Resultados para "1001369-09.2024.8.26.0604" – Página 87 de 133

Processo nº 1001369-13.2021.8.26.0572

ID: 293977629

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Joaquim da Barra - 2ª Vara Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1001369-13.2021.8.26.0572

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

CLEODILSON SPIGOLON MIZUGUCHI LUCIENE SPIGOLON MIZUGUCHI DA SILVA LUCINéIA MIZUGUCHI DE SOUSA MARCIANA MIZUGUCHI DA SILVA NILSON SPIGOLON MIZUGUCHI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EVALDO MARCO RODRIGUES DE SOUSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001369-13.2021.8.26.0572 - Inventário - Inventário e Partilha - Luciene Spigolon Mizuguchi da Silva - Cleodilson Spigolon Mizuguchi - - Lucinéia Mizuguchi de Sousa - - Marciana Mizuguchi…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1001369-25.2025.8.26.0070

ID: 293062485

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Batatais - 1ª Vara Cível Classe: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE Nº Processo: 1001369-25.2025.8.26.0070

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

L. G. DE A. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VANESSA SILVA STOPPA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001369-25.2025.8.26.0070 - Tutela Cautelar Antecedente - Guarda - L.G.A.P. - a) Fls. 52/53: Trata-se de pedido de tutela de urgência visando o deferimento de guarda da menor L.V.A. em favor…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Fabio Aparecido Grego x Banco Pan S/A

ID: 316114411

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 8º Grupo - 15ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001369-36.2024.8.26.0498

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

FABIO APARECIDO GREGO

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001369-36.2024.8.26.0498 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1001369-83.2024.8.11.0100

ID: 277853529

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE BRASNORTE Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001369-83.2024.8.11.0100

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

EDI GASPAR NEOTTE

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ALISSON DE AZEVEDO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE BRASNORTE TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO NÚMERO DO PROCESSO: 1001369-83.2024.8.11.0100 CLASSE PROCESSUAL: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL AUTOR (A): EDI…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Levi Medeiros Dos Santos e outros x Anserv Geral Participacoes E Servicos Eireli - Epp e outros

ID: 261263495

Tribunal: TRT2 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001369-59.2024.5.02.0464

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

LEVI MEDEIROS DOS SANTOS LUCIENE CAVALCANTE ALVES

Polo Passivo:

ANSERV GERAL PARTICIPACOES E SERVICOS EIRELI - EPP CONDOMINIO EDIFICIO FLORIDA GARDENS

Notificação

Advogados:

RENATO RAMOS DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROBERTO MASSAO YAMAMOTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JAIRO CLAUDIO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO 1001369-59.2024.5.02.0464 : LUCIENE CAVALCANTE ALVES : ANSERV GERAL…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Daniel Augusto De Paula e outros x Cl Ii Estacionamento E Servicos Ltda - Epp e outros

ID: 257832782

Tribunal: TRT2 Órgão: 6ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001369-51.2020.5.02.0706

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

DANIEL AUGUSTO DE PAULA UNIÃO FEDERAL (PGF)

Polo Passivo:

CL II ESTACIONAMENTO E SERVICOS LTDA - EPP CL PARK IV ESTACIONAMENTO E SERVICOS LTDA CONDOMINIO EDIFICIO CAPITAL CORPORATE OFFICE CONDOMINIO ROCHAVERA CORPORATE TOWERS ERIKA ROSSETTO DA CUNHA LUIZ JOSE FERES PARK HOME SERVICOS DE ESTACIONAMENTO LTDA - EPP PENIEL II ADMINISTRACAO DE ESTACIONAMENTO E SERVICOS LTDA PENIEL PARK ESTACIONAMENTO E SERVICOS LTDA - ME

Notificação

Advogados:

JACOMO ANDREUCCI FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA DE FATIMA FRANCISCO DE CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VALTON DORIA PESSOA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KELLY CRISTINA DE JESUS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VIVIANE BASQUEIRA D ANNIBALE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HENRIQUE APARECIDO CASAROTTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALVARO FUMIS EDUARDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL 1001369-51.2020.5.02.0706 : DANIEL AUGUSTO DE PAULA : CL II ESTACION…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Elisabeth Santos Da Silva x Municipio De Sao Caetano Do Sul

ID: 257577194

Tribunal: TRT2 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001369-03.2022.5.02.0473

