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Processo nº 5001466-69.2018.8.24.0033

ID: 301233359

Tribunal: TJSC Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de Itajaí Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5001466-69.2018.8.24.0033

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MAURILIO LUIS DE SOUZA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CHARLES PAMPLONA ZIMMERMANN (OAB/SC 8.685) SCHEILA FRENA KOHLER (OAB/SC 15.496)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001466-69.2018.8.24.0033/SC EXEQUENTE : MAURILIO LUIS DE SOUZA ADVOGADO(A) : CHARLES PAMPLONA ZIMMERMANN (OAB SC008685) ADVOGADO(A) : SCHEILA FRENA KOHLER (OAB SC015496) DESPACHO/DECISÃO I. INDEFIRO o pedido de suspensão do feito pelo prazo de 1 (um) ano requerido pela … Ver mais

Processo nº 5004042-58.2025.4.02.5102

ID: 320552765

Tribunal: TRF2 Órgão: 7ª Vara Federal de Niterói Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 5004042-58.2025.4.02.5102

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO FLORESTA DARCY RIBEIRO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARINA FAGUNDES TOMAZINI (OAB/RJ 198.297)

AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 5004042-58.2025.4.02.5102/RJ AUTOR : INSTITUTO FLORESTA DARCY RIBEIRO ADVOGADO(A) : MARINA FAGUNDES TOMAZINI (OAB RJ198297) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de Ação Civil Pública proposta pelo INSTITUTO FLORESTA DARCY RIBEIRO em face da AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, do M… Ver mais