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Resultados para "1036699-93.2025.8.26.0002" – Página 87 de 111

Intimação
Processo 1035050-93.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Mozart David de Assis Santana - - Edvania Correia Moura - Vistos. 1- DA JUSTIÇA GRATUITA. Diante dos documentos acostados aos autos e presentes as circunstâncias a justificar a concessão… Ver mais
Processo 1039415-93.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Revisão do Saldo Devedor - Silvia Cristina Caetano Damasio - Banco Votorantim S.A. - Vistos. 1) Atendendo ao disposto no art. 3.º, parágrafos 2.º e 3.º do Código de Processo Civil, manifestem-se as partes, no prazo de cinco dias, se … Ver mais
Processo 1000906-93.2025.8.26.0002 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Vicente de Carvalho - Rosana Neves de Carvalho Pereira - - Roberto de Carvalho - - Gilberto de Carvalho - Trata-se de ação de inventário, pelo rito do arrolamento sumário, dos bens deixados por Maria de Fátima Ne… Ver mais

Processo nº 1047272-93.2025.8.26.0002

ID: 304348035
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1047272-93.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Mauro de Paiva - Vistos. A parte autora deverá comprovar a necessidade da concessão do benefício da assistência judiciária gratuita, já que a presunção constante do artigo 99, § 3º, do NCPC é meramente relativa, e compete a… Ver mais

Processo nº 0000545-93.2025.8.26.0002

ID: 306440257
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000545-93.2025.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.M.M. - réu revel - Diante do exposto, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, para o fim de condenar o réu ao pagamento, a partir da … Ver mais

Processo nº 1046108-93.2025.8.26.0002

ID: 300666897
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1046108-93.2025.8.26.0002 - Divórcio Litigioso - Dissolução - S.X.P. - Vistos. Defiro ao requerente os benefícios da gratuidade processual, bem como concedo a prioridade na tramitação de todos os atos e diligências, nos termos do artigo 1048, inc. I, do CPC. Anote-se. Emende a parte a auto… Ver mais

Processo nº 1038833-93.2025.8.26.0002

ID: 298311899
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1038833-93.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Abinoam Garcia Candido - Vistos. O artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal, dispõe o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. A declaração … Ver mais
Processo 0005201-93.2025.8.26.0002 (processo principal 1029417-38.2024.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Terezinha Fernandes de Oliveira - Paulo Fernando Garcia - Vistos. Em atendimento aos princípios da celeridade processual e da razoável duração do … Ver mais
Processo 0005201-93.2025.8.26.0002 (processo principal 1029417-38.2024.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Terezinha Fernandes de Oliveira - Paulo Fernando Garcia - Vistos. Em atendimento aos princípios da celeridade processual e da razoável duração do … Ver mais

Processo nº 0011797-93.2025.8.26.0002

ID: 293563031
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0011797-93.2025.8.26.0002 (processo principal 1050376-64.2023.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Jose de Sousa Sobrinho - Vistos. Nos termos do art. 523 do Código de Processo Civil, concedo ao devedor o prazo de 15 (quinze) dias para que efetue,nestes autos… Ver mais