"0001569-66.2024.8.26.0302" - Resultados da Busca – Página 88 de 142

T. T. R. Da S. S. x T. R. E.

ID: 334005961

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001569-37.2024.8.26.0441

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

T. T. R. DA S. S.

Polo Passivo:

T. R. E.

Intimação

Advogados:

MILENE FERREIRA LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LORAINE APARECIDA PESTILLI FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DEIVID VEIGA MINGRONI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXKESSANDER VEIGA MINGRONI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001569-37.2024.8.26.0441 (processo principal 1003924-71.2022.8.26.0441) - Cumprimento de sentença - Fixação - T.T.R.S.S. e outro - T.R.E. - Vistos. Para os regulares efeitos de direito, HO…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0001569-61.2025.8.26.0066

ID: 335243236

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barretos - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0001569-61.2025.8.26.0066

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

FERNANDA DE ARAUJO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATO CARBONI MARTINHONI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001569-61.2025.8.26.0066/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Fernanda de Araujo - Vistos, Considerando a satisfação integral do débito, julgo extinta a presente AÇÃO …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Maria Alves Da Silva x Banco Pan S.A.

ID: 336150956

Tribunal: TJSE Órgão: Frei Paulo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001569-42.2024.8.25.0028

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

MARIA ALVES DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Decisão

Advogados:

ARIANE OLIVEIRA PEREIRA

OAB/SE XXXXXX Desbloquear

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/SE XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROC.: 202468001587 NÚMERO ÚNICO: 0001569-42.2024.8.25.0028 EXEQUENTE : MARIA ALVES DA SILVA ADV. : ARIANE OLIVEIRA PEREIRA - OAB: 12428-SE EXECUTADO : BANCO PAN S.A. ADV. : W…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Francinarla Ferreira Nascimento x Adhemar Coelho Junior e outros

ID: 335135143

Tribunal: TRT10 Órgão: 8ª Vara do Trabalho de Brasília - DF Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0001569-23.2014.5.10.0008

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

FRANCINARLA FERREIRA NASCIMENTO

Polo Passivo:

ADHEMAR COELHO JUNIOR RODRIGO TAUMATURGO PAVONI SANTA HELENA PARTICIPACOES S A SANTA HELENA SEGURANCA TOTAL SA SANTA HELENA URBANIZACAO E OBRAS SA S H SERVICOS GERAIS SA

Notificação

Advogados:

DANIELLA MENDONCA NOVAES VIANA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

RAFAEL ALCANTARA RIBAMAR

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

FABIANO DE ALMEIDA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 8ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0001569-23.2014.5.10.0008 RECLAMANTE: FRANCINARLA FERREIRA NASCIMENTO…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Francinarla Ferreira Nascimento x Adhemar Coelho Junior e outros

ID: 335135173

Tribunal: TRT10 Órgão: 8ª Vara do Trabalho de Brasília - DF Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0001569-23.2014.5.10.0008

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

FRANCINARLA FERREIRA NASCIMENTO

Polo Passivo:

ADHEMAR COELHO JUNIOR RODRIGO TAUMATURGO PAVONI SANTA HELENA PARTICIPACOES S A SANTA HELENA SEGURANCA TOTAL SA SANTA HELENA URBANIZACAO E OBRAS SA S H SERVICOS GERAIS SA

Notificação

Advogados:

DANIELLA MENDONCA NOVAES VIANA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

RAFAEL ALCANTARA RIBAMAR

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

FABIANO DE ALMEIDA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 8ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0001569-23.2014.5.10.0008 RECLAMANTE: FRANCINARLA FERREIRA NASCIMENTO…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Willardy Henrique Miguel Bertoldo x Rima Equipamentos De Som Automotivo Ltda e outros

ID: 335481274

Tribunal: TRT9 Órgão: VARA DO TRABALHO DE PINHAIS Classe: HOMOLOGAçãO DA TRANSAçãO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0001569-32.2025.5.09.0245

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

WILLARDY HENRIQUE MIGUEL BERTOLDO

Polo Passivo:

RIMA EQUIPAMENTOS DE SOM AUTOMOTIVO LTDA VALDNEY ANTONIO ITO

Notificação

Advogados:

ATILA DUDERSTADT

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

MARA LUCIA MERISIO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PINHAIS HTE 0001569-32.2025.5.09.0245 REQUERENTES: WILLARDY HENRIQUE MIGUEL BERTOLDO REQUEREN…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Mda Compra De Créditos Judiciais Ltda. x Banco Itaú Consignado S.A.

