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Resultados para "1036655-18.2025.8.26.0053" – Página 87 de 88

Processo 0006030-18.2025.8.26.0053 (processo principal 1030742-89.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Vlademir Marconato - Vistos. 1) Homologação dos cálculos: Com a concordância da parte contrária (fls.29), homologo os cálculos apresent… Ver mais
Processo 0001859-18.2025.8.26.0053 (processo principal 1022711-51.2022.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Acidentário - Rosângela Ribamar Teles da Silva - Vistos. 1) Homologação dos cálculos: Com a concordância da parte contrária (fls. 36/37), homologo os… Ver mais
Processo 0010104-18.2025.8.26.0053 (processo principal 1071578-07.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Jaqueline Pereira dos Santos - Vistos. 1) Homologação dos cálculos: Com a concordância da parte contrária (fls. 82), homologo os cálcul… Ver mais
Processo 1058868-18.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Lucas Oliveira Alves - - Fernando Souza Lima - Vistos. Nos termos do artigo 300 do Código de Processo Civil (CPC), cumpre a concessão de tutela de urgência de natureza anteci… Ver mais
Processo 0012626-18.2025.8.26.0053 (processo principal 1044643-27.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Washington Ribeiro Viana - Vistos. 1) Homologação dos cálculos: Com a concordância da parte contrária (fls. 68), homologo os cálculos a… Ver mais
ADV: Luiz Henrique Monteiro Perucini (OAB 229985/SP) Processo 0001956-18.2025.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Silvio Fernandes dos Santos - Vistos. 1) Homologação dos cálculos: Com a concordância da parte contrária (fls. 52), homologo os cálculos apresentados (… Ver mais
Processo 1057801-18.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Dibens Leasing S/A Arrendamento Mercantil - Vistos etc. Recebo a emenda. O artigo 206 do CTN permite a expedição de CPEN em caso de penhora, sendo certo que o c. STJ pacificou o entendimento no sentido que o… Ver mais
Processo 0004769-18.2025.8.26.0053 (processo principal 1058662-38.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Rogerio Luiz da Silva - Vistos. 1) Homologação dos cálculos: Considerando a ausência de impugnação da parte contrária (certidão de fls.… Ver mais
Processo 1046452-18.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação - Junior de Sousa Pereira - Vistos. JUNIOR SOUSA PEREIRA ajuizou a presente AÇÃO ANULATÓRIA DE CASSAÇÃO C/C PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA em face do DETRAN/SP, alegando que teve sua CNH cassada indevi… Ver mais
Processo 0005739-18.2025.8.26.0053 (processo principal 0041268-89.2011.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Plinio Modesto Teixeira Emery - VISTOS. I) Fls. 523/539: Defiro a habilitação da herdeira Azeli de Paula Moreira, que figurará(ão) no polo ati… Ver mais