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Processo nº 5000099-60.2023.4.03.6303

ID: 257212505

Tribunal: TRF3 Órgão: 3ª Vara Gabinete JEF de Campinas Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000099-60.2023.4.03.6303

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

ANTONIO CELSO DOS SANTOS AMARAL

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

PAULO SERGIO DE JESUS JUNIOR

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PAULO SERGIO DE JESUS

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GABRIEL SCHNEIDER DE JESUS

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LIZE SCHNEIDER

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PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000099-60.2023.4.03.6303 / 3ª Vara Gabinete JEF de Campinas AUTOR: ANTONIO CELSO DOS SANTOS AMA…

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Processo nº 5000099-38.2025.8.24.0009

ID: 330359117

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Única da Comarca de Bom Retiro Classe: MONITóRIA Nº Processo: 5000099-38.2025.8.24.0009

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ALAOR NARDELLI JAKSON MARCELINO DE SOUZA ROGERIO STUART

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CIRO EDUARDO CANDIDO SILVA

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BRUNO PETERSSON PACHECO

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MONITÓRIA Nº 5000099-38.2025.8.24.0009/SC RELATOR : Maria Fernanda Barbosa Testa AUTOR : ALAOR NARDELLI ADVOGADO(A) : CIRO EDUARDO CANDIDO SILVA (OAB SC010068) ADVOGADO(A) : BRUNO PETERSSON PACHECO (…

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Cpa Maquinas - Comercio De Produtos Agricolas Ltda. x Nelson Derno Fahl

ID: 333696749

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Judicial da Comarca de Panambi Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5000099-49.2014.8.21.0060

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

CPA MAQUINAS - COMERCIO DE PRODUTOS AGRICOLAS LTDA.

Polo Passivo:

NELSON DERNO FAHL

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CAROLINA VIANNA DE AZEVEDO BASTIAN

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LETICIA SCHNEIDER BIER HOECHNER DAVIS

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SILVIO DOS SANTOS

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EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000099-49.2014.8.21.0060/RS EXEQUENTE : CPA MAQUINAS - COMERCIO DE PRODUTOS AGRICOLAS LTDA. ADVOGADO(A) : CAROLINA VIANNA DE AZEVEDO BASTIAN (OAB rs050953) ADVOG…

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Processo nº 5000099-33.2020.8.24.0035

ID: 335012333

Tribunal: TJSC Órgão: Vara de Execução Fiscal Estadual Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5000099-33.2020.8.24.0035

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VALDECI CORREA

Sentença

Advogados:

VALDEVINO EIFLER

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EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000099-33.2020.8.24.0035/SC EXECUTADO : VALDECI CORREA ADVOGADO(A) : VALDEVINO EIFLER (OAB sc040688) SENTENÇA 3. Ante o exposto, JULGO EXTINTA esta execução fiscal de baixo valor…

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Banco Do Brasil Sa x Lady Fiebig Taube

ID: 339253022

Tribunal: TJTO Órgão: 3ª Vara Cível de Gurupi Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5000099-50.1994.8.27.2722

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL SA

Polo Passivo:

LADY FIEBIG TAUBE

Ato ordinatório

Advogados:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA

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CELMA MENDONÇA MILHOMEM JARDIM

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VALDEON ROBERTO GLÓRIA

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000099-50.1994.8.27.2722/TO RELATOR : GERSON FERNANDES AZEVEDO REQUERENTE : BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO(A) : MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (OAB RJ110501) REQUERIDO : LAD…

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Processo nº 5011538-83.2023.4.03.6201

ID: 292326179

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de Campo Grande Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5011538-83.2023.4.03.6201

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ MARCOS GONCALVES DA SILVA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

CELIO NORBERTO TORRES BAES

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ENIR PEREIRA BARBOSA

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PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5011538-83.2023.4.03.6201 / 2ª Vara Gabinete JEF de Campo Grande EXEQUENTE: LUIZ MAR… PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5011538-83.2023.4.03.6201 / 2ª Vara Gabinete JEF de Campo Grande EXEQUENTE: LUIZ MARCOS GONCALVES DA SILVA CURADOR: MARY LUCIA GONCALVES DA SILVA Advogados do(a) EXEQUENTE: CELIO NORBERTO TORRES BAES - MS8078, ENIR PEREIRA BARBOSA - MS23409, EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/MS DECISÃO-OFÍCIO Na decisão id. 365186174 foi determinado que o valor depositado em nome do autor somente poderia ser movimentado por ordem do juízo cível competente, onde é devida a prestação de contas, e determinada a expedição de ofício à 3ª Vara de Família e Sucessões de Campo Grande para informar a subconta vinculada aos autos de n. 0809421-31.2024.8.12.0001. Juntada cópia da decisão proferida nos autos do RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL n. 5000099-28.2025.4.03.9201, que deferiu o pedido de antecipação de tutela pleiteado pela parte autora, para o fim de determinar que seja viabilizado o levantamento da RPV expedida nos autos de origem pela irmã e curadora provisória do autor, senhora MARY LUCIA GONCALVES DA SILVA - CPF 257.610.481-91 (id. 367074663). Decido. O valor referente à RPV expedida nestes autos encontra-se liberado para pagamento, com levantamento à ordem do juízo, em virtude de se tratar de beneficiário incapaz. O valor devido ao autor foi depositado na CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, conforme consulta a requisitórios protocolizados, disponível no link https://web.trf3.jus.br/consultas/Internet/ConsultaReqPag/OficioRequisitorio/20250052534: A parte autora encontra-se representada por sua por sua curadora provisória MARY LUCIA GONCALVES DA SILVA - CPF: 257.610.481-91. Assim, tendo em vista a decisão proferida nos autos do RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL n. 5000099-28.2025.4.03.9201, que deferiu o pedido de antecipação de tutela pleiteado pela parte autora, para o fim de determinar que seja viabilizado o levantamento da RPV expedida nos autos de origem pela irmã e curadora provisória do autor, senhora MARY LUCIA GONCALVES DA SILVA - CPF 257.610.481-91, oficie-se à instituição bancária encaminhando a decisão da Turma Recursal para cumprimento (CEF PAB JUSTIÇA FEDERAL), bem como para anexar os comprovantes de levantamento, por intermédio do link de acesso https://web.trf3.jus.br/peticoesjef/Atermacoes/, para que MARY LUCIA GONCALVES DA SILVA - CPF 257.610.481-91, efetue o levantamento do valor depositado em nome da parte autora LUIZ MARCOS GONCALVES DA SILVA - CPF: 716.545.351-25. O Ofício deverá ser instruído com cópia da decisão da Turma Recursal, disponível no link https://web.trf3.jus.br/anexos/download/F162C6D5E1 . Deverá a representante da parte autora comparecer na CEF PAB JUSTIÇA FEDERAL, no Parque dos Poderes, munida de seus documentos pessoais e de representação para efetuar o levantamento, após certificado nos autos a entrega desta decisão-ofício na instituição bancária. Observo que já foi autorizado o levantamento do valor referente a honorário contratual destacado em favor de ENIR PEREIRA BARBOSA - OAB MS23409 - CPF: 356.030.971-91 e CELIO NORBERTO TORRES BAES - OAB MS8078 - CPF: 785.167.491-34, pela decisão ID 365186174. Oficie-se à 3ª Vara de Família e Sucessões de Campo Grande para ciência e instrução dos autos n. 0809421-31.2024.8.12.0001. Comprovado o levantamento ou decorrido o prazo de 30 (trinta) dias sem requerimento, reputar-se-á satisfeita a obrigação, remetendo-se os autos ao arquivo. Cumpra-se. Intime-se a parte autora. CÓPIA DESTA DECISÃO SERVIRÁ COMO OFÍCIO À CEF PAB JUSTIÇA FEDERAL E À 3ª VARA DE FAMÍLIA DE SUCESSÕES DE CAMPO GRANDE. Campo Grande/MS, data conforme registro da assinatura eletrônica no sistema. PESSOA A SER INTIMADA: Gerente CEF PAB JUSTIÇA FEDERAL. ENDEREÇO: R. Delegado Carlos Roberto Bastos de Oliveira, 128 - Jardim Veraneio, Campo Grande - MS, 79037-102. FINALIDADE: Autoriza levantamento de valores.

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Processo nº 5000099-12.2024.8.21.0153

ID: 302783669

Tribunal: TJRS Órgão: 3ª VICE-PRESIDÊNCIA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000099-12.2024.8.21.0153

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

JACINTO MACHADO DA SILVA RADIO E TELEVISAO RECORD S.A VAGA - LUME MIDIA LTDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

SERGIO GONINI BENICIO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PEDRO FERRER CORREIA DE ARAÚJO

OAB/RN XXXXXX Desbloquear

DANIELE APARECIDA DE LIMA HONÓRIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANILO DA SILVA OLIVEIRA MELO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAROLINE BAGESTEIRO DOS SANTOS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

FELIPE PIEROZAN

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000099-12.2024.8.21.0153/RS (originário: processo nº 50000991220248210153/RS) RELATOR : LUSMARY FATIMA TURELLY DA SILVA APELANTE : JACINTO MACHADO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A) : Fe…

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Processo nº 5000099-65.2010.8.21.0100

ID: 307633200

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Judicial da Comarca de Giruá Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 5000099-65.2010.8.21.0100

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MAX GEORGE FRANKE

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MILTON LUIZ PEREIRA DA ROSA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ALINE MARIA SCHUSTER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

MAX GEORGE FRANKE

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

INVENTÁRIO Nº 5000099-65.2010.8.21.0100/RS REQUERENTE : MAX GEORGE FRANKE ADVOGADO(A) : MAX GEORGE FRANKE (OAB RS121337) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Da informação juntada no evento 75, PET1 , onde a ex…

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Processo nº 5000099-44.2017.8.24.0033

ID: 310080126

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Itajaí Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5000099-44.2017.8.24.0033

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUIZ DALCOQUIO

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LAUDELINO JOÃO DA VEIGA NETTO

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000099-44.2017.8.24.0033/SC EXECUTADO : LUIZ DALCOQUIO ADVOGADO(A) : LAUDELINO JOÃO DA VEIGA NETTO (OAB SC020663) DESPACHO/DECISÃO I. Ciente da decisão proferida no Agrav…

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Andrea Caroline Sturmer e outros x Banco Do Brasil S/A

ID: 297900368

Tribunal: TJRS Órgão: Vara Judicial da Comarca de Não-Me-Toque Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 5000099-53.2015.8.21.0112

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ANDREA CAROLINE STURMER BRUNA STURMER MARYLEIA TAMANINI STURMER & TAMANINI TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA - EPP

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Ato ordinatório

Advogados:

ROBERTO NAZARI ESQUICI JUNIOR

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI

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EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5000099-53.2015.8.21.0112/RS RELATOR : TOMAS SILVEIRA MARTINS HARTMANN EMBARGANTE : STURMER & TAMANINI TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA - EPP ADVOGADO(A) : ROBERTO NAZARI ESQUICI J…

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