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Resultados para "1036612-81.2025.8.26.0053" – Página 87 de 89

Processo 1030113-81.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / Homologação - AMERICANFLEX INDÚSTRIAS REUNIDAS LTDA. - Vistos. AMERICANFLEX INDÚSTRIAS REUNIDAS LTDA. impetra mandado de segurança contra postura administrativa do DELEGADO REGIONAL TRI… Ver mais
Processo 1029434-81.2025.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Correção Monetária - Cirlene Santos - Vistos. Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença. Alega a executada a prescrição intercorrente, uma vez que decorrido mais de 5 anos do trânsito em julgado da sente… Ver mais
Processo 1058825-81.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Multas e demais Sanções - Fernando Brulotti Ferrari - - Marina Caetano Ferrari - Vistos. Nos termos do artigo 300 do Código de Processo Civil (CPC), cumpre a concessão de tutela de urgência de natureza ante… Ver mais
Intimação
Processo 1007803-81.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Multas e demais Sanções - GUSTAVO DE MATOS NEGROMONTE - Vistos. GUSTAVO DE MATOS NEGROMONTE ajuíza ação pelo procedimento comum em face do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO e de REGINALDO GOMES MESQUITA, em que há pedido v… Ver mais
Processo 1053490-81.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Base de Cálculo - Maria Fernanda Moledas Gomes - - João Henrique Moledas Gomes - Vistos. I Há, na ação, potencial conflito de interesses. Explica-se: a coautora diz ter direito a continuar recebendo a pensão por morte, mas a ação não… Ver mais
DESPACHO Nº 2184215-09.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Viviane Rosa Rodrigues - Agravado: Departamento Estadual de Trânsit… Ver mais
Processo 0003174-81.2025.8.26.0053 (processo principal 1083533-69.2023.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Nelito Teixeira - Vistos. 1) Homologação dos cálculos: Com a concordância da parte contrária (fls. 53), homologo os cálculos apresentad… Ver mais
Processo 1050580-81.2025.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Garantias Constitucionais - Mariana Celia de Moraes Pinto - Vistos. I. Anote-se a justiça gratuita. Providencie o cartório a transferência destes autos ao fluxo das ações coletivas, onde terá seu regular process… Ver mais
Processo 1050580-81.2025.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Garantias Constitucionais - Mariana Celia de Moraes Pinto - Vistos. I. Anote-se a justiça gratuita. Providencie o cartório a transferência destes autos ao fluxo das ações coletivas, onde terá seu regular process… Ver mais
Processo 1053878-81.2025.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas - Pagamento - Adélia Terezinha Delfino Rathsan - - Cleusa Maria Bassinello Franco - - Cleusa Canova Gandara - - Edileusa Maria de Araujo Wisinewski - - Dulce de Fatima Caixeta de Oliveira - Vistos. I. Anote-se a ju… Ver mais
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