Resultados para "5000569-70.2023.4.03.6116" – Página 87 de 119

Processo nº 5000834-65.2024.4.03.6204

ID: 312218763

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Naviraí Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000834-65.2024.4.03.6204

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES

Decisão

Advogados:

DIOGO IBRAHIM CAMPOS

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000834-65.2024.4.03.6204 / 1ª Vara Gabinete JEF de Naviraí AUTOR: MARIA JOSE CONSTANTINO Advoga… PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000834-65.2024.4.03.6204 / 1ª Vara Gabinete JEF de Naviraí AUTOR: MARIA JOSE CONSTANTINO Advogados do(a) AUTOR: DOUGLAS DA SILVA CARDOSO - MS20468, JACKSON QUEIROZ DE OLIVEIRA - MS21580, LARA RAYANA FLORES EBBING - MS29528, MARIANO DE OLIVEIRA - MS16175 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES D E C I S Ã O Vistos. Inicialmente, registro que foram empreendidas várias tentativas de citação da ré Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais do Brasil – CONAFER por meio dos canais usuais previstos no Código de Processo Civil, como o Domicílio Judicial Eletrônico, publicação no Diário de Justiça Eletrônico, expedição de carta precatória e remessa postal (Correios). Contudo, todas essas vias mostraram-se ineficazes ou inadequadas no presente caso. Diante desse quadro, observa-se que a citação da ré por tais meios se mostrou inviável, o que vem comprometendo o regular andamento dos feitos e o exercício do contraditório e da ampla defesa. Verifico, entretanto, que em processos que correm neste juizado constam dos autos procuração regularmente outorgada pela CONAFER ao advogado Dr. Diogo Ibrahim Campos (OAB/MT 13.296), com poderes expressos para o foro em geral, inclusive para receber citações e intimações. Cito, a título de exemplo, os processos 5000559-82.2025.4.03.6204, 5000016-16.2024.4.03.6204, 5000569-29.2025.4.03.6204, 5000564-07.2025.4.03.6204, 5000580-58.2025.4.03.6204, 5000565-89.2025.4.03.6204, entre outros. Assim, considerando os princípios da celeridade e economia processual que regem os Juizados Especiais, bem como o disposto nos arts. 77, V e 105 do CPC, DETERMINO a inclusão do causídico no processo e a citação da ré CONAFER diretamente na pessoa de seu advogado constituído, Dr. Diogo Ibrahim Campos, via sistema eletrônico (PJe), para que, no prazo de 30 (trinta) dias, apresente contestação e manifeste eventual interesse na composição amigável. Intime-se. Cumpra-se. Naviraí/MS, datado e assinado eletronicamente.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5000569-75.2022.4.02.5003

ID: 312166936

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de São Mateus Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5000569-75.2022.4.02.5003

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

SEBASTIAO GOMES RANGEL

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

NERY SOCIEDADE DE ADVOCACIA

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

ADENILSON VIANA NERY

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000569-75.2022.4.02.5003/ES REQUERENTE : SEBASTIAO GOMES RANGEL ADVOGADO(A) : ADENILSON VIANA NERY ATO ORDINATÓRIO Considerando-se o trânsito…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 5000569-91.2024.8.24.0013

ID: 314001722

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Única da Comarca de Campo Erê Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5000569-91.2024.8.24.0013

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

THAVIANO ELIAS DAL CIM

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

THAVIANO ELIAS DAL CIM

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5000569-91.2024.8.24.0013/SC RÉU : THAVIANO ELIAS DAL CIM ADVOGADO(A) : THAVIANO ELIAS DAL CIM (OAB SC049556) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Tendo em vista a certidã…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5000569-59.2024.8.24.0056

ID: 283545151

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Única da Comarca de Santa Cecília Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5000569-59.2024.8.24.0056

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

CLACIR JOSE HORN

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ELLEN MOREIRA CERA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000569-59.2024.8.24.0056/SC EXEQUENTE : CLACIR JOSE HORN ADVOGADO(A) : ELLEN MOREIRA CERA (OAB SC068538) DESPACHO/DECISÃO 1) Cite-se por edital a parte passiva, …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5000569-30.2015.8.21.0033

ID: 281158459

Tribunal: TJRS Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de São Leopoldo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000569-30.2015.8.21.0033

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

UNIVERSIDADE DO VALE DO RIO DOS SINOS - UNISINOS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FABIO MACIEL FERREIRA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000569-30.2015.8.21.0033/RS AUTOR : UNIVERSIDADE DO VALE DO RIO DOS SINOS - UNISINOS DESPACHO/DECISÃO Vistos. A parte autora requereu expedição de ofícios para as Compan…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5000569-70.2025.8.13.0431

