"1001637-40.2022.5.02.0705" - Resultados da Busca – Página 87 de 89

Processo nº 1006828-41.2025.8.11.0000

ID: 261389390

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 1006828-41.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JUÍZO DA 3ª VARA DA COMARCA DE MIRASSOL D'OESTE

Acórdão

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1006828-41.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Excesso de prazo para instrução / julgamento, Feminicídio] Relator: Des(a). GILBERTO GIRALDELLI Turma Julgadora: [DES(A). GILBERTO GIRALDELLI, DES(A… Ver mais

Processo nº 0821823-51.2024.8.20.5004

ID: 312774416

Tribunal: TJRN Órgão: 10º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0821823-51.2024.8.20.5004

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JACQUES ANTUNES SOARES

Intimação

Advogados:

JACQUES ANTUNES SOARES (OAB/RS 75.751)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 10º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta, Natal/RN, CEP 59025-580. Processo nº.: 0821823-51.2024.8.20.5004 AUTOR: MARCELO GOMES MARTINS REU: BANCO INTER S.A. SENTENÇA Vistos etc., Dispensado relatór… Ver mais

Processo nº 0821823-51.2024.8.20.5004

ID: 312774421

Tribunal: TJRN Órgão: 10º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0821823-51.2024.8.20.5004

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

GRAZIELLY DANTAS DA SILVA BRAGA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GRAZIELLY DANTAS DA SILVA BRAGA (OAB/RN 18.243)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 10º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta, Natal/RN, CEP 59025-580. Processo nº.: 0821823-51.2024.8.20.5004 AUTOR: MARCELO GOMES MARTINS REU: BANCO INTER S.A. SENTENÇA Vistos etc., Dispensado relatór… Ver mais

Amilton Santana Pires x Banco Bmg S.A.

ID: 317977245

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA DE COMODORO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001637-08.2024.8.11.0046

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

AMILTON SANTANA PIRES

Polo Passivo:

BANCO BMG S.A.

Sentença

Advogados:

JANILSON PROFETA SANTOS (OAB/MT 33.675) CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/MT 17.298)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE COMODORO PRIMEIRA VARA Processo n. 1001637-08.2024.8.11.0046 REQUERENTE: AMILTON SANTANA PIRES REQUERIDO: BANCO BMG S.A. SENTENÇA Vistos, etc. I – RELATÓRIO AMILTON SANTANA PIRES ajuizou ação declaratória de abusividade contratual com pedido de conv… Ver mais

Processo nº 1001637-73.2025.8.11.0013

ID: 329277064

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA DE PONTES E LACERDA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001637-73.2025.8.11.0013

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

DANIELY BARROS DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

WARLEY MOREIRA DA SILVA (OAB/MT 29.116)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE PONTES E LACERDA SENTENÇA Processo: 1001637-73.2025.8.11.0013. REQUERENTE: DANIELY BARROS DA SILVA REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO PREVINDECIÁRIA DE SALÁRIO MATERNIDADE RURAL proposta por DANIELY B… Ver mais

Processo nº 1001637-15.2025.8.11.0000

ID: 255877129

Tribunal: TJMT Órgão: Quarta Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1001637-15.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

DANILO MUNIZ PONTES FERNANDO HENRIQUE ANDRADE VASCONCELLOS

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

DANILO MUNIZ PONTES (OAB/MT 22.257) FERNANDO HENRIQUE ANDRADE VASCONCELLOS (OAB/MT 24.431)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1001637-15.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Honorários Advocatícios] RelatorA: EXMA. SRA. DESA. SERLY MARCONDES ALVES Turma Ju… Ver mais

Processo nº 1001637-15.2025.8.11.0000

ID: 255877133

Tribunal: TJMT Órgão: Quarta Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1001637-15.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ADMAR JOSE DA SILVA

Acórdão

Advogados:

ESER AMARAL DOS SANTOS (OAB/MT 29.322) KEVEN OLIVEIRA NUCCI (OAB/MT 33.415)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1001637-15.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Honorários Advocatícios] RelatorA: EXMA. SRA. DESA. SERLY MARCONDES ALVES Turma Ju… Ver mais

Processo nº 1003970-55.2021.8.11.0007

ID: 314392412

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA DE ALTA FLORESTA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003970-55.2021.8.11.0007

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

RUI ALVES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

RODRIGO RODRIGUES DOS SANTOS MIRANDA (OAB/MT 15.547)

AÇÃO ANULATÓRIA N. 1003970-55.2021.8.11.0007 AUTOR: RUI ALVES DE OLIVEIRA RÉU: MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA SENTENÇA 1. RELATÓRIO Trata-se de Ação Anulatória de Inexigibilidade de Débitos Fiscais/CDA c/c Indenização por Danos Morais com Pedido de Tutela Antecipada, proposta por Rui Alves de Oliveira,… Ver mais

Processo nº 1001637-06.1998.8.26.0562

ID: 328288709

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 1001637-06.1998.8.26.0562

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

MARILAN MARIA MORAES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL CESAR LANZELLOTTI MATTIUSSI (OAB/SP 111.648) JULIANA RUIZ DE ABREU (OAB/SP 275.708)

Processo 1001637-06.1998.8.26.0562 (562.01.1998.001829) - Arrolamento Comum - Marilan Maria Moraes - Carla Regiani Moraes Carreira - Na forma do art. 660, do Código de Processo Civil, processe-se sob o rito do ARROLAMENTO SUMÁRIO, anotando-se as retificações junto ao sistema informatizado e ao Di… Ver mais

Dionisio Neves De Souza Neto x Shallon Construcao Civil Ltda - Me

ID: 317692897

Tribunal: TJMT Órgão: 11ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1018845-88.2022.8.11.0041

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

DIONISIO NEVES DE SOUZA NETO

Polo Passivo:

SHALLON CONSTRUCAO CIVIL LTDA - ME

Sentença

Advogados:

RONAN FEGURI (OAB/MT 27.638) JUSSIANNEY VIEIRA VASCONCELOS (OAB/MT 11.287) MARIANNA DE MENDONCA (OAB/MT 8.006) WALDIR CECHET JUNIOR (OAB/MT 4.111)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 11ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Processo nº 1018845-88.2022.8.11.0041 Autor: Dionísio Neves de Souza Neto Ré: Shallon Construção Civil Ltda. – ME SENTENÇA Trata-se de ação de rescisão contratual c/c indenização por morais ajuizada por Dionísio Neves de Souza Neto em … Ver mais

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