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Processo nº 1001330-86.2025.8.26.0180

ID: 324077010

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Espírito Santo do Pinhal - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001330-86.2025.8.26.0180

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO CARLOS CONGEDO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANANDA LUCI BARBOZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001330-86.2025.8.26.0180 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Antonio Carlos Congedo - Vistos. 1 Diante do que consta dos autos, os documentos juntados e preenchidos os re…

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Consorcio Empreendedor Do Goiabeiras Shopping Center e outros x Irene Grazzioli

ID: 325284727

Tribunal: TJMT Órgão: 4ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANçA Nº Processo: 1001330-06.2023.8.11.0041

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

CONSORCIO EMPREENDEDOR DO GOIABEIRAS SHOPPING CENTER GOIABEIRAS EMPRESA DE SHOPPING CENTER LTDA

Polo Passivo:

IRENE GRAZZIOLI

Decisão

Advogados:

IGOR GOES LOBATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HUMBERTO ROSSETTI PORTELA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Processo: 1001330-06.2023.8.11.0041 VISTOS. Trata-se de AÇÃO DE DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA ajuizado …

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Kelvyn Bruno Crippa Maresch e outros x Di Donati & Bacchi - Comercio De Produtos De Higiene Ltda. - Me e outros

ID: 325267408

Tribunal: TRT2 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de Santo André Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001330-92.2023.5.02.0433

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

KELVYN BRUNO CRIPPA MARESCH OSMAR DEPIERE TONNY KEUNE MARESCH

Polo Passivo:

DI DONATI & BACCHI - COMERCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE LTDA. - ME PRODUTOS QUIMICOS SALTE LTDA

Notificação

Advogados:

WALKIRIA ROSELY RIZZO RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JUSSIELMA RODRIGUES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AUGUSTO INACIO DA COSTA NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SERGIO LUIZ MARTINEZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIANA LOCHI PIRES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GEORGE NOGUEIRA DE LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SALVADOR OLAVO REALE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SANTO ANDRÉ ATOrd 1001330-92.2023.5.02.0433 RECLAMANTE: OSMAR DEPIERE RECLAMADO: DI DONATI…

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Processo nº 1001330-37.2025.8.11.0105

ID: 326718476

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE COLNIZA Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1001330-37.2025.8.11.0105

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ROSILENE FERMIANO ROBERTO DA ROSA COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEA TORQUATO DE ALMEIDA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

LIVIA CAROLINE DOS SANTOS DE ALMEIDA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA | COLNIZA/MT DECISÃO PROCESSO Nº: 1001330-37.2025.8.11.0105 Nos termos do art. 98 do Código de Processo Civil, a gratuidade da justiça está garantida…

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Johnny Rodrigues De Oliveira x Padaria E Confeitaria Lais Ltda

ID: 327093787

Tribunal: TRT2 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de Guarulhos Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001330-95.2022.5.02.0314

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

JOHNNY RODRIGUES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

PADARIA E CONFEITARIA LAIS LTDA

Notificação

Advogados:

MATHEUS ANTONIO ESTEVAM DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATOrd 1001330-95.2022.5.02.0314 RECLAMANTE: JOHNNY RODRIGUES DE OLIVEIRA RECLAMA…

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Angela Lereno Martins e outros x Cristovam Martins Neto e outros

ID: 260778448

Tribunal: TRT2 Órgão: 48ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001330-20.2022.5.02.0048

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

ANGELA LERENO MARTINS MARCELO SILVA GRILO

Polo Passivo:

CRISTOVAM MARTINS NETO FORCA E APOIO SEGURANCA PRIVADA LTDA - EPP

Notificação

Advogados:

IZADORA NOGUEIRA SALVIANO DE MACEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCAS JOSE DA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 48ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1001330-20.2022.5.02.0048 : MARCELO SILVA GRILO : FORCA E APOIO SEGURANCA PRIV…

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L.D.S. x União Federal (Agu)

ID: 278508018

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 1007573-22.2025.5.02.0000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

L.D.S.

