Resultados para "1001770-12.2025.8.26.0268" – Página 87 de 106

Raqueline Oliveira De Sousa x Real Expresso Limitada

ID: 292826819

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADOS ESPECIAIS DE BARRA DO GARÇAS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001770-45.2025.8.11.0004

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

RAQUELINE OLIVEIRA DE SOUSA

Polo Passivo:

REAL EXPRESSO LIMITADA

Intimação

Advogados:

JOCIMAR MOREIRA SILVA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

PRISCILA TAUIL ADOLFO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE BARRA DO GARÇAS VARA ESPECIALIZADA DOS JUIZADOS ESPECIAIS AV. RUA FRANCISCO LIRA, 1051, SETOR SENA MARQUES, BARRA DO GARÇAS - MT - CEP: 78600-000 …

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Processo nº 1001770-15.2025.8.26.0655

ID: 315065165

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Várzea Paulista - 2ª Vara Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO Nº Processo: 1001770-15.2025.8.26.0655

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ROMEL PACHECO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

AUBERIO DINIZ LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001770-15.2025.8.26.0655 - Despejo por Falta de Pagamento - Despejo por Inadimplemento - Romel Pacheco - 1 - Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às nec…

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Jeferson Luiz Javorsky e outros x J.F.G Industria E Comercio De Calcados E Artigos Esportivos Ltda

ID: 280156592

Tribunal: TRT2 Órgão: 12ª Vara do Trabalho de Guarulhos Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001770-67.2022.5.02.0322

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

JEFERSON LUIZ JAVORSKY JOSE GOES SUELEN ALVES DA SILVA

Polo Passivo:

J.F.G INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS E ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA

Notificação

Advogados:

THOMAS HENRIQUE ALONSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS EDUARDO PEREIRA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DOUGLAS WILLIAM DE MOURA JUNIOR

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

CARLOS AUGUSTO DA FONSECA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 12ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATSum 1001770-67.2022.5.02.0322 RECLAMANTE: SUELEN ALVES DA SILVA RECLAMADO: J.…

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Jeferson Luiz Javorsky e outros x J.F.G Industria E Comercio De Calcados E Artigos Esportivos Ltda

ID: 280156603

Tribunal: TRT2 Órgão: 12ª Vara do Trabalho de Guarulhos Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001770-67.2022.5.02.0322

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

JEFERSON LUIZ JAVORSKY JOSE GOES SUELEN ALVES DA SILVA

Polo Passivo:

J.F.G INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS E ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA

Notificação

Advogados:

THOMAS HENRIQUE ALONSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS EDUARDO PEREIRA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DOUGLAS WILLIAM DE MOURA JUNIOR

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

CARLOS AUGUSTO DA FONSECA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 12ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATSum 1001770-67.2022.5.02.0322 RECLAMANTE: SUELEN ALVES DA SILVA RECLAMADO: J.…

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Max Cred Intermediação Financeira Ltda x Francisca Gois Da Silva

ID: 325959088

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Brodowski - Vara Única Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001770-83.2024.8.26.0094

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MAX CRED INTERMEDIAÇÃO FINANCEIRA LTDA

Polo Passivo:

FRANCISCA GOIS DA SILVA

Intimação

Advogados:

JEAN CLAUDIO GARCIA RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS ROBERTO ELIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001770-83.2024.8.26.0094 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - MAX CRED INTERMEDIAÇÃO FINANCEIRA LTDA - FRANCISCA GOIS DA SILVA - Vistos. Fls. 121/130 e fl…

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Isabela Pereira Da Costa x S & G Prestadora De Servicos Eireli - Epp

ID: 263001069

Tribunal: TRT2 Órgão: 13ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001770-24.2023.5.02.0713

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

ISABELA PEREIRA DA COSTA

Polo Passivo:

S & G PRESTADORA DE SERVICOS EIRELI - EPP

Notificação

Advogados:

BRUNO CESAR SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 13ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL 1001770-24.2023.5.02.0713 : ISABELA PEREIRA DA COSTA : S & G PRESTA…

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Joao Luiz Fernandes e outros x Dsm Instrumentacao Cientifica Ltda - Me e outros

ID: 257473692

Tribunal: TRT2 Órgão: 50ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001707-87.2019.5.02.0050

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

JOAO LUIZ FERNANDES JOSE OCTAVIO DE CAMPOS MOREIRA

Polo Passivo:

DSM INSTRUMENTACAO CIENTIFICA LTDA - ME FERNANDO WASHINGTON RODRIGUES HELENA MARIA PEDRO

Notificação

Advogados:

ANDERSON SOUZA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GABRIELA PORTO GIL MAZZINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE LEOPOLDO BASILIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LILIAM REGINA PASCINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 50ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1001707-87.2019.5.02.0050 : JOAO LUIZ FERNANDES : DSM INSTRUMENTACAO CIENTIFIC…

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Processo nº 0006116-62.2020.8.26.0344

ID: 328511492

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0006116-62.2020.8.26.0344

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

WALDEMAR DE OLIVEIRA PASSOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAURO FERREIRA DE MELO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HÉLIO FERREIRA DE MELO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0006116-62.2020.8.26.0344 (processo principal 1001770-56.2017.8.26.0344) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Waldemar de Oliveira Passos…

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Sindicato Dos Trabalhadores Nas Industrias Da Construcao Civil De Sao Paulo-Sintracon-Sp x J.C.Heleno Amorim Construcoes Ltda

ID: 338611993

Tribunal: TRT2 Órgão: 68ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO DE CUMPRIMENTO Nº Processo: 1001770-82.2024.5.02.0068

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS DA CONSTRUCAO CIVIL DE SAO PAULO-SINTRACON-SP

Polo Passivo:

J.C.HELENO AMORIM CONSTRUCOES LTDA

Notificação

Advogados:

JOSE PEREIRA BELEM FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRESSA RAMOS DE LIRA MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SERGIO SZNIFER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 68ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ACum 1001770-82.2024.5.02.0068 AUTOR: SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS…

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Gilvan Da Silva e outros x Gilvan Da Silva e outros

ID: 319566080

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 1001770-93.2018.5.02.0391

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

GILVAN DA SILVA GRUPO CASAS BAHIA S.A.

