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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE APIACÁS SENTENÇA Processo: 1000983-04.2024.8.11.0084. REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, ESTADO DE MATO GROSSO REQUERIDO: ADELCIO BORKENHAGEN, FRANCIELLY ALVES SANTANA BOTELHO ESPÓLIO: ISMAEL DA SILVA SANTANA Vistos. Trata-s… Ver mais

Processo nº 1000983-04.2024.8.11.0084

ID: 331393802
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ato ordinatório
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE APIACÁS SENTENÇA Processo: 1000983-04.2024.8.11.0084. REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, ESTADO DE MATO GROSSO REQUERIDO: ADELCIO BORKENHAGEN, FRANCIELLY ALVES SANTANA BOTELHO ESPÓLIO: ISMAEL DA SILVA SANTANA Vistos. Trata-s… Ver mais
Processo 1009615-28.2024.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Água - Estok Brasil Comércio de Alimentos Ltda. - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Vistos. ESTOK BRASIL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ajuizou a presente ação declaratória de inexigibilidade em f… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSO Relator: Antônio Gomes de Vasconcelos 0010959-79.2023.5.03.0110 : EDMAR VIEIRA MOTA : FERROVIA CENTRO-ATLANTICA S.A E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSO Relator: Antônio Gomes de Vasconcelos 0010959-79.2023.5.03.0110 : EDMAR VIEIRA MOTA : FERROVIA CENTRO-ATLANTICA S.A E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão … Ver mais

Processo nº 1000201-94.2024.8.11.0084

ID: 258425610
Data de Disponibilização: 18/04/2025
Ato ordinatório
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE APIACÁS SENTENÇA Processo: 1000201-94.2024.8.11.0084. AUTOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO REQUERIDO: JOAO FRANCISCO AZEVEDO, LUIZ ANTONIO LOVEZUTTE Vistos. Trata-se de Ação Civil Pública Ambiental c/c pedido liminar ajuizada pel… Ver mais

Processo nº 1000201-94.2024.8.11.0084

ID: 258282075
Data de Disponibilização: 17/04/2025
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE APIACÁS SENTENÇA Processo: 1000201-94.2024.8.11.0084. AUTOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO REQUERIDO: JOAO FRANCISCO AZEVEDO, LUIZ ANTONIO LOVEZUTTE Vistos. Trata-se de Ação Civil Pública Ambiental c/c pedido liminar ajuizada pel… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE APIACÁS SENTENÇA Processo: 1000453-97.2024.8.11.0084. REPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO REPRESENTANTE: MARIA JOSE DE OLIVEIRA LIMA REQUERIDO: TERESINHA TELES DE SANTANA, JOSAIAS VIEIRA DE SANTANA Vistos. Trata-se de Ação … Ver mais
Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSO Relator: EZIO MARTINS CABRAL JUNIOR 0010878-64.2024.5.03.0056 : NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. : FABRICIO MOREIRA BOTELHO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 9e6281f… Ver mais
Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSO Relator: EZIO MARTINS CABRAL JUNIOR 0010878-64.2024.5.03.0056 : NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. : FABRICIO MOREIRA BOTELHO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 9e6281f… Ver mais
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