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Caixa Economica Federal x Isabela Mascarenhas Gomes Costa e outros

ID: 320412890

Tribunal: TST Órgão: 2ª Turma Classe: RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 0000685-67.2022.5.05.0035

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Polo Passivo:

ISABELA MASCARENHAS GOMES COSTA MARIA UYARA MASCARENHAS GOMES COSTA

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

ALEXANDRE MIRANDA DA COSTA (OAB/BA 15.871) DANIEL MEDINA ATAIDE (OAB/BA 20.394) LOURENCO NASCIMENTO SANTOS NETO (OAB/BA 11.731)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 2ª TURMA Relatora: DELAÍDE ALVES MIRANDA ARANTES RR 0000685-67.2022.5.05.0035 RECORRENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL RECORRIDO: MARIA UYARA MASCARENHAS GOMES COSTA E OUTROS (1) Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Supe… Ver mais

Caixa Economica Federal x Isabela Mascarenhas Gomes Costa e outros

ID: 320412921

Tribunal: TST Órgão: 2ª Turma Classe: RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 0000685-67.2022.5.05.0035

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Polo Passivo:

ISABELA MASCARENHAS GOMES COSTA MARIA UYARA MASCARENHAS GOMES COSTA

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

ALEXANDRE MIRANDA DA COSTA (OAB/BA 15.871) DANIEL MEDINA ATAIDE (OAB/BA 20.394) LOURENCO NASCIMENTO SANTOS NETO (OAB/BA 11.731)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 2ª TURMA Relatora: DELAÍDE ALVES MIRANDA ARANTES RR 0000685-67.2022.5.05.0035 RECORRENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL RECORRIDO: MARIA UYARA MASCARENHAS GOMES COSTA E OUTROS (1) Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Supe… Ver mais

Caixa Economica Federal x Isabela Mascarenhas Gomes Costa e outros

ID: 320412952

Tribunal: TST Órgão: 2ª Turma Classe: RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 0000685-67.2022.5.05.0035

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Polo Passivo:

ISABELA MASCARENHAS GOMES COSTA MARIA UYARA MASCARENHAS GOMES COSTA

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

ALEXANDRE MIRANDA DA COSTA (OAB/BA 15.871) DANIEL MEDINA ATAIDE (OAB/BA 20.394) LOURENCO NASCIMENTO SANTOS NETO (OAB/BA 11.731)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 2ª TURMA Relatora: DELAÍDE ALVES MIRANDA ARANTES RR 0000685-67.2022.5.05.0035 RECORRENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL RECORRIDO: MARIA UYARA MASCARENHAS GOMES COSTA E OUTROS (1) Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Supe… Ver mais

Processo nº 1021421-82.2019.4.01.3400

ID: 256601115

Tribunal: TRF1 Órgão: 8ª Vara Federal Cível da SJDF Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1021421-82.2019.4.01.3400

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

ELIZABETH PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB/DF 17.348)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 8ª Vara Federal Cível da SJDF SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1021421-82.2019.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF REPRESENTANTES POLO ATIVO: ELIZABETH PEREIRA DE OLIVEIRA - DF17348… Ver mais

Enel Green Power Ventos De Sao Roque 03 S.A e outros x 4U Construcoes Ltda e outros

ID: 257878404

Tribunal: TRT22 Órgão: OJ de Análise de Recurso Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0000164-73.2024.5.22.0102

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

ENEL GREEN POWER VENTOS DE SAO ROQUE 03 S.A ERIVELTON COELHO DA SILVA NORDEX ENERGY BRASIL - COMERCIO E INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS LTDA

Polo Passivo:

4U CONSTRUCOES LTDA ENEL GREEN POWER VENTOS DE SAO ROQUE 03 S.A ERIVELTON COELHO DA SILVA NORDEX ENERGY BRASIL - COMERCIO E INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS LTDA TRANSBIAGA - TRANSPORTES USABIAGA DO BRASIL SA

Notificação

Advogados:

BENONI CANELLAS ROSSI (OAB/RS 43.026) FELIPE DIAS RIBEIRO (OAB/RS 65.373) ISAG TELES DE ASSIS JUNIOR (OAB/PI 14.666) JONATHAN OLIVEIRA MONTE SOEIRO (OAB/CE 34.649) RICARDO CHRISTOPHE DA ROCHA FREIRE (OAB/SP 295.260) ROBERTO REBOUCAS DE SOUSA (OAB/CE 34.625) HELENA SILVEIRA ARMANDO WAITMAN (OAB/SP 234.425)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: FRANCISCO METON MARQUES DE LIMA 0000164-73.2024.5.22.0102 : ERIVELTON COELHO DA SILVA E OUTROS (2) : ERIVELTON COELHO DA SILVA E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado pa… Ver mais

Enel Green Power Ventos De Sao Roque 03 S.A e outros x 4U Construcoes Ltda e outros

ID: 257878424

Tribunal: TRT22 Órgão: OJ de Análise de Recurso Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0000164-73.2024.5.22.0102

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

ENEL GREEN POWER VENTOS DE SAO ROQUE 03 S.A ERIVELTON COELHO DA SILVA NORDEX ENERGY BRASIL - COMERCIO E INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS LTDA

Polo Passivo:

4U CONSTRUCOES LTDA ENEL GREEN POWER VENTOS DE SAO ROQUE 03 S.A ERIVELTON COELHO DA SILVA NORDEX ENERGY BRASIL - COMERCIO E INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS LTDA TRANSBIAGA - TRANSPORTES USABIAGA DO BRASIL SA

Notificação

Advogados:

BENONI CANELLAS ROSSI (OAB/RS 43.026) FELIPE DIAS RIBEIRO (OAB/RS 65.373) ISAG TELES DE ASSIS JUNIOR (OAB/PI 14.666) JONATHAN OLIVEIRA MONTE SOEIRO (OAB/CE 34.649) RICARDO CHRISTOPHE DA ROCHA FREIRE (OAB/SP 295.260) ROBERTO REBOUCAS DE SOUSA (OAB/CE 34.625) HELENA SILVEIRA ARMANDO WAITMAN (OAB/SP 234.425)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: FRANCISCO METON MARQUES DE LIMA 0000164-73.2024.5.22.0102 : ERIVELTON COELHO DA SILVA E OUTROS (2) : ERIVELTON COELHO DA SILVA E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado pa… Ver mais

Blaspint Construcao E Montagem Ltda - Em Recuperacao Judicial e outros x Blaspint Construcao E Montagem Ltda - Em Recuperacao Judicial e outros

ID: 277740722

Tribunal: TRT2 Órgão: 4ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1000946-14.2024.5.02.0363

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

BLASPINT CONSTRUCAO E MONTAGEM LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL EDUARDO LUCAS DA SILVA PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

Polo Passivo:

BLASPINT CONSTRUCAO E MONTAGEM LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL EDUARDO LUCAS DA SILVA PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

Acórdão

Advogados:

FREDERICO FEITOSA DA ROSA (OAB/PE 18.928) FABIANA GALDINO COTIAS (OAB/SP 518.120) MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ (OAB/SP 163.741) LEONARDO FALCAO RIBEIRO (OAB/RO 5.408)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª TURMA Relatora: VALERIA NICOLAU SANCHEZ ROT 1000946-14.2024.5.02.0363 RECORRENTE: EDUARDO LUCAS DA SILVA E OUTROS (2) RECORRIDO: EDUARDO LUCAS DA SILVA E OUTROS (2) PROCESSO nº 1000946-14.2024.5.02.0363 (ROT)… Ver mais

Blaspint Construcao E Montagem Ltda - Em Recuperacao Judicial e outros x Blaspint Construcao E Montagem Ltda - Em Recuperacao Judicial e outros

ID: 277740763

Tribunal: TRT2 Órgão: 4ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1000946-14.2024.5.02.0363

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

BLASPINT CONSTRUCAO E MONTAGEM LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL EDUARDO LUCAS DA SILVA PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

Polo Passivo:

BLASPINT CONSTRUCAO E MONTAGEM LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL EDUARDO LUCAS DA SILVA PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

Acórdão

Advogados:

FREDERICO FEITOSA DA ROSA (OAB/PE 18.928) FABIANA GALDINO COTIAS (OAB/SP 518.120) MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ (OAB/SP 163.741) LEONARDO FALCAO RIBEIRO (OAB/RO 5.408)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª TURMA Relatora: VALERIA NICOLAU SANCHEZ ROT 1000946-14.2024.5.02.0363 RECORRENTE: EDUARDO LUCAS DA SILVA E OUTROS (2) RECORRIDO: EDUARDO LUCAS DA SILVA E OUTROS (2) PROCESSO nº 1000946-14.2024.5.02.0363 (ROT)… Ver mais

Blaspint Construcao E Montagem Ltda - Em Recuperacao Judicial e outros x Blaspint Construcao E Montagem Ltda - Em Recuperacao Judicial e outros

ID: 277740800

Tribunal: TRT2 Órgão: 4ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1000946-14.2024.5.02.0363

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

BLASPINT CONSTRUCAO E MONTAGEM LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL EDUARDO LUCAS DA SILVA PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

Polo Passivo:

BLASPINT CONSTRUCAO E MONTAGEM LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL EDUARDO LUCAS DA SILVA PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

Acórdão

Advogados:

FREDERICO FEITOSA DA ROSA (OAB/PE 18.928) FABIANA GALDINO COTIAS (OAB/SP 518.120) MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ (OAB/SP 163.741) LEONARDO FALCAO RIBEIRO (OAB/RO 5.408)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª TURMA Relatora: VALERIA NICOLAU SANCHEZ ROT 1000946-14.2024.5.02.0363 RECORRENTE: EDUARDO LUCAS DA SILVA E OUTROS (2) RECORRIDO: EDUARDO LUCAS DA SILVA E OUTROS (2) PROCESSO nº 1000946-14.2024.5.02.0363 (ROT)… Ver mais

Processo nº 1002054-47.2021.4.01.3903

ID: 325301108

Tribunal: TRF1 Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Altamira-PA Classe: AçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Nº Processo: 1002054-47.2021.4.01.3903

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EDILSON CARDOSO DE LIMA TOP ASM COMERCIO & SERVICOS LTDA - ME

Sentença Tipo A

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Altamira-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Altamira-PA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1002054-47.2021.4.01.3903 CLASSE: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) POLO ATIVO: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF e outros POLO PASSIVO: EDI… Ver mais

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