Tudo

Resultados para "1001508-16.2023.5.02.0603" – Página 88 de 94

Processo nº 1001508-46.2025.8.26.0338

ID: 316635018
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001508-46.2025.8.26.0338 - Procedimento Comum Cível - Nulidade / Anulação - Diana Marina de Oliveira - Vistos. Trata-se de Ação Declaratória de Inexistência de Débito Tributário cumulada com Pedido de Tutela de Urgência proposta por diana M. de Oliveira em face da Prefeitura Municipal de … Ver mais

Processo nº 1019707-60.2025.8.26.0001

ID: 317489404
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1019707-60.2025.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Espólio de Jorge Vasquez Araniban - Vistos. 1) Para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, comprove o autor a situação econômica do espólio, que não se confunde com a do seu representante, ora inventa… Ver mais

L. G. M. De A. x J. De D. Da V. C. Da C. De T.

ID: 328883037
Tribunal: TJAC Órgão: Câmara Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 1001508-86.2025.8.01.0000
Data de Disponibilização: 18/07/2025
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 1001508-86.2025.8.01.0000 - Habeas Corpus Criminal - Tarauacá - Impetrante: L. G. M. de A. - Impetrado: J. de D. da V. C. da C. de T. - - O Defensor Público Luís Gustavo Medeiros de Andrade impetra habeas corpus com pedido de liminar em favor de Charles de Lima Silva, … Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE ALTO ARAGUAIA SENTENÇA Processo: 1000093-29.2025.8.11.0020 MILTON DARVANI KLASENER e LEILA REJANE KLASENER opuseram Embargos de Terceiros em face de LUCIANO ALDACYR PEROZZO, partes devidamente qualificadas. Em síntese, aduziu o primeiro embargante q… Ver mais

Processo nº 1001508-92.2025.8.26.0452

ID: 302767530
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001508-92.2025.8.26.0452 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Juvelina Cristiane dos Santos Lima - Vistos. A Constituição Federal reservou a gratuidade processual aos comprovadamente necessitados (art. 5º, LXXIV), de forma que o art. 99, § 2º, do CPC faculta ao juiz o indeferi… Ver mais

Processo nº 1001508-72.2025.8.26.0491

ID: 307067729
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001508-72.2025.8.26.0491 - Mandado de Segurança Cível - Fornecimento de medicamentos - Vinicius Batista Flores - Considerando que a parte autora pretende o fornecimento de medicamento não incorporado em atos normativos do SUS (DUPILUMABE (DUPIXENT) 300 MG), deve observar o entendimento fi… Ver mais
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 5º Juizado Especial Cível Rua Doutor Annor da Silva, 191, Fórum Desembargador Afonso Cláudio, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 Telefone:(27) 31492679 PROCESSO Nº 5017208-31.2025.8.08.0035 PROCEDIMENTO… Ver mais
DESPACHO Nº 2202020-72.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Joaquim da Barra - Agravante: Marly Ferreira Silva da Cruz - Agravado: Banco Bmg S/A -… Ver mais
DESPACHO Nº 2202020-72.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Joaquim da Barra - Agravante: Marly Ferreira Silva da Cruz - Agravado: Banco Bmg S/A -… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE ITAPECERICA DA SERRA 1001508-19.2024.5.02.0332 : SHEILA VICENTE FERREIRA : IMPERIO FACILITY PRESTADORA DE SERVICOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 7fa… Ver mais