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Resultados para "1036749-97.2024.8.26.0053" – Página 87 de 111

Processo 1091457-97.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização por Dano Material - Vinicius Balen Ronsoni - Vistos. 1) HOMOLOGO a renúncia da parte autora ao crédito excedente ao teto para expedição de RPV. 2) Tendo em vista o Comunicado da Secretaria de Prim… Ver mais
Processo 1091457-97.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização por Dano Material - Vinicius Balen Ronsoni - Vistos. 1) HOMOLOGO a renúncia da parte autora ao crédito excedente ao teto para expedição de RPV. 2) Tendo em vista o Comunicado da Secretaria de Prim… Ver mais
Processo 0024651-97.2024.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Raline dos Santos Alvarenga - Vistos. 1. Comprovado o depósito nestes autos e não havendo embaraços à sua liberação, nos termos da manifestação do réu a fl. 43 do Cumprimento de Sentença, defiro o lev… Ver mais
Processo 1080108-97.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Lucas da Cruz Tregues - Isto posto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial realizado por Lucas da Cruz Tregues, com resolução do mérito, com fulcro no artigo 487, incis… Ver mais

Processo nº 1012014-97.2024.8.26.0053

ID: 311119446
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1012014-97.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Junior dos Santos Sousa - Vistos. Fl. 93: tendo em vista a homologação do pedido de desistência da presente ação, a viabilizar a restituição ao INSS do valor dos honorários periciais, haja vista ainda, a informa… Ver mais
Processo 0018136-12.2025.8.26.0053 (processo principal 1085249-97.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Kleber Henrique da Silva Jaun - Vistos. Emende o exequente, no prazo de dez dias, a petição inicial do presente incidente, para juntar … Ver mais
Processo 1029862-97.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Débora Magalhães - Vistos. 1. Diante da concordância entre as partes, homologo os cálculos apresentados, bem como eventual renúncia ao valor excedente, pa… Ver mais
Intimação
Processo 0024263-97.2024.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Edna Sueli Dias - Vistos. 1 - O procedimento de depósito do valor referente ao RPV está irregular, uma vez que realizado nos autos, quando deveria ter sido realizado diretamente em conta bancária indi… Ver mais
Intimação
Processo 0024263-97.2024.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Edna Sueli Dias - Vistos. 1 - O procedimento de depósito do valor referente ao RPV está irregular, uma vez que realizado nos autos, quando deveria ter sido realizado diretamente em conta bancária indi… Ver mais
Intimação
Processo 0024263-97.2024.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Caique Santos de Castro - Vistos. 1 - O procedimento de depósito do valor referente ao RPV está irregular, uma vez que realizado nos autos, quando deveria ter sido realizado diretamente em conta bancá… Ver mais
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