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Resultados para "1036740-04.2025.8.26.0053" – Página 87 de 134

Processo 1047410-04.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Michel Rogerio Martins e Silva - Vistos. 1. Eventual pedido de gratuidade judiciária será analisado … Ver mais
Processo 1054782-04.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reajuste de Prestações - Cleide Ramos de Oliveira - Vistos. Observe-se que, nos termos do Comunicado nº 146/11 do Egrégio Conselho Superior da Magistratura (DJE 21.02.2011) e do art. 13 da Lei 9.099/95, os Ju… Ver mais
Processo 1054782-04.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reajuste de Prestações - Cleide Ramos de Oliveira - Vistos. Observe-se que, nos termos do Comunicado nº 146/11 do Egrégio Conselho Superior da Magistratura (DJE 21.02.2011) e do art. 13 da Lei 9.099/95, os Ju… Ver mais
Processo 1054782-04.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reajuste de Prestações - Cleide Ramos de Oliveira - Vistos. Observe-se que, nos termos do Comunicado nº 146/11 do Egrégio Conselho Superior da Magistratura (DJE 21.02.2011) e do art. 13 da Lei 9.099/95, os Ju… Ver mais
Processo 1048962-04.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Natalina/13º Salário - Fernando Custódio Fazzi - Vistos. Fls. 75/79: Recebo a emenda à inicial. Observe-se que, nos termos do Comunicado nº 146/11 do Egrégio Conselho Superior da Magistratura (DJ… Ver mais
Processo 1048962-04.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Natalina/13º Salário - Fernando Custódio Fazzi - Vistos. Fls. 75/79: Recebo a emenda à inicial. Observe-se que, nos termos do Comunicado nº 146/11 do Egrégio Conselho Superior da Magistratura (DJ… Ver mais
Intimação
Processo 1024712-04.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Tratamento da Própria Saúde - Margarete de Moraes - Vistos. Fls. 66/67 - Trata-se de embargos de declaração opostos em face da decisão de fls. 50/54, expondo a parte seu inconformismo com fulcro no art. 1022 do C.P.C. Conheço os embarg… Ver mais
Processo 1007349-04.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Maria Robélia Vieira de Souza - Vistos. 1. O INSS foi intimado para pagar os honorários periciais. Verifique-se junto ao portal de custas se há depósito. Havendo, expeça-se o mandado de levantamento eletrôn… Ver mais
Processo 1007349-04.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Maria Robélia Vieira de Souza - Vistos. 1. O INSS foi intimado para pagar os honorários periciais. Verifique-se junto ao portal de custas se há depósito. Havendo, expeça-se o mandado de levantamento eletrôn… Ver mais
Intimação
Processo 1046634-04.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - Hugo Patrocinio - Vistos. 1. Recolha o impetrante as custas para diligência do Oficial de Justiça e as de citação/intimação via portal eletrônico (fls. 115). 2. Sem prejuízo, passo à análise da tutela requ… Ver mais
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