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Resultados para "1001441-72.2023.8.26.0299" – Página 88 de 128

A. L. P. B. F. x J. F. F. M.

ID: 324098896
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001441-56.2024.8.26.0681 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.L.P.B.F. - J.F.F.M. - Primeiramente defiro ao requerido os benefícios da justiça gratutita. Anote-se. HOMOLOGO o acordo a que chegaram as partes (fls. 135), que contou com a anuência do Ministério Público (fls. 141) para que… Ver mais
Processo 1001441-97.2024.8.26.0538 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Nadir Leonel Rocha Francisco - Caap - Caixa de Assistência Aos Aposentados e Pensionistas - Ante o exposto, julgo procedente o pedido para: (i) declarar a inexistência de relação jurídica entre as partes e a conse… Ver mais

Processo nº 1001441-57.2025.8.26.0443

ID: 324507078
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Intimação
Processo 1001441-57.2025.8.26.0443 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Luzia de Fatima Pereira Prestes de Oliveira - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embo… Ver mais

Processo nº 1001441-82.2025.8.11.0020

ID: 325455768
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE ALTO ARAGUAIA DECISÃO Processo: 1001441-82.2025.8.11.0020 AGROGOMES COMÉRCIO ATACADISTA DE GRÃO LTDA opôs Embargos de Declaração, sob fundamento de que o último pronunciamento judicial padece de omissão, pois não analisou os documentos carreados na … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS ATOrd 0000677-17.2019.5.11.0007 RECLAMANTE: JOSE EDVAR DA SILVA RECLAMADO: ATLAS TAXI AEREO LTDA E OUTROS (5) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9d865… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 71ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1001441-66.2021.5.02.0071 : MARCOS PEREIRA DE JESUS : FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para toma… Ver mais

Processo nº 1001441-40.2024.8.11.0013

ID: 258134497
Data de Disponibilização: 17/04/2025
Polo Ativo:
Despacho
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA DE PONTES E LACERDA Processo: 1001441-40.2024.8.11.0013. AUTOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO REU: JADIR TOME DA SILVA, KEVILIN CASAGRANDE SILVA, MATEUS SILVA MORAES DESPACHO Vistos. Observo que a acusada Kevilin Casagrande Silva const… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 81ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1001441-31.2024.5.02.0081 : MARCOS ANDRE GONCALVES TEIXEIRA : SOLUFARMA DO BRASIL ENGENHARIA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b5aca20 profe… Ver mais
Intimação
Processo 1001441-47.2024.8.26.0005 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - C.S.P. - Vistos. Defiro a citação por WhatsApp, pois, no caso dos autos, a diligência de citação restou infrutífera, conforme certidão do Oficial de Justiça. Destaque-se que, face ao princípio da instrumentalidade… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PARAGOMINAS PROCESSO: 1001441-76.2025.4.01.3906 AUTOR: RAQUEL DOS SANTOS COSTA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) SENTENÇA (Tipo B, res. 535/2006-CJF) Prescindí… Ver mais
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