ID: 337269030

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Regente Feijó - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001569-75.2024.8.26.0493

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

MDA COMPRA DE CRéDITOS JUDICIAIS LTDA.

Polo Passivo:

BANCO ITAÚ CONSIGNADO S.A.

Intimação

Advogados:

THATYANA FRANCO GOMES DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDA CARDOZO MIRANDOLA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO CHALFIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001569-75.2024.8.26.0493 (processo principal 1000845-59.2021.8.26.0493) - Cumprimento de sentença - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - MDA Compra de Créditos Judici…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Município De Curitiba/Pr x Aparecida Conceição Manoel

ID: 294785389

Tribunal: TJPR Órgão: Secretaria Especializada em Movimentações Processuais das Varas de Execuções Fiscais Municipais de Curitiba - 1ª Vara Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0001569-23.2015.8.16.0185

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE CURITIBA/PR

Polo Passivo:

APARECIDA CONCEIçãO MANOEL

Conclusão

Advogados:

JULIANA VASCONCELLOS DE ANDRADE

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ANA BEATRIZ BALAN VILLELA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA SECRETARIA ESPECIALIZADA EM MOVIMENTAÇÕES PROCESSUAIS DAS VARAS DE EXECUÇÕES FISCAIS MUNICI… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA SECRETARIA ESPECIALIZADA EM MOVIMENTAÇÕES PROCESSUAIS DAS VARAS DE EXECUÇÕES FISCAIS MUNICIPAIS DE CURITIBA - 1ª VARA - PROJUDI Rua Mauá, 920 - 13º andar - Alto da Glória - Curitiba/PR - CEP: 80.030-200 - Fone: (41) 3210-7410 - Celular: (41) 3210-7300 - E-mail: fiscalcuritiba@tjpr.jus.br Autos nº. 0001569-23.2015.8.16.0185 Processo: 0001569-23.2015.8.16.0185 Classe Processual: Execução Fiscal Assunto Principal: Dívida Ativa (Execução Fiscal) Valor da Causa: R$13.894,64 Exequente(s): Município de Curitiba/PR Executado(s): APARECIDA CONCEIÇÃO MANOEL Vistos, A parte executada apresentou requerimento em face da indisponibilidade de ativos financeiros, alegando, para tanto, que a quantia bloqueada é proveniente de seu salário. Postulou a liberação do valor constrito e juntou documentos. O artigo 833, IV do CPC estabelece serem impenhoráveis: “os vencimentos, os subsídios, os soldos, os salários, as remunerações, os proventos de aposentadoria, as pensões, os pecúlios e os montepios, bem como as quantias recebidas por liberalidade de terceiro e destinadas ao sustento do devedor e de sua família, os ganhos de trabalhador autônomo e os honorários de profissional liberal, ressalvado o § 2º”. Sobre o tema, Daniel Amorim Assumpção Neves leciona: "A justificativa para a impenhorabilidade prevista no dispositivo legal ora comentado reside justamente na natureza alimentar de tais verbas, donde a penhora e a futura expropriação significariam indevida invasão em direitos mínimos da dignidade do executado, interferindo diretamente em sua manutenção, no que tange às necessidades mínimas de habitação, transporte, alimentação, vestuário, educação, saúde, etc.". (Manual de Direito Processual Civil. 4ª ed. rev. e atual. Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: Método, 2012. p. 868). Como regra, portanto, temos a proteção da verba salarial do devedor, sobretudo porque tais valores são destinados à manutenção digna de sua subsistência e de sua família, em respeito ao corolário do mínimo existencial. No particular, o pedido não merece guarida. Isso porque, o extrato acostado no mov. 98.2 evidencia que o valor existente na conta, à época do bloqueio, decorre de transferência efetuada por particular, com a identificação "pix recebido de PAULO ROBERTO CALIXTO JUNIOR". Ainda que os valores recebidos por liberalidade de terceiro, possam, em tese, ser impenhoráveis quando destinados ao sustento do devedor e de sua família, inexiste nos autos comprovação a este respeito. Ressalte-se que, a mera alegação de que os valores possuem caráter alimentar não basta para afastar a penhora, sendo imprescindível prova concreta da destinação específica das quantias para fins de subsistência. No que tange ao saldo remanescente bloqueado junto à Caixa Econômica Federal, não foi possível aferir a sua origem. Assim, a manutenção da constrição revela-se adequada. Posto isso: 1. Rejeito o requerimento formulado pela parte executada (mov. 83) e, nos termos do art. 854, § 5°, do CPC, converto a indisponibilidade em penhora, sem necessidade de lavratura de termo. 2. Intime-se o exequente para, no prazo de 30 (trinta) dias, dar regular prosseguimento ao feito. 3. Intimações e diligências necessárias. Curitiba, data da assinatura eletrônica. Nilce Regina Lima Juíza de Direito (blm)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0001569-67.2022.8.17.8230

ID: 291759179

Tribunal: TJPE Órgão: 3ª Vara Criminal da Comarca de Caruaru Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0001569-67.2022.8.17.8230

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PESSOA INCERTA E\OU DESCONHECIDA

Edital/Edital (Outros)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO CENTRAL JUDICIÁRIA DE PROCESSAMENTO REMOTO DE 1º GRAU 3ª Vara Criminal da Comarca de Caruaru AV JOSÉ FLORÊNCIO FILHO, MAURÍCIO DE NASSAU, CARUARU - PE - CEP: 55014-8… TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO CENTRAL JUDICIÁRIA DE PROCESSAMENTO REMOTO DE 1º GRAU 3ª Vara Criminal da Comarca de Caruaru AV JOSÉ FLORÊNCIO FILHO, MAURÍCIO DE NASSAU, CARUARU - PE - CEP: 55014-837 E-mail: vcrim03.caruaru@tjpe.jus.br - ': (81) 37257400 EDITAL DE CITAÇÃO CRIMINAL – PRAZO 15 (QUINZE) DIAS Processo nº 0001569-67.2022.8.17.8230 REQUERENTE: CARUARU (LUIZ GONZAGA) - DELEGACIA DE POLÍCIA DA 90ª CIRCUNSCRIÇÃO - DP 90ª CIRC, CENTRAL DE INQUÉRITOS DE CARUARU DENUNCIADO(A): PESSOA INCERTA E\OU DESCONHECIDA O(ª) Juiz(ª) de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca de Caruaru, CARUARU, Estado de Pernambuco, Dr(ª) ANA PAULA VIANA SILVA DE FREITAS, em virtude da Lei, FAZ SABER a todos por meio deste Edital de Citação, com prazo de 15(quinze) dias, e que dele tomarem conhecimento, que o Ministério Público, pela Promotoria de Justiça Criminal, denunciou, o(ª) Sr(ª). Pessoa Incerta e\ou Desconhecida (DENUNCIADO(A)) MARIA FERNANDA DA SILVA , conforme denúncia dos autos do Processo Criminal nº 0001569-67.2022.8.17.8230, que tramita no Juízo da 3ª Vara Criminal da Comarca de Caruaru, situada no AV JOSÉ FLORÊNCIO FILHO, MAURÍCIO DE NASSAU, CARUARU - PE - CEP: 55014-837. E por se encontrar EM L UGAR INCERTO E NÃO SABIDO o Sr(ª) DENUNCIADO(A): PESSOA INCERTA E\OU DESCONHECIDA, acima qualificado, é o referido CITADO por este instrumento legal para apresentar resposta à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, através de advogado constituído ou pela Defensoria Pública do Estado, conforme redação do art. 396-A do CPP, com a fluência do prazo com início ao fim do prazo deste edital, ou durante o referido prazo a partir do comparecimento pessoal do denunciado ou de seu defensor constituído em cartório onde tramita o Processo Criminal, garantindo-se a disciplina do parágrafo único do artigo 396 do CPP ("No caso de citação por edital, o prazo para a defesa começará a fluir a partir do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído."). Fica ainda advertido de que, em não sendo apresentada a referida defesa, no prazo legal, será nomeado Defensor Público para acompanhar o Processo Criminal. Na resposta, o denunciado poderá arguir preliminares e invocar todas as razões de defesa que entender cabíveis, oferecer documentos e justificações, especificar as provas que pretende produzir e arrolar até o número de 8 (oito) testemunhas (rito ordinário), 5 (cinco) testemunhas (rito sumário), ou 3 (três) testemunhas (rito sumaríssimo). Fica ainda ciente que "A reparação do dano sofrido pela vítima é circunstância que sempre atenua a pena, desde que o acusado o faça por sua espontânea vontade, com eficiência e antes do julgamento. O valor correspondente pode ser fixado de comum acordo entre as partes e homologado no juízo competente. (art. 65, inciso III, alínea “b”, do Código Penal)." Dado e Passado na comarca de tramitação do processo. Eu, MARILIA ARAGAO MARTINHO, digitei e submeti à conferência e subscrição, encaminhando à publicação no Diário de Justiça Eletrônico Nacional. CARUARU, 6 de fevereiro de 2025.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Yanara Sabrina De Franca Lima x Aprender Comercio E Distribuicao De Livros Ltda - Me e outros

ID: 275952541

Tribunal: TRT6 Órgão: SC Caruaru - PPA Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0001569-90.2017.5.06.0311

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

YANARA SABRINA DE FRANCA LIMA

Polo Passivo:

APRENDER COMERCIO E DISTRIBUICAO DE LIVROS LTDA - ME MAURO CESAR BEZERRA DE MORAES RAFAEL BEZERRA DE MORAES

Edital

Advogados:

LUCIA MARIA CARDOZO GOMES

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

EDUARDO CARDOZO GOMES

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO SC CARUARU - PPA ATSum 0001569-90.2017.5.06.0311 RECLAMANTE: YANARA SABRINA DE FRANCA LIMA RECLAMADO: APRENDER CO… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO SC CARUARU - PPA ATSum 0001569-90.2017.5.06.0311 RECLAMANTE: YANARA SABRINA DE FRANCA LIMA RECLAMADO: APRENDER COMERCIO E DISTRIBUICAO DE LIVROS LTDA - ME E OUTROS (2) EDITAL DE INTIMAÇÃO EM PROCESSO ELETRÔNICO O(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) ILKA ELIANE DE SOUZA TAVARES, Juíza do Trabalho Substituta juíza da Secretaria Conjunta do Fórum do Trabalho de Caruaru-PE, em virtude da lei, etc., FAZ SABER a todos quantos virem o presente EDITAL, que, pelo presente, fica(m) INTIMADO/CITADO MAURO CESAR BEZERRA DE MORAES Endereço desconhecido - , com endereço(s) atualmente incerto e não sabido, qualificado(s) nos autos eletrônicos em epígrafe, ação 0001569-90.2017.5.06.0311 - Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo, proposta por YANARA SABRINA DE FRANCA LIMA em face de RECLAMADO: APRENDER COMERCIO E DISTRIBUICAO DE LIVROS LTDA - ME e outros (2), PARA TOMAR CIÊNCIA ACERCA DOS VALORES BLOQUEDOS MEDIANTE SISBAJUD EM CONTA DE SUA TITULARIDADE NOS AUTOS DESTE PROCESSO (#id:a955846, #id:2f23c93, #id:53088c1 e #id:fb43688). Prazo: 5 dias. Deverá(ão) o(s) destinatário(s) desta intimação atentar para o disposto na Lei 11.419/06, bem como a regulamentação da Resolução N.º 136/2014 do CSJT, do Ato Conjunto TST.CSJT.GP nº 15/2008 e do Ato TRT6-GP N.º 443/2012. Para pronunciamento nos autos eletrônicos, deverá(ão) o(s) destinatário(s) desta intimação, valendo-se dos seus próprios meios ou dos equipamentos disponibilizados no Fórum Trabalhista de CARUARU/PE, em sistema de auto-atendimento, acessar o sistema PJE-JT, no sítio "http://pje.trt6.jus.br/primeirograu/login.seam", ou diretamente no sítio do TRT da Sexta Região, "www.trt6.jus.br", donde consta link específico para o PJE-JT. É obrigatório o uso do certificado digital por advogado habilitado e emitido por autoridade certificadora competente, devendo ser utilizado o navegador mozilla Firefox a partir da versão 10.2 ou superior (para baixá-lo gratuitamente, acesse o link "http://www.mozilla.org/pt-BR/firefox/fx/"). Todos os documentos deverão ser apresentados eletronicamente na forma do Ato n.º 443/2012 da Presidência do TRT6, e com a antecedência ali prevista, salvo exceções também ali regulamentadas, devendo ser agrupados para digitalização conforme sua natureza (ex: contracheques, folhas de ponto, convenções coletivas, etc.), respeitado o limite de 1,5 MB (um vírgula cinco megabytes) para cada arquivo digital de documentos. A petição inicial e documentos do processo poderão ser acessados pelo sítio (http://pje.trt6.jus.br/primeirograu) mediante uso de certificado digital por patrono habilitado. Adverte-se que é totalmente vedada a utilização de dispositivos de armazenamento removível (pen-drives, HDs externos, etc.) em quaisquer dos computadores disponibilizados nas sedes das Varas do Trabalho. DADO E PASSADO nesta cidade de CARUARU/PE-PE, em 20 de maio de 2025. CARUARU/PE, 21 de maio de 2025. MARIA IZABEL MONTEIRO MELO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - MAURO CESAR BEZERRA DE MORAES

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Resultados para "0001569-66.2024.8.26.0302" – Página 88 de 142