Tudo

Resultados para "1036744-97.2025.8.26.0002" – Página 87 de 106

Processo 1047802-97.2025.8.26.0002 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Edemar Ribeiro Borges - Edilson Ribeiro Borges - - Eliane Borges Andrade - - Avanilda Luiza Cardoso Borges - 1- Concedo aos requerentes os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 2- Considerando que os requerente… Ver mais
Processo 1047802-97.2025.8.26.0002 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Edemar Ribeiro Borges - Edilson Ribeiro Borges - - Eliane Borges Andrade - - Avanilda Luiza Cardoso Borges - 1- Concedo aos requerentes os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 2- Considerando que os requerente… Ver mais
Processo 1004928-97.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Sonia de Albuquerque Maranhão - Bradesco Saúde S/A - - QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. - Vistos. Fl. 4423: Registra-se a ocorrência de erro material na decisão anterior, com correção da d… Ver mais

Processo nº 1039848-97.2025.8.26.0002

ID: 278080859
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Ailton Jesus Vieira da Silva (OAB 108806/SP) Processo 1039848-97.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Herdeiro: Alexandre Fioravante - Vistos. O artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal preconiza que o Estado prestará assistência judiciária integral e gratuita aos que comprovare… Ver mais

Processo nº 1037714-97.2025.8.26.0002

ID: 279981605
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Marlene Mota Siqueira de Oliveira (OAB 162318/SP) Processo 1037714-97.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Francisco Carlos de Oliveira - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita e a prioridade de tramitação. Anote-se. Deixo para momento oportuno a análise … Ver mais

Processo nº 1052846-97.2025.8.26.0002

ID: 324495577
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1052846-97.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Luana de Lima Pereira Felix - Vistos. 1. Sem prejuízo dos documentos já carreados, para melhor análise do pedido de justiça gratuita, apresente a parte autora: a) suas duas últimas declarações de imposto de renda (I… Ver mais
Processo 1023067-97.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Irregularidade no atendimento - Tiago Luiz Mancio Machado - UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. - Vistos. Com fundamento nos arts. 6º e 10º do Código de Processo Civil, manifestem-se as partes, no prazo comum de 15 dias, sobre se pretend… Ver mais
Processo 1023067-97.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Irregularidade no atendimento - Tiago Luiz Mancio Machado - UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. - Vistos. Com fundamento nos arts. 6º e 10º do Código de Processo Civil, manifestem-se as partes, no prazo comum de 15 dias, sobre se pretend… Ver mais

Processo nº 1049548-97.2025.8.26.0002

ID: 327113093
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Intimação
Processo 1049548-97.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Cancelamento de vôo - Eduardo Kopper - - Karen Venzon da Costa - Vistos. Tendo em vista a nova sistemática processual trazida pela Lei 13.105/2015 e considerando o quanto vai colocado no art. 139, notadamente em seu inciso II, que re… Ver mais

Processo nº 1037714-97.2025.8.26.0002

ID: 328331845
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1037714-97.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Francisco Carlos de Oliveira - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE A DEMANDA formulada por FRANCISCO CARLOS DE OLIVEIRA, para declarar a inexigibilidade do débito bem como para condenar CE… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google
ou
Não tem conta? Criar conta