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Resultados para "1036742-08.2024.8.26.0053" – Página 87 de 110

Processo 0008862-24.2025.8.26.0053 (processo principal 1008612-08.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Suspensão da Exigibilidade - Ligia Rosa Costa - Vistos. Quando da distribuição do cumprimento de sentença é necessário o recolhimento das taxa judiciária de 2% do v… Ver mais
Processo 0013974-08.2024.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Claudinei Francisco Pereira - Vistos. Trata-se RPV que deveria ser pago em conta indicada pela parte credora. Todavia, veio aos autos notícia de depósito judicial em desacordo com a deter… Ver mais
Processo 1021028-08.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Claudia Santos Mota - - Fernando Moreira de Paula Junior - - Michelle Fernandes dos Santos - - Rosimeire de Carvalho Bailomo - - Samara Francini do Nascimento Reina - Vistos. Cump… Ver mais
Processo 1071856-08.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Misael Ribeiro do Prado - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, com fulcro no art. 487, inciso I do Código de Processo Civil. Sem condenação nas custas, despesa… Ver mais
Processo 1090577-08.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Alcides Fagnani Campos - - Alexandre Benno Schutz - - Leandro de Campos Sant´anna - - Maurício Martini - - Paulo Pereira Ramos - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Conce… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1059343-08.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Willian Santos de Melo - Magistrado(a) César Augusto Fernandes - Negaram provimento ao recurso, com observação, por V. U. - EMENTA. SERVIDOR … Ver mais
Intimação
Processo 0027263-08.2024.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Incapacidade Laborativa Permanente - Claudio Garcia Toledo - Vistos. Trata-se RPV que deveria ser pago em conta indicada pela parte credora. Todavia, veio aos autos notícia de depósito judicial em desacordo com a determinação con… Ver mais
Processo 0026099-08.2024.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Antonio Wilton Batista Viana - Vistos. Trata-se RPV que deveria ser pago em conta indicada pela parte credora. Todavia, veio aos autos notícia de depósito judicial em desacordo com a determinação constant… Ver mais
Processo 1063514-08.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Diárias e Outras Indenizações - Silvia Maria Mendonça Souto - Ante o exposto, EXTINGO O PROCESSO, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, inciso VI, do Código de Processo Civil. Sem condenação nas ve… Ver mais
Intimação
Processo 0030755-08.2024.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Charlene Cruzetta - Vistos. Trata-se RPV que deveria ser pago em conta indicada pela parte credora. Todavia, veio aos autos notícia de depósito judicial em desacordo com a determinação constante nos a… Ver mais
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