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Processo nº 5020897-18.2025.4.02.5101

ID: 306901396

Tribunal: TRF2 Órgão: 12ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5020897-18.2025.4.02.5101

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

LEONARDO DA SILVA CARVALHO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JOHNATHAN MIRANDA DA SILVA (OAB/RJ 226.515)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5020897-18.2025.4.02.5101/RJ AUTOR : LEONARDO DA SILVA CARVALHO ADVOGADO(A) : JOHNATHAN MIRANDA DA SILVA (OAB RJ226515) DESPACHO/DECISÃO Caso já não o tenha feito na inicial, deverá a parte autora na primeira oportunidade declinar seu endereço eletrônico (… Ver mais

Processo nº 5056787-18.2025.4.02.5101

ID: 322740259

Tribunal: TRF2 Órgão: 38ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5056787-18.2025.4.02.5101

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDIA CRISTINA DO CARMO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ERICO RODRIGUES DE SOUSA (OAB/AM 17.502)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5056787-18.2025.4.02.5101/RJ AUTOR : CLAUDIA CRISTINA DO CARMO ADVOGADO(A) : ERICO RODRIGUES DE SOUSA (OAB AM017502) DESPACHO/DECISÃO I - Defiro o benefício da gratuidade de justiça, na forma do art. 98 e seguintes do CPC/15. II - De acordo com o artigo 30… Ver mais

Processo nº 5068039-18.2025.4.02.5101

ID: 333857994

Tribunal: TRF2 Órgão: 22ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: Cumprimento Provisório de Sentença de Ações Coletivas Nº Processo: 5068039-18.2025.4.02.5101

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ROSANGELA PERDOMO ROSEMERI PERDOMO DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARCIELLE FATIMA DE OLIVEIRA (OAB/RJ 198.373) GABRIEL RIBEIRO PESSOA (OAB/RJ 224.856) IGOR MACHADO DE MELLO FAIA (OAB/RJ 181.529)

Cumprimento Provisório de Sentença de Ações Coletivas Nº 5068039-18.2025.4.02.5101/RJ EXEQUENTE : ROSANGELA PERDOMO ADVOGADO(A) : IGOR MACHADO DE MELLO FAIA (OAB RJ181529) ADVOGADO(A) : GABRIEL RIBEIRO PESSOA (OAB RJ224856) ADVOGADO(A) : MARCIELLE FATIMA DE OLIVEIRA (OAB RJ198373) EXEQUENTE : ROSE… Ver mais

Processo nº 5068427-18.2025.4.02.5101

ID: 332733290

Tribunal: TRF2 Órgão: 11ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5068427-18.2025.4.02.5101

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

MB&B DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ADONIS VINICIUS MARANGONI XAVIER (OAB/MT 19.801)

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5068427-18.2025.4.02.5101/RJ IMPETRANTE : MB&B DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA ADVOGADO(A) : ADONIS VINICIUS MARANGONI XAVIER (OAB MT019801O) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de mandado de segurança impetrado por MB&B DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA contr… Ver mais

Processo nº 5006789-30.2025.4.02.5118

ID: 331638489

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de Duque de Caxias Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5006789-30.2025.4.02.5118

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ADAMO CRISTIAN DE SOUZA MATTOS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ANA LAURA DE SOUZA MIRANDA (OAB/MG 195.687)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5006789-30.2025.4.02.5118/RJ AUTOR : ADAMO CRISTIAN DE SOUZA MATTOS ADVOGADO(A) : ANA LAURA DE SOUZA MIRANDA (OAB MG195687) DESPACHO/DECISÃO ADAMO CRISTIAN DE SOUZA MATTOS ajuiza a presente ação contra o ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, com pe… Ver mais

Processo nº 5073665-18.2025.4.02.5101

ID: 334890529

Tribunal: TRF2 Órgão: 38ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5073665-18.2025.4.02.5101

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ARLETE GONCALVES PINHEIRO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

NATHÁLIA MAROTTI (OAB/RJ 186.828)

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5073665-18.2025.4.02.5101/RJ IMPETRANTE : ARLETE GONCALVES PINHEIRO ADVOGADO(A) : NATHÁLIA MAROTTI (OAB RJ186828) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de mandado de segurança impetrado por ARLETE GONCALVES PINHEIRO , em face do CHEFE DO SERVIÇO DE BENEFÍCIOS DA GERÊNCIA-EXECUTIV… Ver mais

Processo nº 5049688-84.2025.8.09.0051

ID: 258007273

Tribunal: TJGO Órgão: Goiânia - UPJ Juizados da Fazenda Pública: 1º, 2º, 3º e 4º (1º Núcleo da Justiça 4.0 Permanente) Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5049688-84.2025.8.09.0051

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

REGINA BORGES ALVES GOMES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ANDRESSA BATISTA CARDOSO (OAB/GO 60.199)

Parcialmente Proc. -> Ag. Tr�nsito em Julgado","ListaPendencias":[{"codPendenciaTipo":"2","codTipoProcessoFase":"-1","pendenciaTipo":"Intima��o","maoPropria":"false","pessoalAdvogado":"N�o","destinatario":"Ambas as Partes","intimacaoAudiencia":"N�o","codDestinatario":"6","codTipoAudiencia":"-1","pe… Ver mais

Jair Borges Dos Santos x Banco Pan S.A.

ID: 331076150

Tribunal: TJSC Órgão: Diretoria de Recursos e Incidentes Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5095033-09.2023.8.24.0930

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

JAIR BORGES DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

THIAGO THIBES (OAB/SC 50.242) FABIO OLIVEIRA DUTRA (OAB/SP 292.207)

Apelação Nº 5095033-09.2023.8.24.0930/SC APELANTE : JAIR BORGES DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A) : THIAGO THIBES (OAB SC050242) APELADO : BANCO PAN S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A) : FABIO OLIVEIRA DUTRA (OAB SP292207) DESPACHO/DECISÃO JAIR BORGES DOS SANTOS interpôs recurso de apelação contra a sentença prol… Ver mais

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