Polo Passivo:

UNIÃO FEDERAL (AGU)

Notificação

Advogados:

SANDRO ROGERIO ISRAEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LILIAN CRISTIANE DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLAUDIANA COELHO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KATIA REGINA ISRAEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO RPV 1007573-22.2025.5.02.0000 REQUERENTE: LEANDRO DA SILVA RE… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO RPV 1007573-22.2025.5.02.0000 REQUERENTE: LEANDRO DA SILVA REQUERIDO: UNIÃO FEDERAL (AGU) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c30a1c9 proferida nos autos. REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO Nº 17352/2025 PROCESSO RPV (PJe 2º Grau) Nº 1007573-22.2025.5.02.0000 PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 1001330-60.2017.5.02.0059 – 59ª VT/SÃO PAULO EXEQUENTE: LEANDRO DA SILVA EXECUTADA: UNIÃO FEDERAL (AGU) CONCLUSÃO Exma. Sra. Desembargadora Presidente, Por fé de ofício, certifico que: há Requisição de Pagamento - RP/GPREC nº 10041061, cujo momento de apresentação foi 20/05/2025;há requisição de pequeno valor Id 6ba135c, com intimação das partes (art. 4º, §1º, do Prov. GP 03/2023 c/c §6º, art. 7º, da Resolução CNJ 303/2019);ficou dispensado o parecer da Coordenadoria de Cálculos em Precatórios e Requisições de Pequeno Valor do Tribunal, nos termos do art. 33, do Prov. GP 03/2023;nesta data houve a autuação do requisição de pequeno valor em epígrafe, observados os valores constantes do cálculo Id cb8a16a, homologado pela Decisão Id c2b46a0;o(a) credor(a) encontra-se com o CPF Regular (Id 91b4c17);o valor correto a ser requisitado, sem prejuízo da incidência de correção monetária até o efetivo pagamento, é de R$ 34.502,64, em 16/05/2025, sendo: R$ 34.502,64 de principal. São Paulo, 22 de maio de 2025. GABRIELLA ROCHA LEITE Analista judiciário Secretaria de Execução da Fazenda Pública DECISÃO COM FORÇA DE OFÍCIO REQUISITÓRIO. OUTRAS DETERMINAÇÕES. Ante o acima certificado, e em se tratando de Obrigação de Pequeno Valor, segundo os critérios fixados na Resolução nº 303/2019 do CNJ; com base nos §§ 5º e 6º, art. 100, da CF, requisite-se quantia suficiente para o pagamento integral do crédito requerido, sem prejuízo da incidência de juros e correção monetária até o efetivo pagamento, nos termos do art. 535, § 3º, inciso II, do Código de Processo Civil, no importe de R$ 34.502,64, em 16/05/2025, sendo: R$ 34.502,64 de principal Consta do ofício precatório e/ou da planilha de atualizada elaborada pelo Juízo da Execução para elaboração do respectivo ofício: Número de meses: 5Valor da parcela tributável - R$ 15.518,98 Do crédito do Exequente serão deduzidos, quando do efetivo pagamento, os valores devidos a título de contribuições previdenciárias e fiscais, quando cabíveis. A composição do crédito ora fixada deverá ser observada em atualizações futuras. Com base no princípio constitucional da eficiência, bem como nos princípios da economia e celeridade processual, atribuo ao presente despacho força de OFÍCIO REQUISITÓRIO, cuja ciência à entidade devedora será dada via PJe, na pessoa de seu representante cadastrado no sistema, nos termos do art. 183, § 1º do CPC, sem prejuízo da comunicação prevista no art. 15, § 1º da Res. 303 do CNJ. ATENÇÃO: DETERMINAÇÕES FINAIS ÀS PARTES, UNIDADE JUDICIÁRIA (JUÍZO DA EXECUÇÃO) E SECRETARIA. I - ÀS PARTES E INTERESSADOS. É dever das partes verificarem minuciosamente os valores e demais informações constantes no ofício requisitório de precatório/RPV, devendo fundamentar eventuais erros ou inconsistências identificadas. A conferência deve abranger integralmente os dados do precatório/RPV e da decisão de autuação, com especial atenção aos valores requisitados, às contribuições previdenciárias e aos elementos para o cálculo do IRRF, incluindo a parcela tributável e o número de meses considerados. O objetivo é garantir a precisão dos cálculos, evitar equívocos no pagamento e prevenir desdobramentos futuros. Assim, se for o caso, no prazo de 3 (três) dias, as partes deverão peticionar apontando, de forma fundamentada, eventuais erros ou inconsistências. II - À PARTE CREDORA: No prazo de 3 (três) dias, a parte credora deverá: trazer ao presente processo RPV (Pje de 2º Grau nº 1007573-22.2025.5.02.0000) a procuração e eventuais substabelecimentos juntados nos autos judiciais (Pje de 1º Grau nº 1001330-60.2017.5.02.0059), demonstrando possuir poderes para receber e dar quitação; indicar dados bancários para transferência/pagamento, caso ainda não tenham sido indicados, incluindo o nome do titular da conta, seu CPF ou CNPJ, o nome da instituição bancária, bem como os números da agência e da conta bancária, que devem estar cadastrados no SISCONDJ; havendo FGTS, fica ciente que o valor será depositado em conta vinculada, salvo determinação expressa em contrário do juízo da execução (Recomendação nº 21, Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho – Ata Correcional de 2024), devendo no mesmo prazo apresentar: número do PIS, número e série da CTPS, data de admissão, data de demissão (ou se ainda está ativo o vínculo), nome do empregador e seu CNPJ. III – À UNIDADE JUDICIÁRIA QUE EXPEDIU O OFÍCIO PRECATÓRIO/RPV: A exata requisição dos valores do precatório, incluindo contribuições previdenciárias e fiscais, número de meses e valor tributável, é de responsabilidade do juízo da execução (Provimento TRT2 GP nº 03/2023, art. 4º, inciso XIII; Lei 8.212/91, art. 43; Lei 8.541/92, art. 46; IN RFB nº 1500/2014; Resolução CNJ 303/2019, art. 6º; Lei 7.713/88, art. 12-A). Desse modo, solicita-se verificação criteriosa dos valores, especialmente quanto ao número de meses e valor das parcelas tributáveis (Resolução CNJ 303/2019, art. 6º, inciso XII; Lei 7.713/88, art. 12-A), comunicando-se quaisquer alterações à Presidência, no prazo de 3 dias, via perfil Central de Atendimento (Prov. TRT2 GP Nº 1/2024, art. 3º), nos autos do processo RPV (Pje 2º Grau nº 1007573-22.2025.5.02.0000). Intimem-se, anexando-se cópia da presente decisão nos autos judiciais de 1º grau (PJe de 1º Grau nº 1001330-60.2017.5.02.0059). São Paulo, 22 de maio de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal SAO PAULO/SP, 23 de maio de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - L.D.S.

