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Resultados para "1002051-60.2024.5.02.0384" – Página 87 de 95

Processo nº 5009502-05.2025.8.08.0000

ID: 325141432
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO 1ª Câmara Criminal GABINETE DO DESEMBARGADOR FERNANDO ZARDINI ANTONIO Rua Desembargador Homero Mafra, 60, Enseada do Suá, Vitória - ES - CEP: 29050-906 HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Nº 5009502-05.2025.8.08.0000 - 1ª Câmara Criminal PACIENTE: NATHAN VINICIUS … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: BEATRIZ DE LIMA PEREIRA RORSum 1000531-87.2024.5.02.0603 RECORRENTE: ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO S.A. E OUTROS (1) RECORRIDO: CLEVERSON ALCANTARA DOS SANTOS E… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: BEATRIZ DE LIMA PEREIRA RORSum 1000531-87.2024.5.02.0603 RECORRENTE: ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO S.A. E OUTROS (1) RECORRIDO: CLEVERSON ALCANTARA DOS SANTOS E… Ver mais
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE TANGARÁ DA SERRA PROJETO DE SENTENÇA Vistos. Dispensado o relatório com fundamento no artigo 38 da Lei 9.099/95. Decido. O caso se amolda as hipóteses previstas no artigo 355, I, do Código de Processo Civil. Cuida-se de açã… Ver mais

Processo nº 1002051-11.2024.8.11.0012

ID: 260785704
Data de Disponibilização: 25/04/2025
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE NOVA XAVANTINA SENTENÇA Processo: 1002051-11.2024.8.11.0012. AUTOR(A): L. A. A. C., CARLA OLIVEIRA DE ALMEIDA REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Vistos. Cuida-se de ação previdenciária ajuizada por Luiz Antônio Almeida Carvalho, r… Ver mais
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO REGIME DE COOPERAÇÃO DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Número Único: 1002051-54.2018.8.11.0001 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores, Anulação de Débito Fiscal, Obrigação de Fazer / Não Fazer, Indenização… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO REGIME DE COOPERAÇÃO DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Número Único: 1002051-54.2018.8.11.0001 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores, Anulação de Débito Fiscal, Obrigação de Fazer / Não Fazer, Indenização… Ver mais

Processo nº 1002443-40.2025.8.26.0127

ID: 325107497
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002443-40.2025.8.26.0127 - Petição Cível - Indenização por Dano Material - Marcelo da Silva - Vistos. Dispensado o relatório na forma da lei. FUNDAMENTO E DECIDO. Marcelo da Silva propôs a demanda em face do Município de Carapicuíba buscando, em síntese, a incorporação da verba denominada… Ver mais
Processo 1001747-04.2025.8.26.0127 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Tiago Campos Batista - Vistos. Dispensado o relatório na forma da lei. FUNDAMENTO E DECIDO. Tiago Campos Batista propôs a demanda em face do Município de Carapicuíba busca… Ver mais
Processo 1001815-51.2025.8.26.0127 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Alexandre Silva de Morais - Vistos. Dispensado o relatório na forma da lei. FUNDAMENTO E DECIDO. Alexandre Silva de Morais propôs a demanda em face do Município de Carapic… Ver mais
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