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

ELISABETH SANTOS DA SILVA

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE SAO CAETANO DO SUL

Notificação

Advogados:

EVERTON PEREIRA DA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FELIPE SANTORO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO CAETANO DO SUL 1001369-03.2022.5.02.0473 : ELISABETH SANTOS DA SILVA : MUNICIPIO DE S…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Salete Da Conceicao Santana x Municipio De Sao Paulo

ID: 261452538

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1001956-81.2025.5.02.0000

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

SALETE DA CONCEICAO SANTANA

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE SAO PAULO

Notificação

Advogados:

CLARICE GOMES SOUZA HESSEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNA GOIS SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO 1001956-81.2025.5.02.0000 : SALETE DA CONCEICAO SANTANA : MU… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO 1001956-81.2025.5.02.0000 : SALETE DA CONCEICAO SANTANA : MUNICIPIO DE SAO PAULO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cdc5c0b proferido nos autos. PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 1001369-26.2021.5.02.0703 PROCESSO (PJe 2º Grau) nº 1001956-81.2025.5.02.0000 EXEQUENTE: SALETE DA CONCEICAO SANTANA EXECUTADA: MUNICIPIO DE SAO PAULO CONCLUSÃO Em cumprimento à determinação de Vossa Excelência, para atender às diretrizes de adoção das medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos relativos à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou Requisições de Pequeno Valor (RPVs) na fase administrativa, conforme estipulado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho em Auditoria Sistêmica (avaliação dos processos de expedição, gestão e pagamento de precatórios e RPVs), processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000, anexo a este processo administrativo a planilha de cálculos PJe-Calc (§ 6º, art. 22, Resol. CSJT 185/2017). Assim, faço os autos conclusos a Vossa Excelência. São Paulo, 25 de abril de 2025. CRISTIANO NAVARRO LANGONA Servidor(a): Secretaria de Execução da Fazenda Pública DECISÃO Ante o acima certificado e em face da necessidade de adoção de medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos no que toca à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou RPVs na fase administrativa (Auditoria Sistêmica do Conselho Superior da Justiça do Trabalho - processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000): I - JUNTADA DE PLANILHA (PjeCalc). PRAZO PARA REVISÃO DO CÁLCULO. a) dê-se ciência às partes da juntada da planilha PJe-Calc, gerada a partir dos valores especificados na decisão de autuação do processo nº 1001956-81.2025.5.02.0000 (PJe de 2º Grau); b) ficam as partes intimadas para requererem revisão (artigos 26 a 30 da Resolução CNJ 303/2019), caso constatem erros ou divergências nos valores, verbas, datas e demais elementos presentes no cálculo. Prazo: 5 dias. Destaco: é crucial que as partes verifiquem criteriosamente a planilha de cálculo anexada, especialmente em relação aos valores, verbas, base de cálculo tributária, datas, número de meses para IRRF e demais elementos que compõem o cálculo. Lembramos que, no momento do pagamento, total ou parcial, serão atualizados os valores constantes da referida planilha, aplicando-se os critérios e índices dos artigos 21 a 24 da Resolução CNJ 303/2019, a partir da "Data de Liquidação" indicada na planilha. II – PROCURAÇÃO COM PODERES PARA RECEBER. DADOS BANCÁRIOS PARA PAGAMENTO. No mesmo prazo de 5 (cinco) dias, a parte credora deverá: a) trazer ao presente processo administrativo (Pje_JT de 2º Grau nº nº 1001956-81.2025.5.02.0000), a procuração e eventual substabelecimento juntados nos autos judiciais (PJe_JT de 1º Grau nº 1001369-26.2021.5.02.0703), demonstrando possuir poderes para receber e dar quitação; b) indicar dados bancários para transferência, que devem estar cadastrados no SISCONDJ. Friso ao(à) ilustre advogado(a) da parte credora a necessidade de apresentar nos autos do presente processo administrativo de 2º Grau (Processo Pje_JT nº 1001956-81.2025.5.02.0000) os dados bancários devidamente cadastrados no SISCONDJ, acompanhados de procuração com poderes específicos para receber e dar quitação em nome do(a) credor(a) beneficiário(a). Para o efetivo pagamento do crédito, é imprescindível o fornecimento completo dos dados bancários, incluindo o nome do titular da conta, seu CPF ou CNPJ, o nome da instituição bancária, bem como os números da agência e da conta bancária. Caso essa determinação não seja cumprida, ordeno à Secretaria a intimação pessoal do(a) credor(a), por via postal, para que forneça os seus dados bancários, visando ao pagamento diretamente ao(à) exequente. Nada mais. Intimem-se. São Paulo, data registrada no sistema Pje. SAO PAULO/SP, 25 de abril de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - SALETE DA CONCEICAO SANTANA

