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Resultados para "1003618-06.2024.8.26.0224" – Página 87 de 92

Processo 1056882-62.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Benedito Francisco - Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical - Benedito Francisco, qualificado nos autos, ajuizou ação declaratória de inexistência de débito em face de Sind… Ver mais
Intimação
Processo 1013221-06.2024.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Concessão - Cicero Gonçalves - Vistos. Ciência às partes do retorno dos autos do E. Colégio Recursal. Cumpra-se o v. Acórdão. Ante o trânsito, aguarde-se provocação da parte vencedora pelo prazo de trinta dia… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1060460-06.2024.8.26.0224 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Guarulhos - Recorrente: Município de Guarulhos - Recorrida: Luciana Pereira Viana Bitencourt - Magistrado(a) Ricardo Hoffmann - Colégio Recursal - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - EMENT… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Imperatriz-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Imperatriz-MA PROCESSO: 1003618-46.2025.4.01.3701 ATO ORDINATÓRIO Conforme faculdade prevista no art. 203, §4º NCPC, nos termos da RESOLUÇÃO PRESI/COGER/COJEF … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Aparecida de Goiânia-GO Juizado Especial Cível e Criminal de Aparecida de Goiânia-GO Processo: 1003618-55.2025.4.01.3504 ATO ORDINATÓRIO (art. 203, § 4º do CPC e Portaria n. 11791314 deste Juízo) Trata-se de ação em que a parte autora pretende… Ver mais

Processo nº 1003618-45.2025.8.26.0038

ID: 294620012
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003618-45.2025.8.26.0038 - Procedimento Comum Cível - Irregularidade no atendimento - Andréa Monteiro Perdigão - Vistos. Defiro a gratuidade. Anote-se; O pedido de tutela de urgência comporta acolhimento. Com efeito, as políticas de utilização da referida rede social são monitoradas por i… Ver mais
Agravo de Instrumento Nº 5003583-36.2025.4.02.0000/RJ RELATOR : Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE : IBF - IND/ BRASILEIRA DE FILMES S.A. ADVOGADO(A) : MARCELA ASSEF (OAB SP490173) AGRAVADO : COMPANHIA DE CONCESSAO RODOVIARIA JUIZ DE FORA - RIO ADVOGADO(A) : ALEXANDRA C… Ver mais

Processo nº 1003618-61.2025.8.11.0006

ID: 259892635
Data de Disponibilização: 24/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE CÁCERES - FAZENDA PÚBLICA DECISÃO Processo: 1003618-61.2025.8.11.0006. AUTOR: ROSALIO DIAS DE CARVALHO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vistos. Cuida-se de “Ação de Concessão de Benefício Previdenciário (Auxílio Doença Acidentário” pro… Ver mais
Processo 0012601-74.2025.8.26.0224 (processo principal 1004588-06.2024.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Jair Barros - Nubank Pagamentos S/A - Instituição de Pagamento - Ficam as partes intimadas da DECISÃO NORMATIVA Nº 01/2025 do Juízo da 1ª Vara do Juizado … Ver mais
Processo 0012601-74.2025.8.26.0224 (processo principal 1004588-06.2024.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Jair Barros - Nubank Pagamentos S/A - Instituição de Pagamento - Ficam as partes intimadas da DECISÃO NORMATIVA Nº 01/2025 do Juízo da 1ª Vara do Juizado … Ver mais
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