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Processo nº 5000569-89.2025.8.24.0067

ID: 323465643

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de São Miguel do Oeste Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5000569-89.2025.8.24.0067

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

OLMIRO DA CRUZ

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CLEITON LUIZ PAVONI

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ROBERTO CÉSAR RISTOW

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

HELLYN MAUREN RAIMANN

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000569-89.2025.8.24.0067/SC EXEQUENTE : OLMIRO DA CRUZ ADVOGADO(A) : HELLYN MAUREN RAIMANN (OAB SC058057) ADVOGADO(A) : Roberto César Ristow (OAB SC020378) ADVOGADO(A) : …

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Processo nº 5000569-92.2023.8.24.0024

ID: 323776722

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5000569-92.2023.8.24.0024

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S.A.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JORGE DONIZETI SANCHEZ

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000569-92.2023.8.24.0024/SC EXEQUENTE : BANCO DO BRASIL S.A. ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO que não houve bloqueio de valores/informações, solicitados via sistema Sis…

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Processo nº 5000569-20.2025.8.24.0090

ID: 276790788

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5000569-20.2025.8.24.0090

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

JAISON WESSLER

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ARTUR CLASEN JUNIOR

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5000569-20.2025.8.24.0090/SC AUTOR : JAISON WESSLER ADVOGADO(A) : ARTUR CLASEN JUNIOR (OAB SC062252) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte exeq…

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Processo nº 5000569-37.2025.4.04.7130

ID: 323253910

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Palmeira das Missões Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000569-37.2025.4.04.7130

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ARLINDO ZATTI

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

HUGO ALEX CEOLIN

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000569-37.2025.4.04.7130/RS AUTOR : ARLINDO ZATTI ADVOGADO(A) : HUGO ALEX CEOLIN (OAB RS110314) ATO ORDINATÓRIO Considerando as disposições do Provimento n…

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Processo nº 5000569-35.2023.4.04.7218

ID: 322251500

Tribunal: TRF4 Órgão: Gabinete de Admissibilidade de Santa Catarina Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5000569-35.2023.4.04.7218

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

FERNANDO DA SILVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FABIANA PAULA MUZILO CESAR

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

RECURSO CÍVEL Nº 5000569-35.2023.4.04.7218/SC RECORRENTE : FERNANDO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A) : FABIANA PAULA MUZILO CESAR (OAB SC043831) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de incidente de uniformização p…

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Processo nº 5000569-37.2023.4.03.6321

ID: 325108879

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de São Vicente Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000569-37.2023.4.03.6321

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

SEVERINO JOSE DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MILTON CESAR VIEIRA ALVES

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GUILHERME FELIX PATROCINIO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000569-37.2023.4.03.6321 / 1ª Vara Gabinete JEF de São Vicente AUTOR: SEVERINO JOSE DO NASCIMEN… PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000569-37.2023.4.03.6321 / 1ª Vara Gabinete JEF de São Vicente AUTOR: SEVERINO JOSE DO NASCIMENTO Advogados do(a) AUTOR: GUILHERME FELIX PATROCINIO DOS SANTOS - SP410763, MILTON CESAR VIEIRA ALVES - SP385037 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) REU: DIEGO MARTIGNONI - RS65244-A DECISÃO COM FORÇA DE ALVARÁ DE LEVANTAMENTO Vistos. Intime-se a Exequente para que providencie o levantamento dos valores depositados pela parte executada, no prazo de 30 (trinta) dias, mediante comprovação nos autos no mesmo prazo. O levantamento poderá ser efetivado pessoalmente pelo beneficiário da conta, ou por seu advogado, independente da expedição de Ofício/Alvará de Levantamento, na agência 0354 da CEF (Rua Jacob Emerick, 215 - Centro - São Vicente/SP - CEP 11310-071), atendendo ao disposto em normas bancárias para saque, sendo imprescindível a apresentação de RG, CPF, comprovante de residência e da presente decisão. Ressalto que caso o advogado da parte tenha interesse em levantar os valores, haverá a necessidade de expedição de certidão de validação da procuração outorgada, com poderes para tanto, a ser requerida por petição, preferencialmente com nomenclatura própria (“Pedido de expedição de certidão - advogado constituído nos autos”), instruída com comprovante de recolhimento de GRU no valor de R$ 8,00 (oito reais), salvo os casos de gratuidade de justiça deferidos. Em havendo o referido requerimento, fica desde já deferido. SERVE A PRESENTE DECISÃO COMO OFÍCIO/ALVARÁ DE LEVANTAMENTO DA CONTA JUDICIAL Nº. 86406314-4 (agência 0354, operação 005). Comprovado o levantamento, remetam-se os autos ao arquivo findo, tendo em vista a inexistência de valores pendentes de destinação, nos termos do art. 266 do Provimento CORE nº. 01/2020. Intimem-se. Cumpra-se. SÃO VICENTE, data da assinatura digital. SãO VICENTE, 11 de julho de 2025.

