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Resultados para "1036617-06.2025.8.26.0053" – Página 87 de 90

Processo 1004510-06.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Sergio Alejandro de La Zerda Gutierrez - Diretor da Divisão de Acompanhamento do Contencioso Administrativo e Judicial – DICAJ - - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Vistos. Trata-se de embargos de d… Ver mais
Intimação
ADV: Pedro Guilherme Gonçalves de Souza (OAB 246785/SP) Processo 1033125-06.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Reqte: São Pedro Empreendimentos Ltda. - Vistos. Pretende a requerente, em sede de tutela provisória, em suma, a suspensão da exigibilidade do crédito tributário proveniente de IP… Ver mais
Intimação
Processo 1053107-06.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Celso Batista - Teor do ato: Vistos. Indefiro o pedido de tutela provisória de urgência, pois não cumpridos os requisitos do artigo 300 do Código de Processo Civil. No caso dos autos, tratando-se de ação ac… Ver mais
Processo 1062904-06.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Ordem Urbanística - Tdsp - Costa Junior Empreendimentos Imobiliarios Ltda. - VISTOS. I - Trata-se de mandado de segurança impetrado por Tdsp - Costa Junior Empreendimentos Imobiliarios Ltda., por meio da qual pretende a concessão de … Ver mais
Intimação
Processo 1016247-06.2025.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Márcia Regina de Oliveira - Vistos. Com a concordância expressa da Fazenda Pública do Estado de São Paulo, HOMOLOGO a conta apre… Ver mais
Processo 1017605-06.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - João Paulo Gomes Barros - Ante todo o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado pela parte autora, julgando extinto o feito, com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, I… Ver mais
Processo 1045056-06.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Licenciamento de Veículo - Caroline Madaí Evangelista de Oliveira - Vistos. Nos termos do artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal, a gratuidade da justiça - contida no conceito mais amplo de assistência jurídica (v. Araken d… Ver mais
Intimação
ADV: Thalita Barbosa Giraldi (OAB 444305/SP) Processo 1041273-06.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Maria Aparecida Bacile - Vistos. De proêmio, incito a parte autora a ler atentamente todos os itens da presente decisão. Ressalto que o descumprimento ou cumprimento apenas parcial… Ver mais
Intimação
Processo 1021000-06.2025.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Maria Apparecida Covos - Vistos. Nos termos do título executivo judicial transitado em julgado, somente os filiados ao sindicato da categoria quando da propositura da ação coletiva nº 0017872-… Ver mais
Processo 1056211-06.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Rodrigo Freitas Barbosa - Vistos. Nos termos do artigo 300 do Código de Processo Civil (CPC), cumpre a concessão de tutela de urgência de natureza antecipada quando ho… Ver mais
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