ID: 278477472

Tribunal: TJMG Órgão: 2º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Monte Carmelo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000569-70.2025.8.13.0431

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

DEPOSITO DE AREIA VITORIA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA APARECIDA AMARAL

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Monte Carmelo / 2º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Monte Carmelo Avenida Brasil Oeste, 1705, Fórum … PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Monte Carmelo / 2º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Monte Carmelo Avenida Brasil Oeste, 1705, Fórum Tito Fulgêncio, Jardim Zeny, Monte Carmelo - MG - CEP: 38500-000 PROCESSO Nº: 5000569-70.2025.8.13.0431 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) DEPOSITO DE AREIA VITORIA LTDA CPF: 10.700.446/0001-82 IZADORA CHRISTINE DE LIMA FERNANDES CPF: 117.418.866-94 e outros Ficam as partes INTIMADAS da Audiência de Conciliação/CEJUSC designada para o dia 23/07/2025 às 14h00min. Considerando o disposto Resolução CNJ n. 481, de 22 de novembro de 2022, e no Comunicado n. 01/CGJ/2023, ficam as partes e seus advogados intimados de que a audiência será realizada de forma híbrida, visando assegurar maior celeridade e economia processual, ante o expressivo volume de processos em trâmite na comarca, bem como facilitar o acesso das partes e advogados ao referido ato processual, de forma que as partes e advogados poderão comparecer presencialmente no fórum ou participar da audiência por meio de videoconferência. Caso haja objeção à participação da parte contrária de forma telepresencial, os advogados deverão manifestar a oposição nos autos, de forma fundamentada, no prazo de até 05 (cinco) dias úteis antes da data designada para a audiência, nos termos da Resolução CNJ n.481, de 22 de novembro de 2022, e do Comunicado n. 01/CGJ/2023. A audiência será realizada por videoconferência, pela plataforma disponibilizada pelo Conselho Nacional de Justiça – CNJ, via programa CISCO WEBWEX, sem comparecimento presencial de qualquer participante no fórum, devendo informar seu e-mail para o recebimento do link da audiência, nos termos das Resoluções nº 314/CNJ/2020 e 963/PR/TJMG/2020, bem como a Portaria nº 6.414/CGJ/TJMG/2020 e da Portaria nº 1.025/PR/2020. DIEGO ESTEVAO MARTINS LEITE FILHO Monte Carmelo, data da assinatura eletrônica.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5000569-22.2025.4.02.5116

ID: 272736739

Tribunal: TRF2 Órgão: 4ª Vara Federal de Campos Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000569-22.2025.4.02.5116

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

LUIZ ERNANDES TERRA DE SOUZA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

PAULO GUILHERME LUNA VENANCIO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000569-22.2025.4.02.5116/RJ AUTOR : LUIZ ERNANDES TERRA DE SOUZA ADVOGADO(A) : PAULO GUILHERME LUNA VENANCIO (OAB RJ068213) DESPACHO/DECISÃO Dessa forma, i…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5000569-22.2025.4.02.5116

ID: 272736749

Tribunal: TRF2 Órgão: 4ª Vara Federal de Campos Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000569-22.2025.4.02.5116

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

LUIZ ERNANDES TERRA DE SOUZA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

PAULO GUILHERME LUNA VENANCIO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000569-22.2025.4.02.5116/RJ AUTOR : LUIZ ERNANDES TERRA DE SOUZA ADVOGADO(A) : PAULO GUILHERME LUNA VENANCIO (OAB RJ068213) DESPACHO/DECISÃO Dessa forma, i…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Persefone Dos Santos Moreira x Andressa Ester Dos Santos

ID: 272811338

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Cascavel Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000569-24.2025.4.04.7005

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

PERSEFONE DOS SANTOS MOREIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JOSIANE MIRANDA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

DAIANE DOS SANTOS GONCALVES

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000569-24.2025.4.04.7005/PR AUTOR : PERSEFONE DOS SANTOS MOREIRA ADVOGADO(A) : JOSIANE MIRANDA (OAB PR099150) ADVOGADO(A) : DAIANE DOS SANTOS GONCALVES (OA…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5000569-15.2025.8.21.0151

ID: 318440930

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de Palmares do Sul Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 5000569-15.2025.8.21.0151

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

DIEGO MENZEN TEIXEIRA & CIA LTDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GIDALTE DE PAULA DIAS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Carta Precatória Cível Nº 5000569-15.2025.8.21.0151/RS AUTOR : DIEGO MENZEN TEIXEIRA & CIA LTDA ADVOGADO(A) : GIDALTE DE PAULA DIAS (OAB PR056511) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Trata-se de carta precatór…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 1183 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes