Resultados para "1001038-94.2024.5.02.0717" – Página 88 de 107

AgRg no HC 1001038/SP (2025/0156962-0) RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS AGRAVANTE : GILDERSON LACERDA PECANHA ADVOGADO : RICARDO MAIMONE LAURETTI - SP414629 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO P… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATSum 1001038-93.2025.5.02.0318 RECLAMANTE: BRENDA DA SILVA MARTINS RECLAMADO: ITALINHOUSE BOM SUCESSO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b66fd… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 86ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1001038-52.2021.5.02.0086 RECLAMANTE: NATHALIA LACERDA VAES RECLAMADO: SERV SOCIAL DA IND DO PAPEL PAPELAO E CORT DO EST DE SP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ci… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 86ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1001038-52.2021.5.02.0086 RECLAMANTE: NATHALIA LACERDA VAES RECLAMADO: SERV SOCIAL DA IND DO PAPEL PAPELAO E CORT DO EST DE SP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ci… Ver mais

Processo nº 1001038-18.2022.8.26.0565

ID: 323019294
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001038-18.2022.8.26.0565 - Procedimento Comum Cível - Pensão - Francisco Alberto, registrado civilmente como Francisco Alberto da Silva - Vistos. O Colendo Superior Tribunal de Justiça afetou a questão referente a - Justiça - Gratuita - Hipossuficiência - Critérios - Objetivos - Artigos 9… Ver mais

L. R. Da S. x J. P. Da S.

ID: 307453590
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001443-24.2025.8.26.0191 (processo principal 1001038-39.2023.8.26.0191) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - L.R.S. - J.P.S. - Vistos. Defiro a parte exequente os benefícios da JUSTIÇA GRATUITA. Anote-se. Intime-se a parte executada pessoalmente par… Ver mais
Intimação
Processo 0000440-62.2025.8.26.0699 (processo principal 1001038-38.2022.8.26.0526) - Cumprimento de sentença - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - SRIMO PARTICIPAÇÕES LTDA. - MC DANIEL COLCHOARIA-ME - Vistos. Na forma do artigo 513 §2º, intime-se o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias… Ver mais

Processo nº 1001038-87.2025.8.26.0411

ID: 310080554
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001038-87.2025.8.26.0411 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Orlando Teodoro Henrique - Vistos Conforme COMUNICADO NUGEPNAC/PRESIDÊNCIA Nº 4/2025, o E. Tribunal de Justiça de São Paulo, informou a admissão, em 29 de maio de 2025, publicada em 12 de junho de 2025, do Tema … Ver mais

Flavianne Da Silva Brito x Fabio Camargo

ID: 293609208
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Intimação
Processo 1001401-18.2025.8.26.0462 (apensado ao processo 1001038-65.2024.8.26.0462) - Embargos de Terceiro Cível - Tutela de Urgência - Flavianne da Silva Brito - Fabio Camargo - Vistos. Determinado a comprovação dos requisitos para apreciação do pedido de justiça gratuita ou o recolhimento das c… Ver mais
4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 09/07/2025 e fim às 23:59 de 15/07/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024-TRF6 e na PORTARIA S… Ver mais
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