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Processo nº 1001502-82.2024.8.26.0238

ID: 329905997

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibiúna - 2ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1001502-82.2024.8.26.0238

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

A. A. G. G. A. DA C. M. A. G.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA FERREIRA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001502-82.2024.8.26.0238 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.A.G. - - M.A.G. - - G.A.C. - Certifico e dou fé que foi agendada Sessão de Tentativa de mediação, perante es…

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Andre Toraso Yamazaki e outros x Cooperativa De Credito, Poupanca E Investimento Vale Do Piquiri Abcd - Sicredi Vale Do Piquiri Abcd Pr/Sp

ID: 330547759

Tribunal: TRT2 Órgão: 20ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001502-75.2024.5.02.0020

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ANDRE TORASO YAMAZAKI VINICIUS TOSONI DE SOUZA

Polo Passivo:

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO VALE DO PIQUIRI ABCD - SICREDI VALE DO PIQUIRI ABCD PR/SP

Notificação

Advogados:

CLAUDIO AYDAR DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS EDUARDO CHEMIM

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

CARLOS ARAUZ FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 20ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001502-75.2024.5.02.0020 RECLAMANTE: VINICIUS TOSONI DE SOUZA RECLAMADO:…

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P. S. M. J. x J. M. C. M.

ID: 331599642

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1001502-33.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

P. S. M. J.

Polo Passivo:

J. M. C. M.

Intimação

Advogados:

EDMUNDO NUNES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ÁLVARO JOSÉ LOUZADA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001502-33.2024.8.26.0222 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - P.S.M.J. - J.M.C.M. - Diante do exposto, julgo parcialmente procedente o pedido formulado na petição inicial, n…

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Processo nº 1001502-49.2019.8.26.0629

ID: 335132712

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tietê - 1ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO JUDICIAL - CEJUSC Nº Processo: 1001502-49.2019.8.26.0629

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

IRINEU N. CANAVESE & CIA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TAÍS MACHADO FRANZINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001502-49.2019.8.26.0629 - Execução de Título Judicial - CEJUSC - Compra e Venda - Irineu N. Canavese & Cia Ltda - Vistos. Fls. 114/115: Determino a transferência do valor bloqueado para co…

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Francisco Luiz Dos Reis x Maria Valda Aparecida Cambria Rodrigues e outros

ID: 338513729

Tribunal: TRT2 Órgão: 88ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001502-36.2022.5.02.0088

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO LUIZ DOS REIS

Polo Passivo:

MARIA VALDA APARECIDA CAMBRIA RODRIGUES ROBERTO CLAUDIO CAMBRIA SANDRA HELENA CAMBRIA TOOL MASTER INDUSTRIA METALURGICA LTDA WILSON ROBERTO RODRIGUES

Notificação

Advogados:

MARCELO SALVADOR DE MORAIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FELIPE CARLOS SAMPAIO PEDROSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 88ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001502-36.2022.5.02.0088 RECLAMANTE: FRANCISCO LUIZ DOS REIS RECLAMADO: …

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Ademir Justino Cassemiro e outros x General Motors Do Brasil Ltda

ID: 338563664

Tribunal: TRT2 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001502-77.2024.5.02.0472

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

ADEMIR JUSTINO CASSEMIRO ALEXANDRE SANTOS FERREIRA ANTONIO CESAR PEREIRA DA SILVA RENAN DE ARRUDA SANCHEZ THIAGO VILAS BOAS WAGNER DE OLIVEIRA WALTER JUNIOR DA SILVA

Polo Passivo:

GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA

Notificação

Advogados:

CARLA FABIANA GEREMIAS AUGUSTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAFAEL KASAKEVICIUS MARIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RUBENS SIMOES DE OLIVEIRA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GIANITALO GERMANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE PEDRO PEDRASSANI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO CAETANO DO SUL ATSum 1001502-77.2024.5.02.0472 RECLAMANTE: ADEMIR JUSTINO CASSEMIRO E O…

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Estado De São Paulo x Davi Marcos Ferreira Da Cruz

ID: 337842935

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1001502-89.2025.8.26.0483

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

DAVI MARCOS FERREIRA DA CRUZ

Intimação de acórdão

Advogados:

RAFAEL BARUTA BATISTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001502-89.2025.8.26.0483 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Presidente Venceslau - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Davi Marcos Ferreira da Cruz - …

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Jose Edson Dos Santos e outros x Bimbo Do Brasil Ltda

ID: 337233780

Tribunal: TRT2 Órgão: 9ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001502-45.2024.5.02.0709

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

JOSE EDSON DOS SANTOS JULIANO DE MELLO VIANNA

Polo Passivo:

BIMBO DO BRASIL LTDA

Notificação

Advogados:

MARCIO STULMAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NIVALDO ROQUE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDIVALDO SOUZA ROQUE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MIRIAM EMMERICK

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1001502-45.2024.5.02.0709 RECLAMANTE: JOSE EDSON DOS SANTOS REC…

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Jose Edson Dos Santos e outros x Bimbo Do Brasil Ltda

ID: 337233792

Tribunal: TRT2 Órgão: 9ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001502-45.2024.5.02.0709

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

JOSE EDSON DOS SANTOS JULIANO DE MELLO VIANNA

Polo Passivo:

BIMBO DO BRASIL LTDA

Notificação

Advogados:

MARCIO STULMAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NIVALDO ROQUE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDIVALDO SOUZA ROQUE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MIRIAM EMMERICK

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1001502-45.2024.5.02.0709 RECLAMANTE: JOSE EDSON DOS SANTOS REC…

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Midiane Inocencio Barbosa x Magazine Torra Torra Ltda e outros

ID: 320496471

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ORDINáRIO Nº Processo: 1001502-94.2024.5.02.0046

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MIDIANE INOCENCIO BARBOSA

Polo Passivo:

MAGAZINE TORRA TORRA LTDA TORRA TORRA ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO LTDA.

