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Processo nº 1001775-79.2025.8.11.0000

ID: 316772972

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1001775-79.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

AGROXPORT BRAZILIAN INDUSTRY LTDA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

EDUARDO ANTUNES SEGATO (OAB/MT 13.546) FAISSAL JORGE CALIL FILHO (OAB/MT 14.416) MARCIO RIBEIRO ROCHA (OAB/MT 13.281)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1001775-79.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Cédula de Crédito Rural, Prescrição e Decadência] Relator: Des(a). SEBASTIAO BARBOSA FARIAS Turma Julgadora: [DES(A). SEBASTIAO BARBOSA FAR… Ver mais

Processo nº 1001775-79.2025.8.11.0000

ID: 316772978

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1001775-79.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AGROVERDE AGRONEGOCIOS E LOGISTICA LTDA

Acórdão

Advogados:

ADEMILCON DE ALMEIDA GILARDE (OAB/MT 7.440) MARCO AURELIO PIACENTINI (OAB/MT 7.170) BRUNO JOSE FERNANDES DA SILVA (OAB/MT 12.939)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1001775-79.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Cédula de Crédito Rural, Prescrição e Decadência] Relator: Des(a). SEBASTIAO BARBOSA FARIAS Turma Julgadora: [DES(A). SEBASTIAO BARBOSA FAR… Ver mais

Processo nº 1005363-71.2025.8.26.0099

ID: 323207627

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bragança Paulista - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005363-71.2025.8.26.0099

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

M. E. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAGDA TOMASOLI (OAB/SP 172.197)

Processo 1005363-71.2025.8.26.0099 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - M.E.S. - Trata-se de ação de obrigação de fazer para demolição de construção irregular por MÁRCIO EDUARDO SALGUEIRO em face de CONDOMÍNIO RESIDENCIAL NÁUTICO MORADA DA SERRA pela qual pretende compelir o requerido a… Ver mais

Processo nº 1001799-12.2018.4.01.3801

ID: 325838065

Tribunal: TRF6 Órgão: SEC.GAB. Suplementar 1-01 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001799-12.2018.4.01.3801

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CASSIMIRO BAESSO JUNIOR

Acórdão

Advogados:

KELVIA DE OLIVEIRA TOLEDO GUIMARAES (OAB/MG 126.242) MARIA EDUARDA MENDES GONCALVES INACIO (OAB/MG 169.783)

Apelação Cível Nº 1001799-12.2018.4.01.3801/MG RELATOR : Juiz Federal GUILHERME BACELAR PATRICIO DE ASSIS APELADO : CASSIMIRO BAESSO JUNIOR ADVOGADO(A) : KELVIA DE OLIVEIRA TOLEDO GUIMARAES (OAB MG126242) ADVOGADO(A) : MARIA EDUARDA MENDES GONCALVES INACIO (OAB MG169783) EMENTA DIREITO ADMINISTRAT… Ver mais

Braynner Marcondes Ribeiro Reis x Anhanguera Educacional Participacoes S/A

ID: 329273796

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Itumbiara-GO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001799-08.2024.4.01.3508

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

BRAYNNER MARCONDES RIBEIRO REIS

Polo Passivo:

ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPACOES S/A

Decisão

Advogados:

LUCIANA DA SILVA FREITAS (OAB/RJ 95.337) ARMANDO MICELI FILHO (OAB/RJ 48.237) THATIANE PEREIRA DE OLIVEIRA MORAIS (OAB/GO 68.955)

Subseção Judiciária de Itumbiara/GO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Itumbiara/GO PROCESSO: 1001799-08.2024.4.01.3508 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: BRAYNNER MARCONDES RIBEIRO REIS Advogado do(a) AUTOR: THATIANE PEREIRA DE OLIVEIRA MORA… Ver mais

Processo nº 1001799-62.2023.8.26.0614

ID: 305659154

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tambaú - Vara Única Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1001799-62.2023.8.26.0614

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBAÚ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JÚLIO CÉSAR ZUANETTI MINIÉRI (OAB/SP 186.564) JOÃO ZANATTA JUNIOR (OAB/SP 159.695)

Processo 1001799-62.2023.8.26.0614 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBAÚ - O Plenário do e. CNJ deliberou (Ato Normativo sob nº 0000732-68.2024.2.00.0000), por unanimidade, que "Deverão ser extintas as execuções fiscais de valor inferior a R… Ver mais

Processo nº 1001799-41.2025.8.26.0372

ID: 309705704

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Mor - 2ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001799-41.2025.8.26.0372

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO VIVA RESIDENCIAL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GRAZIELA DE SOUZA MANCHINI (OAB/SP 159.754)

Processo 1001799-41.2025.8.26.0372 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Viva Residencial - Vistos, 1. Trata-se de execução forçada, fundada no título executivo extrajudicial de fls. 17/76 (CPC, art. 784, inc. X). 2. CITE[/M]-SE O[A][S] EXECUTADO[A][S] PARA PAGAR a… Ver mais

M. E. L. x M. R. P.

ID: 324187114

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caçapava - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001799-59.2017.8.26.0101

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

M. E. L.

Polo Passivo:

M. R. P.

Intimação

Advogados:

PAULO AUGUSTO GRECO (OAB/SP 119.729) CASSIANO JOSE TOSETO FRANCA (OAB/SP 149.298)

Processo 1001799-59.2017.8.26.0101 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - M.E. - M.R.P. - Vistos. Fls. 500/511: Trata-se de requerimento formulado pela exequente, objetivando a satisfação da obrigação através da penhora de percentual do benefício previdenciário percebido pel… Ver mais

Processo nº 1001799-06.2025.8.26.0319

ID: 276908461

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lençóis Paulista - 3ª Vara Cumulativa Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1001799-06.2025.8.26.0319

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

S. E. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUILHERME MARQUES (OAB/SP 435.758)

ADV: Guilherme Marques (OAB 435758/SP) Processo 1001799-06.2025.8.26.0319 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Reqte: S. E. R. - Vistos. Nos termos do art. 141, § 2º, do Estatuto da Criança e do Adolescente, as ações de competência da Justiça da Infância e Juventude são isentas de custas. Pr… Ver mais

Processo nº 1001799-06.2025.8.26.0319

ID: 276381782

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lençóis Paulista - 3ª Vara Cumulativa Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1001799-06.2025.8.26.0319

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

S. E. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUILHERME MARQUES (OAB/SP 435.758)

ADV: Guilherme Marques (OAB 435758/SP) Processo 1001799-06.2025.8.26.0319 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Reqte: S. E. R. - Vistos. Nos termos do art. 141, § 2º, do Estatuto da Criança e do Adolescente, as ações de competência da Justiça da Infância e Juventude são isentas de custas. Pr… Ver mais

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