"5001036-30.2022.4.02.5108" - Resultados da Busca – Página 87 de 96

Amilton Pereira Porto x Banco Pan S.A.

ID: 295378768

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Águas Formosas Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5001036-88.2024.8.13.0009

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

AMILTON PEREIRA PORTO

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Intimação

Advogados:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255) TALLISSON LUIZ DE SOUZA (OAB/MG 169.804) LAVINIA SABINO GOMES (OAB/RJ 252.632)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Águas Formosas / Vara Única da Comarca de Águas Formosas Rua Deodoro de Almeida Pinto, 132, Centro, Águas Formosas - MG - CEP: 39880-000 PROCESSO Nº: 5001036-88.2024.8.13.0009 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVE… Ver mais

Vera Lucia Ramiro Correa x Sindicato Nacional Dos Aposentados, Pensionistas E Idosos Da Força Sindical

ID: 319219885

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de Itaperuna Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001036-47.2024.4.02.5112

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

VERA LUCIA RAMIRO CORREA

Polo Passivo:

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORÇA SINDICAL

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FABIO FRASATO CAIRES (OAB/AL 14.063) TIAGO BROWNE FERREIRA (OAB/RJ 156.735)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001036-47.2024.4.02.5112/RJ AUTOR : VERA LUCIA RAMIRO CORREA ADVOGADO(A) : TIAGO BROWNE FERREIRA (OAB RJ156735) RÉU : SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORÇA SINDICAL ADVOGADO(A) : FABIO FRASATO CAIRES (OAB AL014063A) DESPACHO/D… Ver mais

Processo nº 5001036-47.2025.8.24.0074

ID: 309998722

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara da Comarca de Trombudo Central Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 5001036-47.2025.8.24.0074

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ERANI BAASCH

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GUSTAVO SEBOLD DE CAMPOS (OAB/SC 65.360) MAURICIO STEDILE JUNIOR (OAB/SC 66.190)

Arrolamento Comum Nº 5001036-47.2025.8.24.0074/SC REQUERENTE : ERANI BAASCH (Curador) ADVOGADO(A) : GUSTAVO SEBOLD DE CAMPOS (OAB SC065360) ADVOGADO(A) : MAURICIO STEDILE JUNIOR (OAB SC066190) DESPACHO/DECISÃO 1. Recebo a presente ação pelo rito do arrolamento comum (CPC, art. 664 e seguintes); 2.… Ver mais

Processo nº 5001036-22.2020.4.02.5101

ID: 315456326

Tribunal: TRF2 Órgão: SECRETARIA DA 4ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5001036-22.2020.4.02.5101

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MODAL ASSET MANAGEMENT LTDA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

GUILHERME DE MEIRA COELHO (OAB/SP 313.533)

Apelação Cível Nº 5001036-22.2020.4.02.5101/RJ RELATORA : Desembargadora Federal ANDREA CUNHA ESMERALDO APELANTE : MODAL ASSET MANAGEMENT LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : GUILHERME DE MEIRA COELHO (OAB SP313533) EMENTA DIREITO TRIBUTÁRIO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. CONTRIBUIÇÕES PARA… Ver mais

Processo nº 5001036-16.2025.8.08.0002

ID: 277687170

Tribunal: TJES Órgão: Alegre - 2ª Vara Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 5001036-16.2025.8.08.0002

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

EM SEGREDO DE JUSTIÇA

Polo Passivo:

Decisão

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Alegre - 2ª Vara Rua Romualdo Nogueira da Gama, s/nº, Fórum Levin Chacon, Centro, ALEGRE - ES - CEP: 29500-000 Telefone: (28) 35521544 PROCESSO Nº 5001036-16.2025.8.08.0002 MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL (1268) REQUE… Ver mais

Processo nº 5001036-26.2022.4.03.6135

ID: 256240295

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Federal de Caraguatatuba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5001036-26.2022.4.03.6135

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

MARIA DE LOURDES MOREIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MAYARA BARROS TOLEDO (OAB/SP 440.899) MELANIA CHRISTIANINI NICACIO (OAB/SP 193.746) FERNANDA CHRISTIANINI NICACIO (OAB/SP 224.550)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5001036-26.2022.4.03.6135 / 1ª Vara Federal de Caraguatatuba AUTOR: MARIA DE LOURDES MOREIRA Advogados do(a) AUTOR: FERNANDA CHRISTIANINI NICACIO - SP224550, MAYARA BARROS TOLEDO - SP440899, MELANIA CHRISTIANINI NICACIO - SP193746-E REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO … Ver mais

Processo nº 5001036-26.2022.4.03.6135

ID: 256240745

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Federal de Caraguatatuba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5001036-26.2022.4.03.6135

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

MARIA DE LOURDES MOREIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MAYARA BARROS TOLEDO (OAB/SP 440.899) MELANIA CHRISTIANINI NICACIO (OAB/SP 193.746) FERNANDA CHRISTIANINI NICACIO (OAB/SP 224.550)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5001036-26.2022.4.03.6135 / 1ª Vara Federal de Caraguatatuba AUTOR: MARIA DE LOURDES MOREIRA Advogados do(a) AUTOR: FERNANDA CHRISTIANINI NICACIO - SP224550, MAYARA BARROS TOLEDO - SP440899, MELANIA CHRISTIANINI NICACIO - SP193746-E REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO … Ver mais

Processo nº 5001036-26.2024.4.04.7138

ID: 330439076

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Caxias do Sul Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5001036-26.2024.4.04.7138

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

MARCIA CECILIA PICOLLOTTO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

AMANDA ROCHA GUIMARAES (OAB/RS 115.856) GRAZIELE PROPODOSKI (OAB/RS 112.261)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001036-26.2024.4.04.7138/RS AUTOR : MARCIA CECILIA PICOLLOTTO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : AMANDA ROCHA GUIMARAES (OAB RS115856B) ADVOGADO(A) : GRAZIELE PROPODOSKI (OAB RS112261) DESPACHO/DECISÃO A parte autora pretende a concessão de aposentadoria por tempo de contribuição (NB… Ver mais

Processo nº 5001036-60.2024.8.24.0081

ID: 332822129

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara da Comarca de Xaxim Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5001036-60.2024.8.24.0081

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LEONARDO ANTONIO BIANCHI

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FABIOLA VILASBOAS (OAB/GO 41.863)

Procedimento Comum Cível Nº 5001036-60.2024.8.24.0081/SC RÉU : LEONARDO ANTONIO BIANCHI ADVOGADO(A) : FABIOLA VILASBOAS (OAB GO041863) DESPACHO/DECISÃO Converto o julgamento em diligência. Nos termos do artigo 99, § 2º, do CPC "o juiz somente poderá indeferir o pedido se houver nos autos elementos… Ver mais

Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss e outros x Os Mesmos

ID: 307503189

Tribunal: TRF2 Órgão: 2ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5001036-33.2024.4.02.9999

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS LAURO SERRA DE AZEVEDO

Polo Passivo:

OS MESMOS

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2ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre… Ver mais

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