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Resultados para "1036005-68.2025.8.26.0053" – Página 87 de 117

Processo 1060061-68.2025.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Conceição Aparecida da Silva - Vistos. I. Providencie o cartório a transferência destes autos ao fluxo das ações coletivas, onde terá seu regular processamento. II… Ver mais
Processo 1054823-68.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Nicolau Constantino - - Jose Carlos Constantino - - Maria Josepha Ebizero - - Terezinha de Jesus Constantino - - Vagner Constantino - - Ricardo Constantino - - Luiz Antonio Constantino Junior - - D… Ver mais
Processo 1059576-68.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Katia Cilene Moreira dos Santos Silva - - Valéria Portella - Vistos. 1. Não foi requerido o benefício da justiça gratuita. 2. Observe-se que, nos termos do Comunicado nº 146… Ver mais
Intimação
Processo 1053853-68.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Tratamento da Própria Saúde - Eliana Cristina Alves - Vistos. Da análise da inicial e documentos, verifico que não é possível afastar a veracidade e legalidade das decisões do Departamento de Perícias Médicas do Estado de São Paulo (DP… Ver mais
Intimação
Processo 1052398-68.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Readaptação - Vanete Vanessa Pereira Bento - Vistos. Diante dos holerites apresentados às fls. 27/28, indefiro a gratuidade judiciária nos termos do art. 99, §2º, do CPC. Com efeito, o comprovante de rendimentos apresentado dá conta de… Ver mais
Intimação
Processo 1019612-68.2025.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Francisco Bernardo da Silva - Vistos. Defiro a expedição de ofício requisitório de pequeno valor. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por me… Ver mais
Processo 0007417-68.2025.8.26.0053 (processo principal 1065547-68.2017.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Ithalo Augusto Soares Ribeiro - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A - - Tokio Marine Seguradora S/A - Defiro a exclusão do Município do p… Ver mais
Intimação
Processo 1045220-68.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Tratamento da Própria Saúde - Rosangela de Sousa Gonçalves - Pelo exposto, DEFIRO em sede de tutela provisória a suspensão de quaisquer descontos sobre os vencimentos da parte autora por conta de dias de trabalho tidos como de faltas i… Ver mais
Processo 1056860-68.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Auxílio-Alimentação - Karla Yanca Santos Rocha - - Pedro Costa Marchi - - Natália Neves de Souza - Ante o exposto julgo PROCEDENTE o pedido inicial formulado por Karla Yanca Santos Rocha, Natalia Neves De … Ver mais
Processo 1064523-68.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - Revolution Brazil Adaptacao Veicular Ltda - Vistos. 1. Em principio, em sede de cognição sumária, acolho as ponderações da impetrante, eis que, conforme o "print" de notificação de fls. 41, a multa aplicad… Ver mais
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