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Processo nº 5000569-10.2024.8.13.0430

ID: 328873182

Tribunal: TJMG Órgão: Juizado Especial da Comarca de Monte Belo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000569-10.2024.8.13.0430

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ CARLOS DE LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUILHERME DE CAMPOS MAGALHAES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Monte Belo / Juizado Especial da Comarca de Monte Belo Avenida Getúlio Vargas, 101, Fórum José Amâncio de Souza, Ce…

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Processo nº 5000569-40.2019.8.13.0024

ID: 256385144

Tribunal: TJMG Órgão: CENTRASE Cível de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5000569-40.2019.8.13.0024

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Intimação

Advogados:

RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / CENTRASE Cível de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Avenida Raja Gabaglia, 1.75… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / CENTRASE Cível de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Avenida Raja Gabaglia, 1.753, Térreo, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE DÉBITO DE CUSTAS PROCESSUAIS PROCESSO: 5000569-40.2019.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nome: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Rua Amador Bueno, 474, 474, Santander, Santo Amaro, São Paulo - SP - CEP: 04752-901 Prezado(a) Senhor(a), Pela presente, fica a pessoa acima identificada INTIMADA para o recolhimento da importância de R$ 29,65 (reais), a título de custas finais (custas judiciais, taxa judiciária e de outras despesas processuais), e multa devidas ao Estado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10% (dez por cento), em dívida ativa e de registro no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais - CADIN-MG e do protesto extrajudicial da Certidão de Dívida Ativa, pela Advocacia-Geral do Estado - AGE. Observações: 1- Para emissão da guia de custas finais, acessar o Portal do TJMG > Guia de Custas > Acesso ao sistema > Selecionar a instância > Selecionar o tipo de processo > informar o número do processo > tipo de guia: Custas Finais. 2- Havendo condenação em multa, deve ser observado o dispositivo legal, mencionado na decisão do MM. Juiz para, então, verificar no anexo único do Provimento Conjunto 75/2018, qual a destinação da multa para correta emissão da guia. Se a multa for destinada ao Fundo Especial do Poder Judiciário - FEPJ, a guia deverá ser emitida no Portal do TJMG > Guia de Custas > Acesso ao sistema > Selecionar a instância > Selecionar o tipo de processo > informar o número do processo > tipo de guia: Fiança/multa. Atenciosamente, Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. LUIZ CARLOS DA SILVA Servidor(a) e Retificador(a)

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Processo nº 5000569-06.2023.8.13.0378

ID: 329644699

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Lambari Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000569-06.2023.8.13.0378

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

NILSON ISMAEL LEAO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IGOR CARLOS DA SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO PROCURADORIA-GERAL FEDERAL EQUIPE DE SEGURADOS ESPECIAIS E ASSISTÊNCIA SOCIAL DA 6ª REGIÃO NAA - IMPLANTAÇÕES - ESEAS - ATUAÇÃO PROGRAMADA RUA PERNAMBUCO, 1025 - 7º ANDAR - S…

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Processo nº 5000569-41.2025.8.21.0110

ID: 330418312

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de Marcelino Ramos Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5000569-41.2025.8.21.0110

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

MARCIO LINK

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DANIELA VAZ

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000569-41.2025.8.21.0110/RS EXEQUENTE : MARCIO LINK ADVOGADO(A) : DANIELA VAZ (OAB PR087954) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença. Intime-se a exe…

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