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Resultados para "1036719-28.2025.8.26.0053" – Página 87 de 119

Processo 1049135-28.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Alexandre Henrique da Silva - Vistos. Para fins de apreciação do pedido de gratuidade deverá juntar, sob pena de indeferimento da benesse: a) cópia da CTP… Ver mais
Processo 1051560-28.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Agnaldo Cestari - Vistos. Para fins de apreciação do pedido de gratuidade deverá juntar, sob pena de indeferimento da benesse: a) cópia da CTPS, ou os três últimos comprovantes de… Ver mais
Processo 0016958-28.2025.8.26.0053 (processo principal 1006889-51.2024.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Repetição de indébito - Rra Feliciano Bicudo Empreendimentos Spe Ltda. - VISTOS. Fica a executada intimada para, querendo, oferecer em 30 dias impugnação à execução movida pelo(s) autor(es)… Ver mais
Processo 1056798-28.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Adriano Paulino da Conceição - Vistos. A inicial relata acidente de trânsito durante o exercício de atividade de motorista de caminhão. Em emenda ratifica a pretensão de recebimento de benefíci… Ver mais
Processo 1062036-28.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Valdir Vieira - Vistos. Compulsando os autos, verifico que a parte autora apresentou instrumento de mandato assinado eletronicamente por meio da plataforma ZapSign, a qual, a… Ver mais
Processo 1059708-28.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Flavio Sabino Pinto - Vistos. Para fins de apreciação do pedido de gratuidade deverá juntar, sob pena de indeferimento da benesse: a) cópia da CTPS, ou os… Ver mais
Processo 1059708-28.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Flavio Sabino Pinto - Vistos. Para fins de apreciação do pedido de gratuidade deverá juntar, sob pena de indeferimento da benesse: a) cópia da CTPS, ou os… Ver mais
Processo 1065431-28.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Gratificações Estaduais Específicas - Fábio Emílio Zerbini - - Felipe Duarte Bernardo - - Helio Leite dos Santos Junior - - Henrique dos Santos Barbosa - - Jerry Adriano Correa - - Joao Paulo de Campos Amstalden - - José Odair do… Ver mais
Intimação
Processo 1068244-28.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Antonio Gomes Neto - Vistos. Para a concessão da medida liminar são necessários os seguintes requisitos: "periculum in mora" e "fumus boni iuris". No caso concreto, os requisitos não estão pre… Ver mais
Processo 1066013-28.2025.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas - Acumulação de Proventos - Silvana Aparecida Almeida Gonçalves - Vistos. 1. Recebo a petição inicial de cumprimento de sentença, uma vez que se encontra em consonância com a decisão proferida às fls. 9.379/9.387 dos au… Ver mais
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