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Processo nº 1001994-39.2025.8.26.0400

ID: 327147665

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Olímpia - 2ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1001994-39.2025.8.26.0400

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

R. C. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

APARECIDO ALBERTO ZANIRATO (OAB/SP 119.004)

Processo 1001994-39.2025.8.26.0400 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - R.C.S. - Vistos. 1. Recebo a petição de fls.61/63 como emenda da petição inicial. Anote-se. 2. Trata-se de ação de exoneração/revisão de alimentos com tutela de urgência. Em sede de cognição sumária, não se vislum… Ver mais

Processo nº 5006702-25.2023.4.03.6312

ID: 280961173

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de São Carlos Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5006702-25.2023.4.03.6312

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

CINELY MARIA DE LIMA MARTINS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

PEDRO CALIXTO (OAB/SP 104.238)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5006702-25.2023.4.03.6312 / 1ª Vara Gabinete JEF de São Carlos AUTOR: CINELY MARIA DE LIMA MARTINS Advogado do(a) AUTOR: PEDRO CALIXTO - SP104238 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) … Ver mais

Processo nº 5006702-25.2023.4.03.6312

ID: 280961192

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de São Carlos Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5006702-25.2023.4.03.6312

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

INTEGRAçãO DJEN-TRF3

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

PEDRO CALIXTO (OAB/SP 104.238)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5006702-25.2023.4.03.6312 / 1ª Vara Gabinete JEF de São Carlos AUTOR: CINELY MARIA DE LIMA MARTINS Advogado do(a) AUTOR: PEDRO CALIXTO - SP104238 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) … Ver mais

Processo nº 1012283-12.2024.8.11.0003

ID: 261658105

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1012283-12.2024.8.11.0003

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

AIRTON RAMOS DE ANDRADE

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

SOFIA SALOMA DE OLIVEIRA FREITAS (OAB/MT 29.267)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1012283-12.2024.8.11.0003 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Indenização por Dano Material, Bancários, Efeitos] Relator: Des(a). CARLOS ALBERTO ALVES DA ROCHA Turma Julgadora: [DES(A). CARLOS ALBERTO ALVES D… Ver mais

Processo nº 1012283-12.2024.8.11.0003

ID: 261658106

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1012283-12.2024.8.11.0003

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NU PAGAMENTOS S.A.

Acórdão

Advogados:

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (OAB/SP 117.417)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1012283-12.2024.8.11.0003 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Indenização por Dano Material, Bancários, Efeitos] Relator: Des(a). CARLOS ALBERTO ALVES DA ROCHA Turma Julgadora: [DES(A). CARLOS ALBERTO ALVES D… Ver mais

Processo nº 0004951-77.2012.4.03.6311

ID: 292497348

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 04 - DES. FED. ALESSANDRO DIAFERIA Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 0004951-77.2012.4.03.6311

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SANTOS TONIOLI FILHO

Acórdão

Advogados:

CLAUDIA OREFICE CAVALLINI (OAB/SP 185.614) SABRINA OREFICE CAVALLINI (OAB/SP 221.297)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 2ª Turma APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 0004951-77.2012.4.03.6311 RELATOR: Gab. 04 - DES. FED. ALESSANDRO DIAFERIA APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado do(a) APELANTE: MARCIO RODRIGUES VASQUES - SP156147-A APELADO: SANTOS TONIOL… Ver mais

Leandro De Oliveira Pascoal e outros x J L B Empreendimentos Imobiliarios Ltda e outros

ID: 327386603

Tribunal: TRF6 Órgão: Vara Federal com JEF Adjunto de Viçosa Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001994-14.2023.4.06.3823

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

LEANDRO DE OLIVEIRA PASCOAL VALERIA ALVES VIEIRA

Polo Passivo:

J L B EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA RIO BRANCO PRE-MOLDADOS LTDA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JULIANA DE FATIMA MIRANDA TEIXEIRA (OAB/MG 139.057) JAELTON MONI DURIGUETO (OAB/MG 223.457) DAIANE MARIANO FORTINI (OAB/MG 209.511) HELOISA HELENA REIS GUIMARAES (OAB/MG 55.691)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 1001994-14.2023.4.06.3823/MG AUTOR : VALERIA ALVES VIEIRA ADVOGADO(A) : JULIANA DE FATIMA MIRANDA TEIXEIRA (OAB MG139057) AUTOR : LEANDRO DE OLIVEIRA PASCOAL ADVOGADO(A) : JULIANA DE FATIMA MIRANDA TEIXEIRA (OAB MG139057) RÉU : J L B EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO… Ver mais

Felix Da Silva Aguiar e outros x Felix Da Silva Aguiar e outros

ID: 322454736

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1001994-80.2023.8.11.0059

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

FELIX DA SILVA AGUIAR PETRUSILANDIO MACHADO

Polo Passivo:

FELIX DA SILVA AGUIAR PETRUSILANDIO MACHADO

Acórdão

Advogados:

ERICK LOPES CAETANO (OAB/MA 20.020) LUIZ PAULO SOARES DE SOUZA (OAB/PA 38.338) FANIBIO SALVADOR AGUIAR NETO (OAB/PA 33.164)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1001994-80.2023.8.11.0059 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto: [Roubo Majorado, Incêndio, Crimes do Sistema Nacional de Armas, Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa] Relator: Des… Ver mais

Felix Da Silva Aguiar e outros x Felix Da Silva Aguiar e outros

ID: 322454746

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1001994-80.2023.8.11.0059

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

FELIX DA SILVA AGUIAR PETRUSILANDIO MACHADO

Polo Passivo:

FELIX DA SILVA AGUIAR PETRUSILANDIO MACHADO

Acórdão

Advogados:

ERICK LOPES CAETANO (OAB/MA 20.020) LUIZ PAULO SOARES DE SOUZA (OAB/PA 38.338) FANIBIO SALVADOR AGUIAR NETO (OAB/PA 33.164)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1001994-80.2023.8.11.0059 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto: [Roubo Majorado, Incêndio, Crimes do Sistema Nacional de Armas, Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa] Relator: Des… Ver mais

Leandro De Oliveira Pascoal e outros x Antonio Carlos Do Nascimento Junior e outros

ID: 282847707

Tribunal: TRF6 Órgão: Vara Federal com JEF Adjunto de Viçosa Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001994-14.2023.4.06.3823

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

LEANDRO DE OLIVEIRA PASCOAL VALERIA ALVES VIEIRA

Polo Passivo:

ANTONIO CARLOS DO NASCIMENTO JUNIOR GUNTHER BRAGA LOPES J L B EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA RIO BRANCO PRE-MOLDADOS LTDA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JAELTON MONI DURIGUETO (OAB/MG 223.457) DAIANE MARIANO FORTINI (OAB/MG 209.511) HELOISA HELENA REIS GUIMARAES (OAB/MG 55.691) JULIANA DE FATIMA MIRANDA TEIXEIRA (OAB/MG 139.057)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 1001994-14.2023.4.06.3823/MG AUTOR : VALERIA ALVES VIEIRA ADVOGADO(A) : JULIANA DE FATIMA MIRANDA TEIXEIRA (OAB MG139057) AUTOR : LEANDRO DE OLIVEIRA PASCOAL ADVOGADO(A) : JULIANA DE FATIMA MIRANDA TEIXEIRA (OAB MG139057) RÉU : J L B EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO… Ver mais

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