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Resultados para "1036745-60.2024.8.26.0053" – Página 87 de 110

Processo 1094072-60.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - FERNANDO VENTURINI - Vistos. 1 - Diante da concordância entre as partes, homologo os cálculos apresentados, assim como eventual renúncia ao valor excedente para processame… Ver mais
Processo 1094072-60.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - FERNANDO VENTURINI - Vistos. 1 - Diante da concordância entre as partes, homologo os cálculos apresentados, assim como eventual renúncia ao valor excedente para processame… Ver mais
Intimação
Processo 0457331-87.2024.8.26.0500 - Precatório - Fazenda Pública - Raquel Gomes - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 1073702-60.2024.8.26.0053/0052 4ª Vara de Fazenda Pública Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. Páginas 350/351: Consigne-se, porém, que o Provimento CSM nº 2… Ver mais
Processo 1079037-60.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Contribuição sobre a folha de salários - Andreia Perpetua Barbosa Breseghello - Vistos. 1. Manifeste-se a parte autora sobre a documentação juntada às fls. 182/190 informando se houve o cumprimento integral d… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0028236-60.2024.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Carlos Henrique Leite - Apelado: Estado de São Paulo - Apelado:… Ver mais
Intimação
Processo 0013977-60.2024.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Incapacidade Laborativa Permanente - Irene Bueno Ramia - Vistos. 1 - O procedimento de depósito do valor referente ao RPV está irregular, uma vez que realizado nos autos, quando deveria ter sido realizado diretamente em conta ban… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1045572-60.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Devanilda dos Santos - Recorrido: Estado de São Paulo - Magistrado(a) José Fernando Azevedo Minhoto - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO IN… Ver mais
Processo 1079231-60.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Hilda de Melo Almada Moura Campos - - Celio de Melo Almada Filho - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de … Ver mais
ADV: Fabio Roberto Gaspar (OAB 124864/SP), Pablo Muriel Peña Castellon (OAB 314401/SP) Processo 1013465-60.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Anilene Maria Mangueira - Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido com resolução do mérito, com fulcro no artigo 487,… Ver mais
ADV: Ana Lucia Marino Rosso (OAB 108117/SP), Henrique Serafim Gomes (OAB 281675/SP) Processo 0018730-60.2024.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Industria Agro Quimica Braido Ltda - Exectdo: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Vistos. Ciência ao exequente acerca d… Ver mais
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