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Resultados para "1008082-04.2024.8.26.0053" – Página 87 de 140

Processo 0005102-04.2024.8.26.0053/03 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Doença Acidentário - Julio Cesar da Silva Santana - Vistos. Indefiro a expedição do(s) mandado(s) de levantamento eletrônico, uma vez que o(s) formulário(s) preenchido(s) está(ão) em desacordo com o COMUNICADO CG Nº 12/20… Ver mais
Processo 1035242-04.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Auxílio-transporte - Durval Bernardo de Senna - Vistos. Diante dos documentos apresentados pela executada, manifeste-se a parte autora acerca da satisfação da obrigação de fazer. Com a concordância, apresente… Ver mais
Processo 1016230-04.2024.8.26.0053 - Ação Civil Pública - Pessoas com deficiência - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Vistos. Tendo em vista que o autor foi acolhido no serviço de residência terapêutica, conforme documentos e manifestação do Ministério Público, acolho os embargos de declaração e … Ver mais
Processo 1035436-04.2024.8.26.0053/14 - Precatório - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - José Luiz Correa de Moura - Clm – Carvalho, Leite e Marvila Consultoria & Precatório Ltda - Vistos. Nos termos do art. 11, §2º e caput do art. 12 do PROVIMENTO CSM Nº 2.753/2024, em vigor desde 16/12/… Ver mais
Processo 0033911-04.2024.8.26.0053 (processo principal 1006890-36.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Hilda Martins Costa Correia - A decisão que homologou os cálculos é aquela de p. 44 e não aquela de p. 50/52. Assim, é evidente a intem… Ver mais
Processo 1101299-04.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Nulidade / Anulação - Ana Lúcia Sanzovo Fiorelli Barbosa - Vistos. Fls. 334: Diante da certidão retro, reconsidero parte da decisão de fls. 329/326 para que passe a constar o seguinte: Para tanto, defiro a produção de prova grafotécnic… Ver mais
Intimação
Processo 1029810-04.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Sabrina de Souza Clemente - Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil. Com base no que estabelece o art. 129, parágrafo único, da Lei nº 8.213/9… Ver mais
Processo 1500357-04.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - CHARLES DE ALMEIDA MACÁRIO - Vistos. Não havendo necessidade de extensão do conjunto probatório, declaro encerrada a fase instrutória. No prazo sucessivo de 15 (quinze) … Ver mais
Processo 1090047-04.2024.8.26.0053 - Petição Cível - Fatos Jurídicos - Claudio Damião Gullich de Santana - Vistos. Ante o trânsito em julgado, a parte autora, que é a interessada, deve se manifestar sobre o prosseguimento do processo em um prazo de 15 (quinze) dias. É importante ressaltar que, de a… Ver mais
Processo 1084227-04.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Oswaldo Nicolau Fraiha - Vistos. Ante o trânsito em julgado, a parte autora, que é a interessada, deve se manifestar sobre o prosseguimento do processo em… Ver mais
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