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Processo 1002039-54.2024.8.26.0634 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Bradesco Administradora de Consórcios Ltda - Anderson Carvalho da Silva - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Antonia Maria Prado de Melo Vistos. I Considerando a transação firmada entre as partes (p. 3… Ver mais

Processo nº 1011448-06.2025.8.26.0477

ID: 323205667
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1011448-06.2025.8.26.0477 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER ( BRASIL ) S/A - Vistos. O artigo 334, NCPC determina a designação de audiência conciliatória com o recebimento da inicial e determinação de citação do réu. Nesse passo, o estimulo a concil… Ver mais

Processo nº 1002039-58.2025.8.26.0201

ID: 315914218
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002039-58.2025.8.26.0201 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Maria Aparecida Gomes Soares - DA JUSTIÇA GRATUITA Quanto ao pedido de justiça gratuita, nada obstante o §3º do artigo 99 do CPC, que dispõe acerca da gratuidade judiciária definir que presume-se verdadeira a alegação de in… Ver mais

Processo nº 1002039-27.2020.4.01.3802

ID: 276685487
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 1002039-27.2020.4.01.3802/MG RELATOR : Juiz Federal GUILHERME BACELAR PATRICIO DE ASSIS APELADO : NELSON FONTES DA SILVA ADVOGADO(A) : ELIANA GOMES DA CRUZ (OAB MG140271) EMENTA DIREITO PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA ESPECIAL. RUÍDO ACIMA DO LIMITE DE TOLERÂNCIA. TEMA 1083. DOSIME… Ver mais

Processo nº 1006620-10.2018.4.01.3300

ID: 313394466
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1006620-10.2018.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 1006620-10.2018.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: MILTON MACEDO DE CARVALHO REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: WAGNER BEMFICA ARAUJO - BA16024-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL… Ver mais

Processo nº 1002039-41.2023.8.11.0041

ID: 257115096
Tribunal: TJMT Órgão: Vice-Presidência Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002039-41.2023.8.11.0041
Data de Disponibilização: 15/04/2025
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA Recurso Especial n. 1002039-41.2023.8.11.0041 RECORRENTE: UNIMED CUIABÁ — COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO RECORRIDO: ALISANDRA PEREIRA DA CONCEICAO FILIPE Vistos Trata-se de Recurso Especial interposto, com fundamento no artigo 105,… Ver mais

Processo nº 1002039-41.2023.8.11.0041

ID: 257115101
Tribunal: TJMT Órgão: Vice-Presidência Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002039-41.2023.8.11.0041
Data de Disponibilização: 15/04/2025
Polo Ativo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA Recurso Especial n. 1002039-41.2023.8.11.0041 RECORRENTE: UNIMED CUIABÁ — COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO RECORRIDO: ALISANDRA PEREIRA DA CONCEICAO FILIPE Vistos Trata-se de Recurso Especial interposto, com fundamento no artigo 105,… Ver mais
Processo 1002039-46.2016.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Thomas Oliver Waluszek - Vistos. I) I-1) Defiro o pedido e determino a indisponibilidade de ativos financeiros da parte executada existentes em instituições financeiras vinculadas ao Banco… Ver mais

Processo nº 1002039-43.2025.8.11.0050

ID: 333513287
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE CAMPO NOVO DOS PARECIS DECISÃO Processo: 1002039-43.2025.8.11.0050. AUTOR(A): LORECI BRAZ DE AQUINO REQUERIDO: INSS Vistos, etc. Firmada a competência deste Juízo, forte na competência excepcional do §3º do artigo 109 da Constituição Federal. Verifi… Ver mais

Processo nº 1004173-06.2025.8.26.0477

ID: 276799133
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Antonio Messias Sales Junior (OAB 346457/SP) Processo 1004173-06.2025.8.26.0477 - Interdição/Curatela - Reqte: C. M. da S. - Em seguida, pelo MM. Juiz foi proferida a seguinte SENTENÇA: "Vistos. CMS requer a interdição de ECMS, ambos qualificados na inicial. O autor é sobrinho da requerida. Co… Ver mais
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