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Marlene Almeida Dos Santos x Aspecir Previdência

ID: 308525549

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lucélia - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000288-66.2025.8.26.0326

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MARLENE ALMEIDA DOS SANTOS

Polo Passivo:

ASPECIR PREVIDÊNCIA

Intimação

Advogados:

VIVIANE VIEIRA CÁCERES CALDEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO NORONHA PEIXOTO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 0000288-66.2025.8.26.0326 (processo principal 1001330-07.2023.8.26.0326) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriaç…

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Eloisa Aparecida De Souza Faleiros x Rogério Aparecido Ghioto

ID: 309779737

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pitangueiras - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001330-59.2024.8.26.0459

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ELOISA APARECIDA DE SOUZA FALEIROS

Polo Passivo:

ROGéRIO APARECIDO GHIOTO

Intimação

Advogados:

VITOR HUGO POLIZELLI SCANNAVINO BRANDÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PEDRO HENRIQUE DE SOUZA CHIERATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KLEBERSON RODRIGO GRASSI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDERSON DE CAMPOS COLTRI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001330-59.2024.8.26.0459 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Eloisa Aparecida de Souza Faleiros - Rogério Aparecido Ghioto - Vistos. 1. Diante do fato da réplica ofe…

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Luiz Antonio Roldão Da Silva x Banco Bari De Investimento E Financiamento S.A

ID: 311111423

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001330-91.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ ANTONIO ROLDãO DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO BARI DE INVESTIMENTO E FINANCIAMENTO S.A

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRÉ LUIZ SCHMITZ

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 1001330-91.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Luiz Antonio Roldão da Silva - Banco Bari de Investimento e Financiamento S.a - Vistos. Diante da juntada de …

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