Notificação

Advogados:

DANIELE DE LIMA SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO DE ARAUJO LEITE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAMILA BANDINI BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAMILA BRITO PELLEGRINI DIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAMILA VANDERLEI VILELA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: PAULO JOSE RIBEIRO MOTA AIRO 1001502-94.2024.5.02.0046 AGRAVANTE: MIDIANE INOCENCIO … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: PAULO JOSE RIBEIRO MOTA AIRO 1001502-94.2024.5.02.0046 AGRAVANTE: MIDIANE INOCENCIO BARBOSA AGRAVADO: TORRA TORRA ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO LTDA. E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c3185f8 proferida nos autos. AIRO 1001502-94.2024.5.02.0046 - 13ª Turma Recorrente: Advogado(s): 1. MIDIANE INOCENCIO BARBOSA BRUNO DE ARAUJO LEITE (SP227979) CAMILA BANDINI BARBOSA (SP267615) DANIELE DE LIMA SOUZA (SP278257) Recorrido: Advogado(s): MAGAZINE TORRA TORRA LTDA CAMILA BRITO PELLEGRINI DIAS (SP224125) CAMILA VANDERLEI VILELA (SP305963) Recorrido: Advogado(s): TORRA TORRA ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO LTDA. CAMILA BRITO PELLEGRINI DIAS (SP224125) CAMILA VANDERLEI VILELA (SP305963) RECURSO DE: MIDIANE INOCENCIO BARBOSA PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 29/05/2025 - Id 2dd0836; recurso apresentado em 09/06/2025 - Id 5b51264). Regular a representação processual (Id 6a5142a). Desnecessário o preparo. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / ATOS PROCESSUAIS (8893) / NULIDADE (8919) / NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL Não há que se cogitar de processamento do apelo pela arguição de nulidade por negativa de prestação jurisdicional, tendo em vista que a decisão recorrida examinou toda a matéria posta no recurso. Com efeito, a fundamentação exposta no v. acórdão é suficiente para a comprovação da devida apreciação de todas as questões levantadas, tendo sido esgotados todos os aspectos basilares da controvérsia apontada no apelo. A completa prestação jurisdicional caracteriza-se pelo oferecimento de decisão devidamente motivada com base nos elementos fáticos e jurídicos pertinentes e relevantes para a solução da lide. No caso dos autos, a prestação jurisdicional revela-se completamente outorgada, mediante motivação clara e suficiente, permitindo, inclusive, o prosseguimento da discussão de mérito na via recursal extraordinária. Incólumes, portanto, as disposições legais e constitucionais pertinentes à alegação (Súmula 459 do TST). Nesse sentido: "[...] NULIDADE DO ACÓRDÃO REGIONAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Não ficou demonstrada qualquer sonegação da tutela jurisdicional a que estava obrigado o Tribunal recorrido, já que tal obrigação está ligada à fundamentação da decisão, ainda que de forma diversa das pretensões do recorrente, o que efetivamente ocorreu. Recurso de revista não conhecido. [...]" (ARR-185100-05.2007.5.02.0001, 6ª Turma, Relator Ministro Augusto Cesar Leite de Carvalho, DEJT 14/08/2023). DENEGO seguimento. 2.1 DIREITO COLETIVO DO TRABALHO (1695) / ORGANIZAÇÃO SINDICAL (13016) / ENQUADRAMENTO SINDICAL (13155) / CATEGORIA PROFISSIONAL As razões recursais revelam a nítida intenção de revolver o conjunto fático-probatório apresentado, o que não se concebe em sede extraordinária de recurso de revista, a teor do disposto na Súmula 126, do TST. Nesse sentido: "[...] REEXAME DE FATOS E PROVAS. IMPOSSIBILIDADE. ÓBICE DA SÚMULA 126 DO TST. 2.1. A finalidade precípua desta Corte Superior, na uniformização de teses jurídicas, não autoriza a revisão do conjunto fático-probatório já analisado pelo Tribunal Regional, na esteira do entendimento consolidado pela Súmula 126/TST. 2.2. Na hipótese dos autos, não se trata de mero reenquadramento jurídico dos fatos, tendo em vista a efetiva necessidade de revolver o acervo probatório para adotar conclusão diversa daquela obtida pelo TRT. 2.3. As alegações recursais da parte contrariam frontalmente o quadro fático delineado no acórdão regional. Desse modo, o acolhimento de suas pretensões demandaria necessariamente o reexame do acervo probatório, procedimento vedado nesta esfera extraordinária. [...]" (Ag-ARR-1148-96.2015.5.21.0006, 5ª Turma, Relatora Ministra Morgana de Almeida Richa, DEJT 16/12/2022). DENEGO seguimento. CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Intimem-se. /nggm SAO PAULO/SP, 08 de julho de 2025. WILSON FERNANDES Desembargador Vice-Presidente Judicial - em exercício Intimado(s) / Citado(s) - MIDIANE INOCENCIO BARBOSA

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