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Resultados para "1036766-36.2024.8.26.0053" – Página 87 de 106

Processo 0017296-36.2024.8.26.0053/43 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Scolari, Garcia & Oliveira Filho Sociedade de Advogados - Nos termos do Provimento nº 2753/2024, deverá a parte autora anexar as seguintes peças, caso não se encontrem presentes no momento de … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1100107-36.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Luciano de Souza Conceição - Magistrado(a) Luiz Fernando Pinto Arcuri - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - ESCRIVÃ… Ver mais
Processo 0019448-23.2025.8.26.0053 (processo principal 1083132-36.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Benefícios em Espécie - Maria dos Reis do Nascimento Alencar - Vistos. 1) Ante a instauração deste incidente de Cumprimento de Sentença, proceda-se à baixa dos auto… Ver mais
Intimação
Processo 1036766-89.2024.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - J.S.M. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido contido na inicial para CONDENAR o réu LEONARDO NOVAES FREITAS a pagar à autora JANE SPINOLA MENDES o valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) a título de inde… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010576-36.2024.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Transportadora Gamper Ltda - Apelante: Transportadora Gamper Lt… Ver mais
Processo 1014650-36.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Cargo em Comissão - Renata de Gasperi Viana - - Juliana Ayres de Souza - Vistos. Fls.451/452. Com razão a parte autora acolho os embargos de declaração para constar na decisão a inércia da requerida sobre o… Ver mais
Processo 1033953-36.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Diogo Piovezani Merino - Vistos. 1. Em tendo a Fazenda Pública sido intimada e concordado expressamente com a conta da parte autora, homologo os cálculos apresentados, bem como a renunci… Ver mais
Processo 0037375-36.2024.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Fabio Surjus Gomes Pereira - Vistos. 1. Ante a certificação da regularidade da instrução do presente incidente, DEFIRO a expedição da Requisição de Pequeno Valor - RPV para pagamento no prazo de 60 di… Ver mais
Intimação
Processo 0037375-36.2024.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Daniel Aparecido da Silva - Vistos. 1. Ante a certificação da regularidade da instrução do presente incidente, DEFIRO a expedição da Requisição de Pequeno Valor - RPV para pagamento no prazo de 60 dia… Ver mais
Intimação
Processo 0036987-36.2024.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Incapacidade Laborativa Permanente - Debora Liuti de Barros - Vistos. 1. Ante a certificação da regularidade da instrução do presente incidente, e a juntada de procuração conferindo poderes à pessoa jurídica, DEFIRO a expedição d… Ver mais
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