Polo Passivo:

GILVAN DA SILVA GRUPO CASAS BAHIA S.A.

Notificação

Advogados:

RENATA RODRIGUEZ DE SOUZA GURGEL DO AMARAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

THIAGO MAHFUZ VEZZI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RODRIGO PETENONI GURGEL DO AMARAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALESSANDRA DE ALMEIDA FIGUEIREDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: FLAVIO VILLANI MACEDO AP 1001770-93.2018.5.02.0391 AGRAVANTE: GILVAN DA SILVA E OUTR… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: FLAVIO VILLANI MACEDO AP 1001770-93.2018.5.02.0391 AGRAVANTE: GILVAN DA SILVA E OUTROS (1) AGRAVADO: GILVAN DA SILVA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 3aeb7c4 proferida nos autos. AP 1001770-93.2018.5.02.0391 - 11ª Turma Recorrente: Advogado(s): 1. GRUPO CASAS BAHIA S.A. ALESSANDRA DE ALMEIDA FIGUEIREDO (SP237754) THIAGO MAHFUZ VEZZI (SP228213) Recorrido: Advogado(s): GILVAN DA SILVA RENATA RODRIGUEZ DE SOUZA GURGEL DO AMARAL (SP309564) RODRIGO PETENONI GURGEL DO AMARAL (SP235678) RECURSO DE: GRUPO CASAS BAHIA S.A. PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 19/05/2025 - Id 056cacd; recurso apresentado em 29/05/2025 - Id 104c031). Regular a representação processual (Id 98abe47). O juízo está garantido (Id e0ca8c8, 7ca5844). PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS A análise da admissibilidade do recurso de revista ficará restrita à indicação de ofensa a dispositivo constitucional, nos termos do art. 896, § 2º, da CLT e da Súmula nº 266 do TST. 1.1 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / DURAÇÃO DO TRABALHO (13764) / HORAS EXTRAS 1.2 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO (9148) / VALOR DA EXECUÇÃO / CÁLCULO / ATUALIZAÇÃO (9149) / CORREÇÃO MONETÁRIA Nos exatos termos do § 2º do art. 896 da CLT, somente por ofensa direta e literal de norma da Constituição Federal pode ser admitido o conhecimento de recurso de revista das decisões proferidas pelos Tribunais Regionais do Trabalho ou por suas Turmas, em execução de sentença, inclusive em processo incidente de embargos de terceiro. O apelo que se restringe a postular o reexame sem nenhuma indicação de que o julgado teria violado dispositivo da Carta da República, como ocorre na hipótese, não pode ser admitido, por falta de enquadramento no permissivo legal. Nesse sentido: "[...] RECURSO DE REVISTA DESFUNDAMENTADO. AUSÊNCIA DE TRANSCENDÊNCIA. Nos termos do art. 896, § 2º, da CLT e da Súmula nº 266 desta Corte, a admissibilidade do recurso de revista interposto na fase de execução está limitada à demonstração de violação direta e literal de dispositivo da Constituição Federal. Assim, não sendo a presente hipótese de execução fiscal ou controvérsia da fase de execução que envolva a Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (art. 896, § 10, da CLT), e não tendo sido apontada ofensa a nenhum dispositivo constitucional, inviável se torna o exame da matéria veiculada no recurso de revista. [[...]" (Ag-AIRR-224800-66.2005.5.02.0030, 5ª Turma, Relator Ministro Breno Medeiros, DEJT 16/12/2022). DENEGO seguimento. 2.1 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / DURAÇÃO DO TRABALHO (13764) / REPOUSO SEMANAL REMUNERADO E FERIADO Nos exatos termos do § 2º, do art. 896, da CLT, somente por ofensa direta e literal de norma da Constituição Federal pode ser admitido o conhecimento de recurso de revista das decisões proferidas pelos Tribunais Regionais do Trabalho ou por suas Turmas, em execução de sentença, inclusive em processo incidente de embargos de terceiro (Súmula nº 266, do TST). No caso dos autos, verifica-se que a circunstância em que se deu o deslinde da controvérsia tem contornos exclusivamente infraconstitucionais, fator que impossibilita a constatação de ofensa direta e literal de disposição da Constituição Federal, apta a dar ensejo ao processamento do recurso de revista. Eventuais violações constitucionais somente se verificariam, quando muito, de forma reflexa, ou seja, se demonstrada previamente a ofensa das normas ordinárias processuais utilizadas na solução da lide, o que não ocorreu. DENEGO seguimento. CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Intimem-se. /cjvcj SAO PAULO/SP, 07 de julho de 2025. WILSON FERNANDES Desembargador Vice-Presidente Judicial - em exercício Intimado(s) / Citado(s) - GILVAN DA SILVA - GRUPO CASAS BAHIA S.A.

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