JONAS FREIRES MAIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIELA SOUZA RONQUI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1001330-75.2020.5.02.0602 RECLAMANTE: JOSE DOS SANTOS DE SOUSA…

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