"5001572-19.2023.8.13.0241" - Resultados da Busca – Página 87 de 96

Processo nº 5001572-51.2025.4.02.5006

ID: 330329316

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de Serra Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001572-51.2025.4.02.5006

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

DURVAL GUSTAVO FILHO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

WERITON FRANCISCO DOS SANTOS (OAB/ES 16.867)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001572-51.2025.4.02.5006/ES AUTOR : DURVAL GUSTAVO FILHO ADVOGADO(A) : WERITON FRANCISCO DOS SANTOS (OAB ES016867) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação proposta por DURVAL GUSTAVO FILHO , em face do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, tendo como obje… Ver mais

Processo nº 0004784-18.2024.4.05.8402

ID: 291919310

Tribunal: TRF5 Órgão: 9ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0004784-18.2024.4.05.8402

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

JOSE ROMUALDO FILHO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

EVANDRO JOSE LAGO (OAB/CE 23.560)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO NORTE JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAICÓ - 9ª VARA Av. Dom Adelino Dantas, Complexo Judiciário, bairro Maynard - Caicó/RN - CEP 59300-000 Telefones (084) 99144-2047 / (084) 3421-2595 / (084) 3421-2048 e-mail: … Ver mais

Processo nº 5005911-13.2024.4.03.6315

ID: 308532881

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Sorocaba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005911-13.2024.4.03.6315

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CECILIA DE ARRUDA MORAES BARBOSA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JOSE MOACIR RIBEIRO NETO (OAB/ES 19.999)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL EM SOROCABA/SP Avenida Antônio Carlos Cômitre, nº 295 - Parque Campolim - CEP 18047-620 - Sorocaba - SP - Fone:+55(15)3414-7757 - soroca-supd-jef@jfsp.jus.br Nº 5005911-13.2024.4.03.6315 / 1ª Vara Gabinete JEF de Sorocaba AUTOR: CECILIA DE ARRUDA MORAES BAR… Ver mais

Processo nº 5007656-28.2024.4.03.6315

ID: 313951373

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Sorocaba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5007656-28.2024.4.03.6315

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DO CARMO GARDENAL DOS SANTOS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JOAO PEDRO CALEFI (OAB/PR 98.151) EVANDRO JOSE LAGO (OAB/SP 214.055)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL EM SOROCABA/SP Avenida Antônio Carlos Cômitre, nº 295 - Parque Campolim - CEP 18047-620 - Sorocaba - SP - Fone:+55(15)3414-7757 - soroca-supd-jef@jfsp.jus.br Nº 5007656-28.2024.4.03.6315 / 1ª Vara Gabinete JEF de Sorocaba AUTOR: MARIA DO CARMO GARDENAL DOS … Ver mais

Processo nº 5001572-90.2025.4.04.7206

ID: 314249436

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Lages Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001572-90.2025.4.04.7206

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ANGELA MARIA GOMES PEREIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FABIO VENTURA DE JESUS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB/SC 4.681) FABIO VENTURA DE JESUS (OAB/SC 39.034)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001572-90.2025.4.04.7206/SC AUTOR : ANGELA MARIA GOMES PEREIRA ADVOGADO(A) : FABIO VENTURA DE JESUS DESPACHO/DECISÃO Determino a realização de perícia socioeconômica com a Assistente Social RAFAELA VARGAS, CRESS/SC 006153, que deverá entregar o laudo no p… Ver mais

Processo nº 0001660-11.2025.4.05.8105

ID: 320773327

Tribunal: TRF5 Órgão: 23ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0001660-11.2025.4.05.8105

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO FERNANDES GARCIA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ALINE DE CARVALHO CAVALCANTE (OAB/CE 15.142)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 23ª VARA FEDERAL CE PROCESSO: 0001660-11.2025.4.05.8105 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FRANCISCO FERNANDES GARCIA Advogado do(a) AUTOR: ALINE DE CARVALHO CAVALCANTE - CE15142 REU: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA … Ver mais

Processo nº 5001572-19.2025.4.03.6301

ID: 326769294

Tribunal: TRF3 Órgão: 6ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001572-19.2025.4.03.6301

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

K. L. S.

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

CLEUMAR MORAES CORREIA (OAB/SC 42.763)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001572-19.2025.4.03.6301 / 6ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: K. L. S. REPRESENTANTE: KELMA LIMA SANTIAGO Advogados do(a) AUTOR: CLEUMAR MORAES CORREIA - SC42763, REU: INSTITUTO NACIONAL DO… Ver mais

Processo nº 5006768-38.2021.8.21.0072

ID: 299584261

Tribunal: TJRS Órgão: Secretaria da 22ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5006768-38.2021.8.21.0072

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DAVI SILVA DE OLIVEIRA

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

JOHN ROBERT SANTOS SOUZA (OAB/RS 88.737)

Apelação Cível Nº 5006768-38.2021.8.21.0072/RS TIPO DE AÇÃO: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano RELATORA : Desembargadora MARILENE BONZANINI APELADO : DAVI SILVA DE OLIVEIRA (EXECUTADO) ADVOGADO(A) : JOHN ROBERT SANTOS SOUZA (OAB RS088737) EMENTA APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃ… Ver mais

Processo nº 5002469-51.2024.4.03.6311

ID: 298947843

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Santos Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002469-51.2024.4.03.6311

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

MARCOS LUIZ CANDIAN

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JORGE LUIZ GIGLIO TUBINO JUNIOR (OAB/RS 95.852)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5002469-51.2024.4.03.6311 / 1ª Vara Gabinete JEF de Santos AUTOR: MARCOS LUIZ CANDIAN Advogado do(a) AUTOR: JORGE LUIZ GIGLIO TUBINO JUNIOR - RS95852 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INS… Ver mais

Processo nº 0012451-36.2025.4.05.8300

ID: 295639240

Tribunal: TRF5 Órgão: 15ª Vara Federal PE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0012451-36.2025.4.05.8300

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

JANE ELIZABETH SILVEIRA BRASILEIRO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

CLAUDIO SOARES DE OLIVEIRA FERREIRA (OAB/PE 15.020)

Sentença. 1. Trata-se de demanda que visa ao pagamento de gratificação de desempenho de forma integral. Decido. 2. Questões preliminares 2.1 Suspensão do processo Nos termos do art. 104 da Lei n. 8.078/90: “Art. 104. As ações coletivas, previstas nos incisos I e II e do parágrafo único do art. 81, … Ver mais

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