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1510813-09.2024.8.26.0604

ID: 325218016

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1510813-09.2024.8.26.0604

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CARLOS ALBERTO DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

WANDER LUIZ COSTA PORTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIA TAQUES SICONHA ZAGUE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1510813-09.2024.8.26.0604 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - CARLOS ALBERTO DOS SANTOS - EVANDRO SICONHA ZAGUE - Vistos. 1. Diante da manifestação ministerial de fl… Processo 1510813-09.2024.8.26.0604 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - CARLOS ALBERTO DOS SANTOS - EVANDRO SICONHA ZAGUE - Vistos. 1. Diante da manifestação ministerial de fl. 114, com fundamento no artigo 268 e seguintes do Código de Processo Penal, defiro a admissão do I. Patrono mencionado às fls. 102-105 como assistente de acusação. Anote-se. 2. Ciente da resposta à acusação às fls. 84-90. Não foram arguidas hipóteses de rejeição tardia da denúncia (art. 395 do Código de Processo Penal), cuja aptidão já fora antes examinada, nem de absolvição sumária (art. 397 do mesmo Código). De fato, a ação penal versa sobre fato formalmente típico e não se encontra nos autos a existência manifesta de causa excludente de ilicitude ou de culpabilidade, tampouco circunstância apta a produzir a extinção da punibilidade. Em que pese o requerimento de perícia no local do acidente, perícia nos veículos, perícia técnica de trânsito e reconstituição do acidente, por ora, de rigor o indeferimento dos pedidos, uma vez que os fatos ocorreram em 11 de novembro de 2023 e, portanto, os pedidos de produção das provas mencionadas foram formulados de forma extemporânea, quando já não é mais possível garantir a preservação das condições originais dos veículos e do local do acidente, comprometendo a efetividade e a utilidade das diligências requeridas. Anoto a juntada do exame pericial das lesões da vítima às fls. 13-14. Assim, a efetiva ocorrência dos fatos como descritos na inicial, a sua adequação típica e as consequências decorrentes são todas matérias de mérito, a serem enfrentadas após regular instrução, pelo que mantenho o recebimento da denúncia. 3. Defiro a expedição de ofício à Policia Militar para a vinda do BOPM. Instrua-se o pedido com cópia de fls. 01-07. 4. Defiro a expedição de ofício à autoridade policial para diligências no sentido de obter eventuais imagens de câmeras de vigilância da portaria do Condomínio Residencial Parque Floresta, referente ao dia e horário do acidente, bem como eventual registro do fato em prontuário da portaria e a identificação do porteiro que trabalhava na data dos fatos. Instrua-se o pedido com cópia de fls. 01-07. 5. Trata-se de pedido defensivo visando a redesignação da audiência de fls. 96-97, em virtude da defesa do réu ter sido intimada perante outro juízo para comparecer em audiência designada para a mesma data, de forma presencial. Acolho o pedido defensivo para o fim de redesignar a audiência para o dia 30/10/2025, às 15:30 horas a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA. Providencie-se todo o necessário. Por força do princípio da duração razoável do processo, garantindo a necessária celeridade processual, servirá a presente decisão como MANDADO e OFÍCIO. Intimem-se. - ADV: WANDER LUIZ COSTA PORTO (OAB 396555/SP), JULIA TAQUES SICONHA ZAGUE (OAB 424967/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

L. A. B. x E. D. G. C.

ID: 307755897

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - 2ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1001369-95.2018.8.26.0320

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

L. A. B.

Polo Passivo:

E. D. G. C.

Intimação

Advogados:

VIVIANE COSTA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSIANE CRISTINA MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JAMES MARCIO DE FREITAS FARIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001369-95.2018.8.26.0320 - Usucapião - Usucapião Ordinária - L.A.B. - E.G.C. e outros - Vistos. Indefiro o pedido de suspensão do processo formulado pelo Ministério Público às fls. 677, co…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 1329 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes